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644 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - PORT 007-23 RETIF DESIG SECR ESC PORT 1.677-23

    PORTARIA Nº 007/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - PORT 006-23 TORNAR SEM EFEITO DESIG DIR ESC concedidas na Portaria nº 1678-23

    PORTARIA Nº 006/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PORT 005-23 DESIG COORD PED ESCOLAS INDIGENAS 24-25

    PORTARIA Nº 005/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Coordenador Pedagógico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Esta...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PORT 003-23 DESG SECR ESC INDIGENA BIENIO 24-25.

    PORTARIA Nº 003/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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