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110 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - Portaria nº 157 2017 de Instauração Kathia

    PORTARIA N. 157/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - Portaria Nº 156 2017 substituição fiscal

    PORTARIA Nº. 156/2017/SEC Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do termo de colaboração nº 118/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Colaboração nº 118/2016, designando com fulcro no artigo 51 da Instrução...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - Portaria nº 155 2017 de Instauração Douglas

    PORTARIA N. 155/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - portaria nº 154 2017 AILTON DIAS SANTOS

    PORTARIA N. 154/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - Portaria nº 153 2017 de Instauração convênio 001 2013

    PORTARIA N. 153/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27110 de 22/09/2017 - Portaria n° 149 2017 Fiscais dos Contratos 0052015 0062015 0102015 0122015 0202015 0012016 0062016 0212016 0312016 0352016 009

    PORTARIA Nº. 149/2017/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE: Art. 1º Designa...

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  • D.O. nº 27108 de 20/09/2017 - Portarianº 1482017 Fiscais do Contrato Unificado de Prestação de Serviços de TIC 0012017 EMPRESA MT DE TI

    PORTARIA Nº. 148/2017/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - PORTARIA 145 2017 DESIGNA A COMISSÃO ELEITORAL SUPLEMENTAR

    PORTARIA Nº /2017/SEC-MT Institui a Comissão Eleitoral para coordenação geral do processo eleitoral suplementar para eleição de Membros Suplentes representantes da Sociedade Civil de diferentes expressões e territórios culturais para o Conselho Estadual de Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art...

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  • D.O. nº 27104 de 14/09/2017 - Portaria n 1442017 Margarete

    PORTARIA N. 144/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27104 de 14/09/2017 - Portaria n 1432017 Leandro Nery Fernandes

    PORTARIA N. 143/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27091 de 24/08/2017 - Portaria n 1322017 Eduardo Pereira

    PORTARIA N. 132/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27090 de 23/08/2017 - Portaria n° 1312017 de Instauração

    PORTARIA N. 131/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27090 de 23/08/2017 - Portaria nº 1302017 de Instauração João Paulo

    PORTARIA N° 130/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27084 de 15/08/2017 - Portarianº 1292017 Fiscais do Contrato 0122017 LM HOTELARIA

    PORTARIA Nº. 129/2017/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE...

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  • D.O. nº 27084 de 15/08/2017 - Portaria nº 128 17 de instauração Sindicato Rural de Paranatinga

    PORTARIA N. 128/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - PORTARIA Nº 125 2017 Comissão Seleção OSC equipamentos museológicos

    PORTARIA Nº 125/2017 Institui a Comissão de Seleção que visa selecionar Organização da Sociedade Civil - OSC para gestão administrativa, econômico-finaceira e de formação dos equipamentos culturais museológicos da SEC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e em conso...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - Portaria nº 127 17 de Instauração Leir

    PORTARIA N° 127/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - Portaria nº 126 17 de Instauração

    PORTARIA N° 126/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27079 de 8/08/2017 - Portaria n° 124 2017 Dispoe sobre Patrocinio privado direto e politicas públicas culturais

    PORTARIA Nº 124/2017/SEC Dispõe sobre o patrocínio privado direto as políticas públicas culturais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do Art. 71 da Constituição Estadual e em consonância com o inciso V do Art. 25 da Lei Complementar nº 566/2015; RESOLVE: Art. 1º Esta Portaria ...

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  • D.O. nº 27079 de 8/08/2017 - Portaria 123 2017 Instauração Josemar

    PORTARIA N. 123/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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