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398 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - 0317 - AAE Rondonópolis abril-2025

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - 0315 - Substituição Secretário Gilberto - Sec. Juliano

    PORTARIA N.º 0315/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o Ato nº 2.032/2024, publicado no Diário Oficial nº 28.872, página 3, de 18 de novembro de 2024; CONSIDERANDO o usufruto da licença prêmio do Secretário de Estado de Saúde, GILBE...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - 0315 - Substituição Secretário Gilberto - Sec. Juliano

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - 0314 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-040.2025- LEI 14.133

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - 0313 - SAMU - repasse ABRIL

    PORTARIA Nº 0313/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos ...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - 0312 - PORTARIA EXERCICIO2024

    PORTARIA Nº 0312/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços...

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - 0310 - NOMEAÇÃO DIRETORIA CLÍNICA HRCAF - SEDE -

    PORTARIA Nº 0310/2025/GBSES Dispõe sobre a nomeação dos Diretores Clínicos do Hospital Regional de Cáceres Dr. Antônio Fontes e define suas atribuições conforme a legislação do Conselho Federal de Medicina. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição Estadual e demais normas leg...

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - 0309 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-256.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0309/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - 0308-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0308/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - 0307-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-080.2025- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0307/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - 0306 - ANTECIPAÇÃO FEEF SANTA CASA DE RONDONOPOLIS

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - 0305- Comissao - transferência servicos Santa Casa

    PORTARIA N.º 0305/2025/GBSES INSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAR E EXECUTAR O PLANO OPERACIONAL DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS PRESTADOS NO HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA (HESC) PARA O HOSPITAL CENTRAL DE ALTA COMPLEXIDADE E/OU OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art...

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - 0303 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-086.2025- LEI 14.133

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - 0303 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-086.2025- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0303/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - 0301 - SUBSTITUIÇAO MARA

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - 0299 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-116.2024- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0299/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - 0299 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-116.2024- LEI 14.133

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - 0298 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 126.2024- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0298/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - 0297 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-090.2022 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0297/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - PORTARIA Nº 038/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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