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507 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - 0114- OPME COMP JUNHO, JULHO e AGOSTO - 2023

    PORTARIA Nº 0114/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saú...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - 113 - DESIGNAÇÃO_LICENÇA PRÊMIO_MILTON_Selma

    PORTARIA Nº 0113/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28.420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou MILTON ALVES PEDROZO, matrícula 58328, Coordenador de Acompanhamento da Execução Administrativa, Contábil e Financeiro, Nível DGA...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - 112 - DESIGNAÇÃO_LICENÇA PRÊMIO_MILTON_Danielle

    PORTARIA Nº 0112/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28.420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou MILTON ALVES PEDROZO, matrícula 58328, Coordenador de Acompanhamento da Execução Administrativa, Contábil e Financeiro, Nível DGA...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - 0111-2024-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR - 267.2020 - 271.2022-2023 - 324.2020 - 327.2020 - 328.2020 - 017.2021

    PORTARIA Nº 0111/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - 0110-2024-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 011.2023 - LEI 14.133.2021

    PORTARIA Nº 0110/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - 0109 - Cofinanciamento Leitos de Isolamento

    PORTARIA Nº 0109/2024/GBSES Define os critérios para a utilização e o cofinanciamento excepcional e complementar de Leitos de Isolamento em Enfermaria Clínica e Leitos de Isolamento em Unidade de Terapia Intensiva-UTI, no âmbito do estado de Mato Grosso, para tratamento de pacientes suspeitos ou portadores de doenças transmissíveis/infectoconta...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - 0108 - FEEF JANEIRO 2024 - HEMODIÁLISE E COMPLEMENTAÇÃO SUS - AUTORIZADO

    PORTARIA Nº 0108/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018 que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT e dá outras providências, e; CONSIDERANDO a Lei nº 11.564 de 11...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - 0107 - INDICASUS JANEIRO - 2024 - AUTORIZADO

    PORTARIA Nº 0107/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - 0106 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 017 a 029.2024 - LEI 14.133.2021

    PORTARIA Nº 0106/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - 0105 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR 016.2023 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0105/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - 0104 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR 021.2022 - 161.2022 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0104/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - 0103 - GESTOR E FISCAIS NOVOS - CTRS- 014.2024 - LEI 14.133.2021

    PORTARIA Nº 0103/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - 0102 - PUBLICAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS E SUPLENTES- CTRS 003.2019 - 021.2022 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0102/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - 0101 - Cofinanciamento AAE Rondonópolis - competência Janeiro 2024 -AUTORIZADO

    PORTARIA Nº 0101/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - Portaria nº 083-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 083/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e as que lhe são conferidas pelo artigo 13 da Lei Complementar nº 269/2007, de 22/01/2007. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada constante na Tomada de Contas Especial sob protocolo nº SES-PRO-2023/59433, devida...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - 0100 - Repasse Piso Salarial Enfermagem Janeiro - AUTORIZADO

    PORTARIA N.º 0100/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que alterou a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do A...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - 099 -GESTOR E FISCAIS NOVOS - CTRS- 006.2024 - 013.2024-LEI 14.1332021 - AUTORIZADO

    PORTARIA Nº 099/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a ...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - 098 - FISCAIS NOVOS - CTR 148-2023 -231.2022 - 238.2019 - 099.2023- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 098/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - 097 - MAC- Janeiro 2024 - AUTORIZADO

    PORTARIA N. º 097/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n° 10.335 de 28 de outubro de 2015 que revoga a Lei n° 9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - 096 - COFINANCIAMENTO DA APS - Competência Janeiro 2024 - AUTORIZADO

    PORTARIA Nº 096/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Estadual nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipa...

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