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495 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - 0407-SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-086.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0407/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - 0406 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -032.2020- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0406/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - 0406 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -032.2020- LEI 8.666

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - 0405 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -235.2022- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0405/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - ERRATA - CTR 081.2025 - 10.06.2025 (1)

    ERRATADAPORTARIA Nº 0391/2025/GBSES PUBLICADO EM 10/06/2025 NO DOE 29.007, PÁG. 55 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos d...

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - 0404 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-034.2025 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0404/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - 0403 - ANTECIPAÇÃO - CISGA 2ª PROPOSTA

    PORTARIA Nº 0403/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a LEI Nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondente...

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - 0402 - ANTECIPAÇÃO - CISVARC 1ª PROPOSTA

    PORTARIA Nº 0402/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondente...

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - 0401 - REGIONALIZAÇÃO

    PORTARIA Nº 0401/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências” e da Portaria n.º 102/G...

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - 0398 -UPA MAIO-2025

    PORTARIA Nº 0398/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras...

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - 0398 -UPA MAIO-2025

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - 0397 - NOMEAÇÃO ANEXO - FÉRIAS - GRAÇA

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - 0397 - NOMEAÇÃO ANEXO - FÉRIAS - GRAÇA

    PORTARIA Nº 0397/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato do Governo/MT/03397/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº N.º 28.638 de 11 de dezembro de 2023, que nomeou a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DA CUNHA COSTA, matrícula N.º 86245, no cargo de Superintendente Administrativa e Finan...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - 0395 - Gestor e Comissões - Contrato de Gestão 090-2025 - Hosp. Central+

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - 0394 - ANTECIPAÇÃO - CISMA 2ª PROPOSTA

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - 0394 - ANTECIPAÇÃO - CISMA 2ª PROPOSTA

    PORTARIA Nº 0394/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a LEI Nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondente...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - 0393 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-084.2022- LEI 8.666

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - 0392 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-273.2024 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - 0390 - Substituição L.P CAP - Regina. 11 a 25.07.2025

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - 0386 - Alto Araguaia

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