Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

110 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26988 de 27/03/2017 - PORTARIA Nº 056 (retificada)

    PORTARIA Nº 056/2017/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e tendo em vista a necessidade de alteração parcial da Portaria nº 040/2017/SEC que designa os membros da Comissão de Seleção para realizar a avaliação técnica e fiscal das propostas inscritas de acordo com o...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26986 de 23/03/2017 - Portaria n° 054 2017 substituição de fiscal do TCA 016 2014

    PORTARIA 054/2017/SEC Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização de Termo de Concessão de Auxílio - TCA nº 016/2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º SUBSTITUIR a servidora designada como fiscal do TCA nº 016-2014, através da Portaria nº 24/2015...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26986 de 23/03/2017 - Portaria n° 052 2017 SEC RETIFICADA

    PORTARIA Nº. 52/2017/SEC Designa servidor para acompanhamento, fiscalização e análise da prestação de contas da execução física do objeto do Contrato de Gestão nº 002/2014/SEC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição Estadual; Considerando os dispositivos da Lei Federa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26985 de 22/03/2017 - Portaria n° 053 2017 ALTERAÇÃO PORTARIA Nº 41

    PORTARIA Nº 053/2017/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e tendo em vista a necessidade de alteração parcial da Portaria nº 041/2016/SEC que “Designa os membros da Comissão Organizadora de Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de serviço...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26983 de 20/03/2017 - Retificação Edital Chamamento Público 2017

    Retificação Edital Chamamento Público 2017 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS PARA GESTÃO DOS MUSEUS E GALERIA DA SEC-MT O Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria do Estado de Cultura - SEC e a Comissão de Seleção de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26979 de 14/03/2017 - Portaria n° 050 2017 SEC

    Portaria nº 050/2017/SEC Instituir a Comissão Central de Avaliação de Desempenho da Secretaria de Estado de Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 71, II da Constituição Estadual c/c LC nº 80, de 14 de dezembro de 2000 e suas atualizações complementares. RESOLVE: Art. 1º Designar os servid...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - portaria nº 049 de substituição de fiscal de termo de fomento 1077 2016

    PORTARIA Nº 049/2017/SEC Dispõe sobre a substituição do servidor para fiscalização de Termo de Fomento 1077-2016 e 0346-2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Fomento, designando com fulcro no artigo 2º - Inciso VI da Lei 13....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - Portaria nº 048 de instituição de comissão de grupo de trabalho manual da area finalistica

    PORTARIA Nº 048/2017/SEC/MT. Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 037/2016/SEC/MT, publicada no Diário Oficial N° 26739, de 16/03/2016, que Institui o grupo de trabalho para elaboração, aprovação e disponibilização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos da área finalística da Secretaria de Estado de Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - Portarianº 047 substituição de gestor de convenio federal 774956 2012

    PORTARIA Nº 047/2017/SEC Dispõe sobre a substituição do servidor para gestão do Convênio Federal Nº 774956/2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - Substituir, o Gestor do Convênio Federal nº 774956/2012, designando com fulcro no artigo 1º, §§ 2º ao 5º da Inst...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - portaria nº 046 de substituição de fiscal de termo de concessão de auxilio 115 2014

    PORTARIA Nº 046/2017/SEC Dispõe sobre a substituição do servidor para fiscalização de Termo de Concessão de auxilio 115-2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - DESIGNAR, com fulcro no artigo 2º - Inciso XVII da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - portaria nº 045 de substituição de fiscal de termo de convenio 056 2009

    PORTARIA N° 045/2017/SEC Dispõe sobre a substituição do servidor para fiscalização de Termo de Convenio 056-2009. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o servidor designado como fiscal do Convênio 056-2009 na Portaria nº 32/2017/SEC, com fulcro no art...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26975 de 8/03/2017 - Portaria n° 0043 2017 substituição Legal REGIANE BERCHIELI

    PORTARIA Nº. 043/2017/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art.71, da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Designar a Secretária Adjunta de Cultura, Regiane Berchieli para responder em substituição legal pela Secretaria de Estado de Cultura, nas ausências e impedimentos do Secretário de Esta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26970 de 1/03/2017 - PORTARIA 042 2017 DESIGNA A COMISSÃO ELEITORAL CEC MT

    PORTARIA Nº 042/2017/SEC-MT Institui a Comissão Eleitoral para coordenação geral do processo eleitoral para eleição dos Membros representantes da Sociedade Civil de diferentes expressões e territórios culturais e seus respectivos suplentes para o Conselho Estadual de Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26950 de 30/01/2017 - Portaria n° 34 2017 COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 2

    PORTARIA Nº. 34/2017/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual, Considerando o que preceitua o artigo 2º inciso I e XI da Lei 13.019 de 31 de Julho de 2014, que conceitua Organização da Sociedade Civil e a Comissão de Monitoramento e Avaliação; Considerando a obrigator...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26950 de 30/01/2017 - Portaria n° 32 2017 substituição de fiscal de convenio 056 2009

    PORTARIA 32/2017/SEC Dispõe sobre a substituição do servidor para fiscalização de Termo de Convenio 056-2009. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - o Fiscal do Convênio, designados com fulcro no artigo 2º - Inciso XVII da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFA...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26950 de 30/01/2017 - Portaria n° 33 2017 substituição de fiscal de Convenio 08, 07 2008 e 001 2009

    PORTARIA 33/2017/SEC Dispõe sobre a substituição do servidor para fiscalização do Convênio nº 005-2008, 007-2008 e 001-2009. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - o Fiscal do Termo de Cooperação, designados com fulcro no artigo 2º - Inciso XVII da Instrução Norma...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26950 de 30/01/2017 - Portaria n° 031 2017 substituição de fiscal de TCA 104 2013

    PORTARIA 031/2017/SEC Dispõe sobre a substituição do servidor para fiscalização do Termo de Concessão de Auxilio nº 104-2013. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - o Fiscal do Termo de Cooperação, designados com fulcro no artigo 2º - Inciso XVII da Instrução Norm...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26950 de 30/01/2017 - Portaria n° 30 2017 substituição de fiscal de Convenio 480 2016

    PORTARIA 030/2017/SEC Dispõe sobre a substituição do servidor para fiscalização do Convênio nº 480-2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - o Fiscal do Termo de Cooperação, designados com fulcro no artigo 2º - Inciso XVII da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - Portaria n° 011 2017 FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS Contratos Audivisual Edital 04 2016

    PORTARIA Nº. 011/2017/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93, os termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos e a Instrução Normativa n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - Portaria n° 022 2017 Substituição de fiscal de TC 0764 2016

    PORTARIA 022/2017/SEC Dispõe sobre a substituição do servidor para fiscalização de Termo de Cooperação 0764-2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - o Fiscal do Termo de Cooperação, designados com fulcro no artigo 2º - Inciso XVII da Instrução Normativa Conjun...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!