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577 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - PORTARIA Nº 068/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 068/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - PORTARIA Nº 061/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 061/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - PORTARIA Nº 067/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 067/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - PORTARIA Nº 067/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - 0479 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -231.2022- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0479/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - 0478 -FISCAIS NOVOS - CTR-050.2025 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0478/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - 0477 - SUBSTITUIÇAO COORD. DE ART. REGULAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - 0475 - APS JUNHO-2025

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - 0473 - Complementação de Tabela - DIS Sorriso MAIO-2025

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - 0471 - HANSENÍASE JUNHO-2025

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - 0470 - AAE Rondonópolis JUNHO-2025

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - 0469 - GT Fortalece SES

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - 0468 - Repasse Piso Salarial Enfermagem junho

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - 0467 -FISCAIS NOVOS - CTR-293.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0467/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - 0467 -FISCAIS NOVOS - CTR-293.2024 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - ERRATA - CTR 156.2022

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - 0466 -FISCAIS NOVOS - CTR-111.2025 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - 0465 - Torna sem efeito a Portaria nº 0455 - 2025 - GBSES

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - PORTARIA Nº 0453/2025/GBSES

    PORTARIA Nº 0453/2025/GBSES Instaura Processo de Tomada de Contas Especial, designa membros da Comissão e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 3º da Constituição Estadual do Estado de Mato Grosso, e tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - PORTARIA Nº 0453/2025/GBSES

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