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939 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - 0755-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 286.2024- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0755/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - 0755-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 286.2024- LEI 8.666

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - 0754 - Substituição L.P - SAS - Lenil da Costa - 22 a 31.10.2025

    PORTARIA Nº 0754/2025/GBSES Designa Superintendente de Atenção à Saúde em substituição, durante o período de usufruto de licença prêmio do titular. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Ato nº 02492/2024 publicado no Diário Oficial do Estado d...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - 0753 - SUBSTITUIÇAO CARGO COMISSIONADO

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - 0753 - SUBSTITUIÇAO CARGO COMISSIONADO

    PORTARIA Nº 0753/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e, Considerando o ATO Nº 02874/2025, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.989 de 15 de maio de 2025, que nomeou Danielle Luiza de Amorim Coutinho Matto, Matrícula 111136/1, para exercer o cargo em...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - 0752 - 3° ANTECIPAÇÃO - CONSÓRCIO CORESS

    PORTARIA Nº 0752/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a LEI Nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondente...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - 0752 - 3° ANTECIPAÇÃO - CONSÓRCIO CORESS

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - 0751 - Terra Nova Norte

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - 0751 - Terra Nova Norte

    PORTARIA Nº 0751/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - 0749 - Paranaíta

    PORTARIA Nº 0749/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - 0748- Financiamento da Assistência Farmacêutica - Sistema Prisional

    PORTARIA Nº 0747/2025/GBSES Institui a contrapartida estadual ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, em Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o a...

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - 0746 - Repasse Financeiro - Fila Zero - SETEMBRO ALTERADA

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - 0746 - Repasse Financeiro - Fila Zero - SETEMBRO ALTERADA

    PORTARIA Nº 0746/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - 0745 - CTR- 204.2025- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0745/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - 0744 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -032.2020-CPEI LEI 8.666

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - ERRATA -CTR 086.2023 - 8.666

    ERRATA DA PORTARIANº0605/2025/GBSES PUBLICADA EM 01/09/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 29.064 PÁGINA Nº 100 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públic...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - ERRATA -CTR 086.2023 - 8.666

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - 0743 - AGSUS instituir e regulamentar as competências de regularização técnicas, contábeis e financeiras nos processos judiciais

    PORTARIA Nº 0743/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO que compete a Auditoria Geral do SUS, unidade de Apoio Estratégico da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT, dentre outras atribuições executar atividades de auditoria orien...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PORTARIA Nº 0107/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0107/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PORTARIA Nº 0106/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0106/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de ...

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