Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

41 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - Portaria nº 616 22 Dispõe sobre a designação de servidores para juntamente com o CDCE, representar a unidade escolar que menciona

    PORTARIA Nº 616/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação de servidores para juntamente com o CDCE, representar a unidade escolar que menciona e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e a Lei Complementar nº 612/20019 e; Considerand...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - Portaria nº 618 22 Dispõe sobre designação de servidor durante as férias regulamentares do titular AMAURI MONGE FERNADES

    PORTARIA Nº 618/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidor durante as férias regulamentares do titular e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o Decreto nº 983, de 30 de julho de 2021, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - Portaria nº 614 22 Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria nº 329 22, pub 12 04 22 p 27 SONIA MARIA RONDON DE ARRUDA

    PORTARIA Nº 614/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria nº 329/2022/GS/SEDUC/MT e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e; Considerando o disposto na Lei Nº 7.554 de 10/12/2001 e Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - Portaria nº 613 22 Dispõe sobre a cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar CEL BM VANDERLEI BONOTO CANTE

    PORTARIA Nº 613/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; Considerando da Lei nº 11.273, de 18 de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - Portaria nº 612 22 Dispõe sobre impedimento de contratar com a Administração pelo período de 2 (dois) anos LUCIANO CARLOS DA SILVA

    PORTARIA Nº 612/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre impedimento de contratar com a Administração pelo período de 2 (dois) anos e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o art. 19, da Lei Complementar nº 600/2017; Co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - Portaria nº 609 22 Dispõe sobre a permanência da Servidora Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância SEDUC PRO 2022 62490

    PORTARIA Nº 609/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Servidora Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância SEDUC-PRO-2022/62490 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 55...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - Portaria nº 608 22 Dispõe sobre a permanência da Servidora Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância SEDUC PRO 2022 35388

    PORTARIA Nº 608/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Servidora Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância SEDUC-PRO-2022/35388 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela L...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - Portaria nº 607 22 Dispõe sobre a permanência da Servidora Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância n º SEDUC–PRO 2022 62535

    PORTARIA Nº 607/2022/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Servidora Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância n. º SEDUC-PRO-2022/62535 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - Portaria nº 606 22 Dispõe sobre a permanência da Servidora Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância SEDUC PRO 2022 62521

    PORTARIA Nº 606/2022/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Servidora Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância SEDUC-PRO-2022/62521 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - Portaria nº 605 22 Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Sindicância Administrativa nº 278632 2018

    PORTARIA Nº 605/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Sindicância Administrativa nº 278632/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - Portaria nº 604 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 29635 22

    PORTARIA Nº 604/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 2022/45535 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - Portaria nº 603 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 2022 29635 Matildes e Sonia Maria

    PORTARIA Nº 603/2022/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 2022/29635 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - Portaria nº 602 22 Dispõe sobre prorrogação de prazo da Sindicância nº 35397 2022

    PORTARIA Nº 602/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da SINDICÂNCIA nº 35397/2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Comple...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - Portaria nº 597 22 Dispõe sobre a revisão da Portaria 724 21 quanto a recomposição e atribuição da Equipe Técnica ET responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Educação

    PORTARIA 597/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a revisão da Portaria 724/2021 quanto a recomposição e atribuição da Equipe Técnica - ET responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Educação, Lei nº 11.422, de 14 de junho de 2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que l...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - Portaria nº 599 22 Dispõe sobre cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar HUELTON PEREIRA LUZ

    PORTARIA Nº 599/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28280 de 6/07/2022 - Portaria nº 600 22 Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria Nº 572 2021 GS SEDUC MT, publicada no Diário Oficial de 22 de junho de 2022

    PORTARIA Nº 600/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria Nº 572/2021/GS/SEDUC/MTpublicada no Diário Oficial de 22 de junho de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28280 de 6/07/2022 - Portaria nº 598 22 Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso instituída pela PORTARIA Nº 402 21

    PORTARIA Nº 598/2022/SEDUC/MT Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso instituída pela PORTARIA Nº 402/2021/GS/SEDUC/MT. O SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando a Lei Federal n.º 8.159, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - Portaria nº 596 22 Institui o Comitê Estadual de Mato Grosso para implantação do Plano de Expansão do Ensino Integral

    PORTARIA N° 596/2022/GS/SEDUC/MT Institui o Comitê Estadual de Mato Grosso para implantação do Plano de Expansão do Ensino Integral. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 71 da Constituição Estadual de 1989 e o artigo 20 da Lei Complementar nº 612/2019; considerando a Lei nº 9.3...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - Portaria nº 595 22 Dispõe sobre prorrogação de prazo da Tomada de Conta Especial nº 44016 21 por 120 dias a partir do dia 23 06 2022 EE Rosmay Kara José Novo Horizonte do Norte

    PORTARIA N° 595/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação de prazo da Tomada de Conta Especial nº 44016/2021 por mais 120 (cento e vinte) dias a partir do dia 23/06/2022 e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocol...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - Portaria nº 593 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Secretário Escolar KELLY DE JESUS GUEDES

    PORTARIA Nº 593/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato G...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!