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495 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - 0425 - LICENÇA PRÊMIO _GRAZIELLE SACARPIN GUIMARÃES

    PORTARIA Nº 0425/2025/GBSES O SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Ato nº 2.909/2023, que nomeou GRAZIELLE SCARPIN GUIMARÃES para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, nível DGA-03, de Diretora Geral do Hospital Regiona...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - 0422 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -032.2020- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0422/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - 0422 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -032.2020- LEI 8.666

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - ERRATA -CTR 126.2020

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - ERRATA -CTR 126.2020

    ERRATA DA PORTARIANº0371/2025/GBSES PUBLICADA EM 28/05/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.998 PÁGINA Nº 80 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos público...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - 0420- INDICASUS Maio - 2025

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - 0419 - Pregoeiros e Equipe

    PORTARIA Nº 0419/2025/SES/MT DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DA SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, RESPONSÁVEIS PELAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - 0418 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-084.2023 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0418/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - 0417 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -118.2021- LEI 8.666-PUBLICAR

    PORTARIA Nº 0417/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - 0416 -FISCAIS NOVOS - CTR-145.2024- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0416/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - 0415-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-118.2021- LEI 8.666 PUBLICAR 12.06.2025 (1)

    PORTARIA Nº 0415/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - 0414 - COPISS-SPCA(Julho-2025). substituição de John Lennon por Ulisses

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - 0414 - COPISS-SPCA(Julho-2025). substituição de John Lennon por Ulisses

    PORTARIA Nº 0414/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o Ato Nº 01892/2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.778 de 05 de julho de 2024, que nomeou John Lennon Lucio de Morais ao cargo de Coordenador de Processamento de Informações...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - 0413 - REVOGAÇÃO - SUP. ADM E FINANCEIRO

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - 0413 - REVOGAÇÃO - SUP. ADM E FINANCEIRO

    PORTARIA Nº 0413/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; Considerando a Portaria nº 0397/2025/GBSES, onde designa interinamente a servidora Maria Natália Conceição de Sousa, matrícula nº 281800, para desenvolver as atribuições de Superintendente Adm...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - 0412 - COFINANCIAMENTO INEMATT SORRISO 09-06-2025 (1)

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - 0411 - AGHUSE_SUBSTITUIÇÃO SERVIDOR_MARCELO GRAMARI

    PORTARIA Nº 0411/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 1° da Portaria n° 0869/2024/GBSES que designa servidores para a Coordenação Geral do sistema AGHUse (Sistema de Gestão em Saúde) no âmbito das Unidades de Sa...

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - 0411 - AGHUSE_SUBSTITUIÇÃO SERVIDOR_MARCELO GRAMARI

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - 0410 _COMITE APLICAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO PÚBLICA - ALTERAÇÃO MEMBRO

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - 0408 -FISCAIS NOVOS - CTR-117.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0408/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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