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107 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - Retificação Portaria nº 005-2025 MAC

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 005/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 005/2025/GBSES, no Diário Ofiical nº 28.904, de 08 de janeiro de 2025, que ordena o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual não obr...

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - 072 - COPISS-SPCA-(2024)(substituição de Jhon Lennon por Ulisses

    PORTARIA Nº 072/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o Ato Nº 01892/2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.778 de 05 de julho de 2024, que nomeou John Lennon Lucio de Morais ao cargo de Coordenador de Processamento de Informações ...

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - 069 - REGIONALIZAÇÃO JANEIRO-2025 ok

    PORTARIA Nº 069/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências” e da Portaria n.º 102/GB...

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - 069 - REGIONALIZAÇÃO JANEIRO-2025 ok

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - ERRATA - Nº DO CTR- 264.2024 - 14.133

    ERRATA DA PORTARIANº0709/2024/GBSES PUBLICADA EM 18/10/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.853 PÁGINA Nº 59 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1525/2022, e que os órgã...

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - 068 para ordenamento de pagamento Peixoto-JUNHO 2024

    PORTARIA Nº 068/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços cor...

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - 068 para ordenamento de pagamento Peixoto-JUNHO 2024

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - 067 PAICI JANEIRO-2025

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - Extrato TCAC - SES-PRO-2024-54022

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - Extrato TCAC - SES-PRO-2024-54022

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições conferidas em lei; Considerando o contido nos autos do processo SES-PRO-2024/54022, que noticiam, em síntese, a prática das seguintes irregularidades: acumulação de cargos públicos com incompatibilidade de horários, que se enquad...

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - 066 - APS JANEIRO-2025

    PORTARIA Nº 066/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - 066 - APS JANEIRO-2025

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - 065 para ordenamento de pagamento Peixoto-MAIO 2024

    PORTARIA Nº 065/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços cor...

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - 063 - SAMU repasse JANEIRO

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - 062 - PNAISP JANEIRO-2025

    PORTARIA Nº 062/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - 062 - PNAISP JANEIRO-2025

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - PORTARIA Nº 061 NEPS - HR ALTA FLORESTA

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - 060 - NEPS HEMOCENTRO-PRO 2025.5219

    PORTARIA Nº 060/2025/GBSES Institui o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) do MT-HEMOCENTRO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o art. 1º da Lei Complementar nº 161 de 29 de março de 2004, que institui a Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso, com sede na Capita...

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - 060 - NEPS HEMOCENTRO-PRO 2025.5219

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - 059 -RONDONÓPOLIS -HRR

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