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110 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - Portaria 0862017 Luiz Fernando

    PORTARIA N° 086/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - Portaria 0852017 Juliano da Costa

    PORTARIA N° 085/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - Portaria 0842017 Ronaldo Soares

    PORTARIA N° 084/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - Portaria n° 090 2017 alteraçao da 142 2016 SEC ingressos

    PORTARIA 090/2017/SEC Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 142/2016/SEC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º Acrescentar os parágrafos 1º e 2º ao artigo 1º da Portaria 142/2016/SEC, de 05 de agosto de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação: “§ 1º No...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - Portaria 0912017 Irmandade

    PORTARIA N° 091/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27016 de 9/05/2017 - Portaria nº 079 2017 SEC de Instauração Valmiro

    PORTARIA N° 079/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27016 de 9/05/2017 - Portaria nº 078 2017 SEC de Instauração Eliara

    PORTARIA N° 078/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27016 de 9/05/2017 - Portarianº 077 2017 SEC de Instauração Jozé

    PORTARIA N° 077/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27016 de 9/05/2017 - Portaria nº 076 2017 SEC de Instauração Valeriano

    PORTARIA N° 076/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27015 de 8/05/2017 - PORTARIA Nº 075 2017 SEC

    PORTARIA Nº 075/2017 Institui a Comissão de Seleção que visa selecionar Organização da Sociedade Civil - OSC para gestão administrativa, econômico-finaceira e de formação dos equipamentos culturais museológicos da SEC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e em conso...

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  • D.O. nº 27014 de 5/05/2017 - portaria da 74 Comissão de Qualificação Profissional

    PORTARIA Nº 074/2017/SEC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, com fulcro na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990 e no Decreto nº 2.347/2014. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores responsáveis para constituírem a Comissão de Qualificação Profissional no âmbito da Se...

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  • D.O. nº 27011 de 2/05/2017 - Portaria nº 073 17 Fiscais do Contrato 0032017SEC TMF Com Serviços e Rep Eireli EPP

    PORTARIA Nº. 073/2017/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE...

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  • D.O. nº 27010 de 28/04/2017 - PORTARIA NR 072 2017 COMISSÃO DE SELEÇÃO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS 001 2017 (1)

    PORTARIA Nº. 072/2017/SEC Institui a Comissão de Seleção do Edital de Credenciamento nº 001/2017/SEC-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e em consonância com o Edital de Credenciamento nº 007/2016 para seleção de grupos e artistas para compor programação do VEM PR...

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  • D.O. nº 27009 de 27/04/2017 - Portaria nº 071 17 substituição de gestor 362 2007 Yasmin souza

    PORTARIA Nº. 071/2017/SEC Dispõe sobre a substituição do servidor para gestão do Convênio Federal Nº 362/2007. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - Substituir, o Gestor do Convênio Federal nº 362/2007, designando com fulcro no artigo 1º, §§ 2º ao 5º da Instrução...

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  • D.O. nº 27001 de 13/04/2017 - Portaria nº 065 17 de instauração Dom Aquino

    PORTARIA N° 065/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27001 de 13/04/2017 - Portaria nº 064 17 de Instauração Geraldo

    PORTARIA N° 064/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27001 de 13/04/2017 - Portaria nº 063 17 de Instauração Danillo

    PORTARIA N° 063/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27001 de 13/04/2017 - Portaria nº 062 17 de instauração sidinei

    PORTARIA N° 062/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - Portaria nº 058 2017 Fiscais e Suplentes do contrato 0012017 GIBBOR PUBLICIDADE

    PORTARIA Nº. 058/2017/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE...

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  • D.O. nº 26988 de 27/03/2017 - Portaria N° 55 2017 Concessão de diárias e GV

    PORTARIA Nº 055/SEC/2017 Dispõe sobre a concessão de diárias e o Sistema de Gestão de Viagens (GV) no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Estatuto dos Servidores Civis e Militares, Lei Complementar nº 04/1990; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 2.1...

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