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636 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - 0547 - Pagamento _ Adesão e Estruturação Saúde Digital_Brasnorte

    PORTARIA Nº 0547/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outra...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - 0546 - SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS JESSE MAMEDE UNTAR SPCA

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - 0541 - alteração membros 2025

    PORTARIA 0541/2025/GBSES Altera, em partes, a composição da Portaria n° 0245/2024/GBSES, que dispõe sobre a representatividade dos Comitês Executivo, Representativo e Técnico da Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do Art. 71, ...

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - 0540- APS JULHO-2025

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - 0537 REGIONALIZAÇÃO JULHO-2025

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - 0534-SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-116.2024 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - 0533 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-179.2022- LEI 8.666

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - 0532 -FISCAIS NOVOS - CTR-131.2025E OUTROS

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - 0531- GT RCPD 2025 GBSAUE

    PORTARIA Nº 0531/2025/GBSES Instituir Grupo de Trabalho responsável pela elaboração e execução de Plano de Ação Estratégico para a reestruturação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), no Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - 0530 - Agsus RETIFICADA

    PORTARIA Nº 0530/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO que compete a Auditoria Geral do SUS, unidade de Apoio Estratégico da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT, dentre outras atribuições executar atividades de auditoria orien...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - 0529 - MAC JULHO-2025

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - 0529 - MAC JULHO-2025

    PORTARIA N. º 0529/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n° 10.335 de 28 de outubro de 2015 que revoga a Lei n° 9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - 0527 - HANSENÍASE JULHO-2025

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - 0527 - HANSENÍASE JULHO-2025

    PORTARIA Nº 0527/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - 0528 - UPA JULHO-2025

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - 0528 - UPA JULHO-2025

    PORTARIA Nº 0528/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 083/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - 0526 -Pagamento _ Adesão e Estruturação Saúde Digital_Nobres

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - 0525 - Repasse Piso Salarial Enfermagem julho-25

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - 0524 - SAMU - repasse JULHO

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