Legislação

D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - Portaria 0553-2025-GBSES

PORTARIA Nº 0553/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Com...

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D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - PORTARIA Nº 0592/2025/GBSES

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D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - PORTARIA Nº 0592/2025/GBSES

PORTARIA Nº 0592/2025/GBSES Institui Comissão para realização de Inventário e Avaliação dos Bens Intangíveis da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e, Considerando o disposto na Lei Estadual n. 11.109, de 20 de abril de 2020, que dispõe sobre a Gestão Patr...

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D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - PORTARIA Nº 0591/2025/GBSES

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D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - PORTARIA Nº 0591/2025/GBSES

PORTARIA Nº 0591/2025/GBSES Institui a Comissão e Subcomissão para realização de Inventário Físico e Financeiro Anual dos Bens Patrimoniais de Consumo da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e, Considerando o disposto na Lei Federal n. 4.320/64, que dispõe ...

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D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - PORTARIA Nº 087/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - PORTARIA Nº 084/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - 0594 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-065.2025 - LEI 14.133

PORTARIA Nº 0594/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - 0593 -FISCAIS NOVOS - CTR-255.2024 - LEI 14.133

PORTARIA Nº 0593/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - ERRATA -CTR 172.2020

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D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - ERRATA -CTR 172.2020

ERRATA DA PORTARIANº0535/2025/GBSES PUBLICADA EM 08/08/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 29.048 PÁGINA Nº 60 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos público...

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D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - 0589 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-065.2025 - LEI 14.133

PORTARIA Nº 0589/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - 0589 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-065.2025 - LEI 14.133

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D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - 0588 -FISCAIS NOVOS - CTR-255.2024 - LEI 14.133

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D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - 0588 -FISCAIS NOVOS - CTR-255.2024 - LEI 14.133

PORTARIA Nº 0588/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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