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398 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - RETIFICAÇÃO EMENDAS IMPOSITIVAS22024

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0312/2025/GBSES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a republicação da Portaria n° 0312/2025/GBSES, no Diário Oficial do Estado de 07 de maio de 2025, que ordena o repasse no valor de R$ 3.653.712,00...

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - 0339 - Ress e TC Cuiabá - MARÇO 2025

    PORTARIA Nº 0339/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços co...

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - 0336 - Prorrogação Conselho

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - 0336 - Prorrogação Conselho

    PORTARIA N.º 0336/2025/GBSES PRORROGA A VIGÊNCIA DA PORTARIA N.º 030/2025/GBSES, de 17/01/2025, Diário Oficial nº 28.911, página 123. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a Portaria n.º 030/2025/GBSES, de 17/01/2025, que autorizou em caráter excepcion...

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - 0334- HSA PISO DA ENFERMAGEM HOSPITAL SANTO ANTÔNIO ABRIL

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - 0333_DESIGNAÇÃO_FÉRIAS_SELMA_MARIA LUIZA

    PORTARIA Nº 0333/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato do Governador nº 02322/2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.823 de 06 de setembro de 2024, que nomeou SELMA APARECIDA DE CARVALHO, matrícula 63521, Coordenadora de Acompanhamento da Execução Administrativa, Contábil...

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - 0332 DESIGNAÇÃO_FÉRIAS_ROOSELIANE_KARINE

    PORTARIA Nº 0332/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou ROOSELIANE DE MAGALHÃES LOTTI, matrícula 203052, no cargo de Coordenador de Acompanhamento da Execução de Serviços Hospitalares, N...

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - 0331_DESIGNAÇÃO_FÉRIAS_ZELMA_MARIA LUIZA

    PORTARIA Nº 0331/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou ZELMA BEATRIZ PAZ MIRANDA, matrícula 63793, no cargo de Coordenador de Gestão e Organização de Serviços, Nível DGA-05, a partir de...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - 0328 - Complementação de Tabela - DIS Sorriso FEVEREIRO - 2025

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - 327 - PAICI ABRIL2025

    PORTARIA Nº 0327/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Estadual nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e ...

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - 0326 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-105.2024- LEI 14.133

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - 0325 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-002.2023- LEI 8.666

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - 0324 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-268.2024 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - 0323 - Repasse Piso Salarial Enfermagem abril-25

    PORTARIA N.º 0323/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que alterou a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do A...

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - Extrato de Portaria 0114-2025-GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 0114/2025/GBSES Extrato da Portaria nº 114/2025/GBSES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Agno Francisco Solon V...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORTARIA Nº 300/2025/GBSES

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORTARIA Nº 300/2025/GBSES

    PORTARIA Nº 300/2025/GBSES Institui Comissão para realização de Inventário Físico e Financeiro Anual dos Bens Móveis Permanentes da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e, Considerando o disposto na Lei Federal n. 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui ...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - 0320 - Substituição Juliano 07 a 16-05 - Alessandra

    PORTARIA N.º 0320/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Portaria nº 0315/2025/GBSES que designa o servidor Juliano Silva Melo, matrícula 120223, Secretário Adjunto de Atenção e Vigilância em Saúde, para assumir as atribuições do Secretário de Estado de Saúde no período de 07 a 16 de mai...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - Portaria 0302-2025-GBSES

    PORTARIA Nº 0302/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Com...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - 0319 - APS ABRIL-2025

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