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63 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - PORTARIA Nº 103/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 103/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - PORTARIA Nº 102/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 102/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que dispõe sobre o sistema de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - PORTARIA Nº 101/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 101/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos M...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - PORTARIA Nº100/2023/GBSES

    PORTARIA Nº100/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n°054, de 18 de janeiro de 2023, que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Saúde -SES, e a redistribuição de cargos em comissão e funç...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - PORTARIA Nº 099/2023/GBSES

    PORTARIA Nº099/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR na integra a Portaria Nº 096/2023/GBSES publicada no Diário Oficial Nº 28.437 de 13 de fevereiro, pág. 44, “que resolve REVOGAR na integra a Portaria Nº 055/2023/GBSES pub...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - PORTARIA Nº 020/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBAASES/SES/MT

    PORTARIA Nº 020/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBAASES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 d...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - PORTARIA Nº 093/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 093/2023/GBSES O SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - PORTARIA Nº 092/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 092/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - Extrato de Portaria 077 2023 GBSES Pedro Vicente de Freitas

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 077/2023/GBSES/SES Extrato da Portaria nº 077/2023/GBSES/SES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Marcelo Franck da Silva, Leila Gonçali...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - Extrato de Portaria 073 2023 GBSES Maria Emilia Salviano

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 073/2023/GBSES/SES Extrato da Portaria nº 073/2023/GBSES/SES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-A, §2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Agno Fr...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - PORTARIA Nº 091/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 091/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Portaria n° 925/2021/GBSES, de 29 de outubro de 2021 que autorizou, em caráter excepcional, a conversão dos Leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI’s) COVID-19 dos Municípios...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - Portaria 066 2023 GBSES

    PORTARIA Nº 066/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - Portaria 063 2023 GBSES

    PORTARIA Nº 063/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - Portaria 062 2023 GBSES

    PORTARIA Nº 062/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - PORTARIA Nº 090/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 090/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - PORTARIA Nº 089/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 089/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - PORTARIA Nº 088/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 088/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - PORTARIA Nº 087/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 087/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28431 de 3/02/2023 - PORTARIA Nº 085/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 085/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que a servidora Elizete Miranda dos Santos, matrícula nº 118335, Superintendente Administrativa, estará de Licença para tratamento de saúde, no período de 21/01 e 19/02/2023; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Gean Carlos Koch de P...

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  • D.O. nº 28431 de 3/02/2023 - PORTARIA N°081.GBSES.2023

    PORTARIA Nº 081/2023GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes ...

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