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803 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - 0671 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 291.2024- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0671/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - 0671 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 291.2024- LEI 8.666

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - 0669 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -076.2023- LEI 8.666

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - 0669 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -076.2023- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0669/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - 0668 -FISCAIS NOVOS - CTR- 145.2025- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0668/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - 0668 -FISCAIS NOVOS - CTR- 145.2025- LEI 14.133

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - 0667 - FEEF AGOSTO-2025 64%

    PORTARIA Nº 0667/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018 que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT e dá outras providências, e; CONSIDERANDO a Lei nº 11.564 de 11...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - 0667 - FEEF AGOSTO-2025 64%

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - 0665 - Pagamento _ Adesão e Estruturação Saúde Digital

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - 0664 -FISCAIS NOVOS - CTR- 154.2025- LEI 14.133

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - ERRATA - CTR 172.2025

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - ERRATA - CTR 172.2025

    ERRATADAPORTARIA Nº 0638/2025/GBSES PUBLICADO EM 11/09/2025 NO DOE 29.072, PÁG.204 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter ...

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - ERRATA - CTR- 231.2022

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - 0663 - Fila Zero AGOSTO-2025

    PORTARIA Nº 0663/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços...

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - 0661 - Portaria diversas Excepcional

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - 0660_DESIGNAÇÃO - DESENVOLVIMENTO - RODRIGO GOMES

    PORTARIA Nº 0660/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Ato nº 02171/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28.544 de 19 de julho de 2023, que nomeou RAFAEL DE FREITAS BATISTA como Coordenador de Desenvolvimento e Manutençã...

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - 0660_DESIGNAÇÃO - DESENVOLVIMENTO - RODRIGO GOMES

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - 0659 - Complementação de Tabela - DIS Sorriso JUNHO-2025

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - 0658-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 096.2023- LEI 8.666

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - 0656 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -032.2020- LEI 8.666

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