Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

341 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - 0274 - Autorizativa Jan a Jun 2025 - Boa Esperança do Norte

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - 0275 - cofinanciamento excepcional Canarana e Guiratinga

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - 0273 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-135.2024 - LEI 14.133

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - ERRATA - Nº DO CTR- 125.2022 - 14.133

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - 0272 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-160.2022- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0272/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - 0271-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-088.2024- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0271/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - 0269 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -032.2020- LEI 8.666

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - 0269 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -032.2020- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0269/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - 0268 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-104.2024 - LEI 14.133

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - 0268 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-104.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0268/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - 0267 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-033.2025- LEI 14.133

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - 0267 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-033.2025- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0267/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - 0266 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-079.2025- LEI 8.666

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - 0266 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-079.2025- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0266/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - 0265 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -003-2019- LEI 8.666

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - 0265 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -003-2019- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0265/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - 264-SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-256.2024 - LEI 14.133 PUBLICAR 14.04.2025

    PORTARIA Nº 0264/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - 264-SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-256.2024 - LEI 14.133 PUBLICAR 14.04.2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - 0263 - Jaciara

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - 0263 - Jaciara

    PORTARIA Nº 0263/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!