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44 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA n° 011.2024

    AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 11/2024 A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT, por meio da sua Unidade de Normatização - UNOR, e com fundamento na decisão proferida na Décima Oitava Reunião Ordinária Deliberativa da Diretoria Executiva Colegiada, realizada no dia 10 de Outubro de 20...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Barra do Bugres

    AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O GOVERNO DE MATO GROSSO, com sede no Palácio Paiaguás, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA e da AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO MATO GROSSO, torna público que fará realizar a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que tem c...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - 20ª.2024 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA - 08.11.2024 - ERRATA

    AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT ERRATA DA CONVOCAÇÃO DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024, PUBLICADA EM DOE SOB. Nº 28.862, PAG. 66, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024. ONDE SE LÊ: 2º Item de Pauta: AGER-PRO-2024/01445 - Expresso Satélite Norte Ltda. Assunto: Revisão Extraordinária do Contrato ...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - 20ª.2024 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA - 08.11.2024 - Inclusão de + 3 itens

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 001 de 02 de janeiro de 2023, considerando decisão da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, na 11ª Reunião Extraordinária Deliberativa do ano de 2024, vem atrav...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA n° 010.2024

    AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 10/2024 A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT, por meio da sua Unidade de Normatização - UNOR, e com fundamento na decisão proferida na Décima Nona Reunião Ordinária Deliberativa da Diretoria Executiva Colegiada, realizada no dia 22 de Outubro de 2024...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA n° 08.2024

    AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 08/2024 A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT, por meio da sua Unidade de Normatização - UNOR, e com fundamento na decisão proferida na Décima Oitava Reunião Ordinária Deliberativa da Diretoria Executiva Colegiada, realizada no dia 10 de Outubro de 20...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA n° 07.2024 (1)

    AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 07/2024 A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT, por meio da sua Unidade de Normatização - UNOR, e com fundamento na decisão proferida na Décima Oitava Reunião Ordinária Deliberativa da Diretoria Executiva Colegiada, realizada no dia 10 de Outubro de 20...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - 19ª.2024 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA - 29.10.2024

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 001 de 02 de janeiro de 2023, considerando decisão da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, na 19ª Reunião Ordinária Deliberativa do ano de 2024, vem através de...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - n° 04.2024

    AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 04/2024 A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT, por meio da sua Unidade de Normatização - UNOR, e com fundamento na decisão proferida na Décima Oitava Reunião Ordinária Deliberativa da Diretoria Executiva Colegiada, realizada no dia 10 de Outubro de 20...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - n° 03.2024

    AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 03/2024 A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT, por meio da sua Unidade de Normatização - UNOR, e com fundamento na decisão proferida na Décima Oitava Reunião Ordinária Deliberativa da Diretoria Executiva Colegiada, realizada no dia 10 de Outubro de 20...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - AVISO EXTRATO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE OUVIDORIA AGER 2023-2024

    EXTRATO DE ATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE OUVIDORIA DA AGER/MT Considerando Decisão da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT na 6ª Reunião Extraordinária Deliberativa realizada em 14/07/2023, quanto a realização da Segunda Audiência Pública de Ouvidoria, nos termos da Lei Complementar nº 429, de 21 de julho de 2011; Considerando a Portaria ...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - Notificação Regulatória DRTR (1)

    ERRATA PARA RETIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO REGULATÓRIA DRTR N.º 159/2024 publicada no Diário Oficial nº 28.884, página 47, dia 07/10/2024. ONDE SE LÊ: SATÉLITE AZUL TRANSPORTES SPE LTDA., CNPJ: 51.431.338/0001-39 LEIA-SE: RIO NOVO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ: 36.909.380/0001-29 Notificação Regulatória DRTR n.º 159/2024 Cuiabá, 03/10/2024 Not...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - 15ª.2024 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA -20.09.2024 - Inclusão da 2º Item de Pauta

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 001 de 02 de janeiro de 2023, considerando a decisão da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT na 16ª Reunião Ordinária Administrativa do ano de 2024 e convalidad...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - Notificação Regulatória DRTR - AGER-PRO-2024-00856

    Notificação Regulatória DRTR n.º 140/2024 Cuiabá, 24/07/2024 Notificado: AM TRANSPORTES RODOVIARIOS SPE LTDA. Notifico a empresa AM TRANSPORTES RODOVIARIOS SPE LTDA., acerca da seguinte Decisão Monocrática: 1. SIGADOC AGER-PRO-2024/00856 - AM TRANSPORTES RODOVIARIOS SPE LTDA. - Decisão Monocrática n.º 168/2024: DECIDO pelo deferimento do plei...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - Notificação Regulatória DRTR 124 - Logtrans Eireli - AGER-PRO-2022-00615

    Notificação Regulatória DRTR n.º 124/2024 Cuiabá, 04/07/2024 Notificado: LOGTRANS EIRELI Notifico a empresa LOGTRANS EIRELI, acerca da seguinte Decisão Monocrática: 1. SIGADOC AGER-PRO-2022/00615 - LOGTRANS EIRELI - Decisão Monocrática nº 155/2024: DECIDO pelo deferimento do pedido formulado pela concessionária LOGTRANS EIRELI, consistente na...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - Notificação Regulatória DRTR 124 - Logtrans Eireli - AGER-PRO-2022-00615

    Notificação Regulatória DRTR n.º 124/2024 Cuiabá, 04/07/2024 Notificado: LOGTRANS EIRELI Notifico a empresa LOGTRANS EIRELI, acerca da seguinte Decisão Monocrática: 1. SIGADOC AGER-PRO-2022/00615 - LOGTRANS EIRELI - Decisão Monocrática nº 155/2024: DECIDO pelo deferimento do pedido formulado pela concessionária LOGTRANS EIRELI, consistente na...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - Notificação Regulatória 123 - Satelite Azul Transportes SPE Ltda. - AGER-PRO-2024-00398 - Alteração de horários - Deferimento

    Notificação Regulatória DRTR n.º 123/2024 Cuiabá, 04/07/2024 Notificado: Satélite Azul Transportes SPE Ltda. Notifico a empresa Satélite Azul Transportes SPE Ltda., acerca da seguinte Decisão Monocrática: 1. SIGADOC AGER-PRO-2024/00398 - Satélite Azul Transportes SPE Ltda. - Decisão Monocrática nº 150/2024: DECIDO pelo deferimento do pedido f...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - Notificação Regulatória 113 - AM Transportes e Turismo Ltda - Aprovação de Novo Horário - AGER-PRO-2024-00856 - Deferimento

    NOTIFICAÇÃO REGULATÓRIA Notificação Regulatória DRTR n.º 113/2024 Cuiabá, 27/06/2024 Notificado: AM TRANSPORTES RODOVIARIOS SPE LTDA. Notifico a empresa AM TRANSPORTES RODOVIARIOS SPE LTDA., acerca da seguinte Decisão Monocrática: 1. SIGADOC AGER-PRO-2024/00856 - AM TRANSPORTES RODOVIARIOS SPE LTDA. - Decisão Monocrática n.º 145/2024: DECID...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - 12ª.2024 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA - 27.06.2024

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 001 de 02 de janeiro de 2023, considerando decisão da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT na 6ª Reunião Extraordinária Deliberativa do ano de 2024, vem através...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - Notificação Regulatória 105 - Itanorte Transportes SPE Ltda. - AGER-PRO-2023-03104 - Aditamento - Deferimento

    NOTIFICAÇÃO REGULATÓRIA Notificação Regulatória DRTR n.º 105/2024 Cuiabá, 12/06/2024 Notificado: ITANORTE TRANSPORTES SPE LTDA Notifico a empresa ITANORTE TRANSPORTES SPE LTDA., acerca da seguinte Decisão Monocrática: 1. SIGADOC AGER-PRO-2023/03104 - Decisão Monocrática nº 133/2024: DECIDO pelo deferimento do aditamento do Projeto Executivo,...

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