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720 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - PORTARIA Nº 047/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 047/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - 0423 - _ Autorizada _ - Institui a Comissão para efetivar o Processo de Seleção referente a 4ª Reabertura do Edita nº. 005.2022

    PORTARIA Nº 0423/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Complementar n º 161, de 29 de março de 2004, que estabelece em seu art. 1º, a responsabilidade da Escola de Saúde Pública em executar programas de educação profissional na área da saúde; CONSIDERANDO o art. 1º d...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - 0422 - Barra Garças, Barra Garças,Brasnorte,Carlinda

    PORTARIA Nº 0422/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - 0421 - Água Boa, Alto Taquari, Apiacás, Barra Bugres

    PORTARIA Nº 0421/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - 0420 - Chapada Guim, Chapada Guim, Figueirópolis, Itanhangá

    PORTARIA Nº 0420/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - 0419 - Jaciara, Jaciara, Nova Ubiratã, Salto Céu, Sinop

    PORTARIA Nº 0419/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - 0418 - Minuta de portaria Jauru

    PORTARIA Nº 0418/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - 0417 _ Autorizada _ - Nomeação Interina - ERS Baixada Cuiabana - Marilene Padilha

    PORTARIA Nº. 0417/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO o Ato do Governo/MT/01788/2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 17 de junho de 2024, que exonerou, a pedido, a Diretora do Escritório Regional de Saúde (E...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - 0415 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS- CTR 095.2022-VÁRIOS - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0415/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - 0414 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 156.2020 -E OUTROS LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0414/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - 0412 - FEEF MAIO2024 - HEMODIÁLISE E COMPLEMENTAÇÃO SUS

    PORTARIA Nº 0412/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018 que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT e dá outras providências, e; CONSIDERANDO a Lei nº 11.564 de 11...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - 0408 - Ouvidores sub setoriais

    PORTARIA Nº 0408/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e, Considerando o Decreto Estadual nº 2.455/2010, que dispõe sobre a reestruturação da Ouvidoria Setorial da Saúde; Considerando que a Ouvidoria Setorial da Saúde comporta em sua estrut...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - PORTARIA Nº 045/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 045/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 0384-2024 PAICI

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N. º 0384/2024/GBSES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria n 0384/2024/GBSES, no Diário Oficial do Estado de 13 de junho de 2024, que ordena a transferência de recurso de Cofinanciamento do P...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - RETIFICAÇÃODA PORTARIA 0386-2024 UPA- COMP. MAIO

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N. º 0386/2024/GBSES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria n 0386/2024/GBSES, no Diário Oficial do Estado de 13 de junho de 2024, que ordena a transferência de recursos do Cofinanciamento Est...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - RETIFICAÇÃODA PORTARIA 0381-2024 MAC - CUIABÁ COMP. MAIO

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N. º 0381/2024/GBSES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria n 0381/2024/GBSES, no Diário Oficial do Estado de 13 de junho de 2024, que ordena a transferência de recurso de Cofinanciamento Esta...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - Portaria 0405-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 0405/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do artigo 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a necessidade de substituição de membros da Comissão designada, confor...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - Portaria 0394-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 0394/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do artigo 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a necessidade de substituição de membros da Comissão designada, confor...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - PORTARIA Nº 044/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 044/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - PORTARIA Nº 043/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 043/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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