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110 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - Portaria n° 021 2017 Substituição de fiscal de TC 0118 2016

    PORTARIA 21/2017/SEC Dispõe sobre a substituição do servidor para fiscalização de Termo de Fomento 0118-2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Fomento, designando com fulcro no artigo 2º - Inciso VI da Lei 13.019/2014, de 31 ...

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  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - Portaria n° 020 2017 Substituição de fiscal de Convenio 1022 2016

    PORTARIA 020/2017/SEC Dispõe sobre a substituição do servidor para fiscalização do Convênio 1022-2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - o Fiscal do Termo de Cooperação, designados com fulcro no artigo 2º - Inciso XVII da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ ...

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  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - Portaria n° 019 2017 Substituição de fiscal de Convenio 052 2014

    PORTARIA 019/2017/SEC Dispõe sobre a substituição do servidor para fiscalização de Termo de Cooperação 0764-2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - o Fiscal do Termo de Cooperação, designados com fulcro no artigo 2º - Inciso XVII da Instrução Normativa Conjun...

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  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - Portaria n° 016 2017 Instaura Processorosany

    PORTARIA N° 016/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - Portaria n° 015 2017 Instaura Processomaria

    PORTARIA N° 015/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - Portaria n° 014 2017 Instaura Processo jose

    PORTARIA N° 014/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - Portaria n° 013 2017 Instaura Processo Edson

    PORTARIA N° 013/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - Portaria n° 012 2017 Instauração TC Barbara

    PORTARIA N° 012/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 26940 de 16/01/2017 - Portaria n° 010 2017 Fiscais do Contrato 0352016 Ticket Soluções Combustiveis

    PORTARIA Nº. 010/2017/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE: Art. 1º Designa...

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  • D.O. nº 26939 de 13/01/2017 - Portaria n° 008 2017 Institucionalização do email

    Parte superior do formulário PORTARIA Nº 008/2017/SEC/MT Dispõe sobre a instituição do sistema de envio e recebimento de mensagens de correio eletrônico (e-mail) como procedimento formal de comunicações administrativas entre as unidades da Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de su...

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