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718 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - PORTARIA Nº 091/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - PORTARIA Nº 091/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 091/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - 0611 - Portaria N. 0181.2025 - Susbtituição de Gestor, Fiscal ou Suplente - CTT 149.2023

    PORTARIA Nº 0611/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - 0610 - Portaria N. 0183.2025 - Designação de Gestor, Fiscal ou Suplente - CTT Diversos

    PORTARIA Nº 0610/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - 0610 - Portaria N. 0183.2025 - Designação de Gestor, Fiscal ou Suplente - CTT Diversos

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - PORTARIA Nº 0609

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PORTARIA Nº 091/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PORTARIA Nº 091/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 091/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - 0606- Portaria N. 0178.2025 - Susbtituição de Gestor, Fiscal ou Suplente - CTT Diversos

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - Errata da Portaria Nº. 0580.2025 - LJ

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - 0605 - Portaria N. 0177.2025 - Designação de Gestor, Fiscal e Suplente - CTT Diversos - LJ

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - 0605 - Portaria N. 0177.2025 - Designação de Gestor, Fiscal e Suplente - CTT Diversos - LJ

    PORTARIA Nº 0605/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - 0604 - Portaria N. 0171.2025 - Designação de Gestor, Fiscal e Suplente - CTT 076.2023 - LJ

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - 0603 - Portaria N. 0173.2025 - Designação de Gestor, Fiscal e Suplente - CTT 152.2025 e 161.2025

    PORTARIA Nº 0603/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - 0603 - Portaria N. 0173.2025 - Designação de Gestor, Fiscal e Suplente - CTT 152.2025 e 161.2025

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - 0602 - Portaria N. 0172.2025 - Designação de Gestor, Fiscal e Suplente - CTT 262.2022

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - 0600 - 0174.2025 - Designação de Gestor, Fiscal e Suplente - CTT Diversos

    PORTARIA Nº 0600/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - 0600 - 0174.2025 - Designação de Gestor, Fiscal e Suplente - CTT Diversos

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - 0601- Portaria N. 0175.2025 - Subsituição do Suplente - CTT 017.2023

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - Portaria prorrogaçao 0586-2025

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