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1120 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - 0941 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 182.2023 -LEI 8.666-PUBLICAR 18.12.2025

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - 0940 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-240.2023- LEI 8.666 PUBLICAR 18.12.2025

    PORTARIA Nº 0940/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - 0939 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-247.2025 - LEI 14.133 PUBLICAR 18.12.2025

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - 0936 -SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR-162.2025 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0936/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - 0936 -SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR-162.2025 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - 0935-DIVERSAS - COFINANCIAMENTO EXCEPCIONAL CUSTEIO E INVESTIMENTO

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - 0934 - COFINANCIAMENTO EXCEPCIONAL CUSTEIO E INVESTIMENTO APIACAS ...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - 0932 - Repasse Financeiro - Cofinanciamento - Custeio e Investimento - Municipios diversos

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - 0929 - Altera, em partes, a Portaria n. 0245.2024 - Representatividade do Comitê Executivo, Representativo e Técnico da CPFT

    PORTARIA 0929/2025/GBSES ALTERA, EM PARTES, A COMPOSIÇÃO DA PORTARIA N° 0245/2024/GBSES, QUE DISPÕE SOBRE A REPRESENTATIVIDADE DOS COMITÊS EXECUTIVO, REPRESENTATIVO E TÉCNICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do Art. 71, ...

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - 0928 - Designação de Gestor, Fiscal e Suplente - Contrato 237.2025

    PORTARIA Nº 0928/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - 0927 - Repasse Financeiro - Piso da Enfermagem - Entidades dupla gestão - 13ª parcela

    PORTARIA N.º 0927/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que alterou a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do A...

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - 0926 - Repasse Financeiro - Cofinanciamento - Custeio - Luciara, VG, Primavera, Arenápolis e Guiratinga

    PORTARIA Nº 0926/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - 0926 - Repasse Financeiro - Cofinanciamento - Custeio - Luciara, VG, Primavera, Arenápolis e Guiratinga

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - Portaria 0920-2025-GBSES

    PORTARIA Nº 0920/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Com...

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - 0925 - Designação de Gestor, Fiscal e Suplente - Contratos n. 229.2023 2025 - LJ

    PORTARIA Nº 0925/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - 0925 - Designação de Gestor, Fiscal e Suplente - Contratos n. 229.2023 2025 - LJ

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - 0924 - Designação de Fiscais e Suplentes - Contratos diversos

    PORTARIA Nº 0924/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - 0922 - Designação de Gestores, Fiscais e Suplentes - Contratos n. 274.2024 e 233.2025 - LJ

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - 0921 - SAMU - minuta repasse DEZEMBRO

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - 0919 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 172.2023 -LEI 8.666

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