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107 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - 059 -RONDONÓPOLIS -HRR

    PORTARIA Nº 059/2025/GBSES Institui o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) do Hospital Regional de Rondonópolis “Irmã Elza Giovanella” O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o art. 1º da Lei Complementar nº 161 de 29 de março de 2004, que institui a Escola de Saúde Pública d...

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - 058 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-330.2024 E OUTROS- LEI 8.666

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - 057 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-255.2024 - E OUTROS- LEI 14.133

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - 056- SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS- CTR 154.2022 -E OUTROS - LEI 8.666

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - 055 - Sorriso

    PORTARIA Nº 055/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - 055 - Sorriso

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - 054 - FEEF DEZEMBRO -30-01-2025

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - 054 - FEEF DEZEMBRO -30-01-2025

    PORTARIA Nº 054/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018 que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT e dá outras providências, e; CONSIDERANDO a Lei nº 11.564 de 11 ...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - 051 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-161.2022 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 051/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - 051 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-161.2022 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - ERRATA - CTRS- 159.2024 - LEI 14.133.2021

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - ERRATA - CTRS- 159.2024 - LEI 14.133.2021

    ERRATA DAPORTARIA Nº 033/2025/GBSES PUBLICADA EM 20/01/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.912 PÁGINA Nº38 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órg...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - 050 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-034.2024- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 050/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - 050 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-034.2024- LEI 8.666

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - 049 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-048.2023 - E OUTROS- LEI 14.133

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - 049 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-048.2023 - E OUTROS- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 049/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - 048 - FILA ZERO SALTO DO CÉU

    PORTARIA Nº 48/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, que estabelece as diretrizes para promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como a organização e o funcionamento dos...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - 048 - FILA ZERO SALTO DO CÉU

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - 047 - Cofinanciamentos Itaúba, juína, Querência

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - 046 - Substituição férias - Daniely Beatrice

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