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1107 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 0906 - Repasse Financeiro - Cofinanciamento - UTI - Novembro e Dezembro

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 0906 - Repasse Financeiro - Cofinanciamento - UTI - Novembro e Dezembro

    PORTARIA Nº 0906/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 0905 - Cofinanciamento Alta Floresta

    PORTARIA Nº 0905/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 0905 - Cofinanciamento Alta Floresta

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - Retificação da Portaria 0893-2025-GBSES

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - Retificação da Portaria 0893-2025-GBSES

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0893/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0893/2025/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado nº 1764616 de 09 de dezembro de 2025, que revoga na íntegra, a Portaria n° 0842/2...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 0902 - HANSENÍASE DEZEMBRO-2025

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 0901- MAC DEZEMBRO-2025

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 0901- MAC DEZEMBRO-2025

    PORTARIA Nº 0901/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n° 10.335 de 28 de outubro de 2015 que revoga a Lei n° 9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de Saúde...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 0899 - Repasse Financeiro - Regionalização - Novembro

    PORTARIA Nº 0899/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências” e da Portaria n.º 102/G...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 0899 - Repasse Financeiro - Regionalização - Novembro

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 0898 - Autorizada - Repasse Financeiro - PAICI - Dezembro

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 0898 - Autorizada - Repasse Financeiro - PAICI - Dezembro

    PORTARIA Nº 0898/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e aos Fund...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - 0893 - Revogação da Portaria nº. 0842.2025 - LJ

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - 0892 - Designação Interina - HRSIN - Jean Carlos - Divina Maria - Evandro Moreira

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - Portaria 0888-2025-GBSES

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - 0890 - Designação de Gestores, Fiscais e Suplentes de Contratos Diverisos

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - 0887 - Fundo Estadual de Equilibrio Fiscal - FEEF - Dezembro - LJ

    PORTARIA Nº 0887/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018 que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT e dá outras providências, e; CONSIDERANDO a Lei nº 11.564 de 11...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - 0886 - GBAVS- Repasse Financeiro - Fundo Estadual de Equilibrio Fiscal - FEEf

    PORTARIA Nº 0886/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018 que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT e dá outras providências, e; CONSIDERANDO a Lei nº 11.564 de 11...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - 0885 - Substituição de Gestores dos CTT 228.2023 e 014.2025

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