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684 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - PORT 352-24 REGUL FUNC PRO 50901-24 ANA CRISTINA

    PORTARIA Nº 352/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a prorrogação do Contrato nº 9252/95 para 31/05/1996, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/50901; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, para fin...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - PORT 344-24 PROGRAMA FOMENTO ESC ENS MÉDIO TEMPO INTEGRAL

    PORTARIA Nº 344/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre alteração da Portaria nº 283/2017/GS/SEDUC/MT, que “Institui equipe responsável pela implantação do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são confer...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - PORT 344-24 PROGRAMA FOMENTO ESC ENS MÉDIO TEMPO INTEGRAL

    PORTARIA Nº 344/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre alteração da Portaria nº 283/2017/GS/SEDUC/MT, que “Institui equipe responsável pela implantação do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são confer...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - PORT 333-24 DESIG GESTORES E FISCAIS CONTR OBRAS E MANUT PRO202447858

    PORTARIA Nº 333/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais de Contratos de Obras e Manutenções Prediais no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 6...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - PORT 333-24 DESIG GESTORES E FISCAIS CONTR OBRAS E MANUT PRO202447858

    PORTARIA Nº 333/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais de Contratos de Obras e Manutenções Prediais no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 6...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - PORT 330-24 DESIG DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO GSAGP

    PORTARIA Nº 330/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais de Contratos no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da Lei nº 8.666/93, art. 117 ...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - PORT 330-24 DESIG DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO GSAGP

    PORTARIA Nº 330/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais de Contratos no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da Lei nº 8.666/93, art. 117 ...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - PORT 346-24 DESIG AUSEN TITULAR ANE

    PORTARIA Nº 346/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre designação de servidor durante a ausência do titular e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o DECRETO Nº 282, DE 11 DE MAIO DE 2023. que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a ...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - PORT 346-24 DESIG AUSEN TITULAR ANE

    PORTARIA Nº 346/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre designação de servidor durante a ausência do titular e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o DECRETO Nº 282, DE 11 DE MAIO DE 2023. que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a ...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - PORT 345-24 DESIG SUBT VIAGEM EXT HARLEY

    PORTARIA Nº 345/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre designação de servidor durante a ausência do titular e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o DECRETO Nº 282, DE 11 DE MAIO DE 2023. que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a ...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - PORT 345-24 DESIG SUBT VIAGEM EXT HARLEY

    PORTARIA Nº 345/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre designação de servidor durante a ausência do titular e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o DECRETO Nº 282, DE 11 DE MAIO DE 2023. que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a ...

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  • D.O. nº 28729 de 24/04/2024 - PORT 335-24 DESIG DIR ESC INDIGENA MAN 08387-A-24 MICHEL

    PORTARIA Nº 335/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28729 de 24/04/2024 - PORT 334-24 RETIF PORT 220-24 DESIG DIR ESC MAN 08379-24

    PORTARIA Nº 334/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 220/2024/GS/ SEDUC, publicado em 14 de março de 2024 no Diário Oficial n° 28.702, página 34, que trata da designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDU...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - PORT 331-24 REGUL FUNC PRO-24-48602 DORACI

    PORTARIA Nº 331/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a retificação, em parte, da Portaria nº 5748/88 que dispensou Doraci Mantovani Batista da Portaria 2019/86, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando documentos acostados no processo SEDUC-...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - PORTARIA N. 036 ao 45 e do 47 ao 51-2024 - CEE-MT - Comissão verificadora

    PORTARIA Nº 036/2024-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1924/2023/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - PORT 325-24 DESIG FERIAS COORD EDUC ESP PAULA

    PORTARIA Nº 325/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre designação de servidor durante o usufruto de férias do titular e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ELAINE CRISTINA DA SILVA, CPF: xxx.xxx.888-30, matrícula: 7xxx4, para exercer a Função ...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - PORT 324-24 REGUL FUNC MARLUCIA

    PORTARIA Nº 324/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/47061; RESOLVE: Art. 1º Ratificar, para fins de regularização funcional, as informações contidas no processo S...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - PORT 323-24 DESIG DIR ESC CIN45470-24

    PORTARIA Nº 323/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - PORT 320-24 SIND 24.36328 USC

    PORTARIA Nº 320/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da SINDICÂNCIA nº SEDUC-PRO-2024/36328 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - PORT 319-24 SIND 24-05943 USC

    PORTARIA Nº 319/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação da atual Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solici...

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