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43 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - 10ª.2024 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA - 13.06.2024

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 001 de 02 de janeiro de 2023, considerando decisão da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT na 10ª Reunião Ordinária Deliberativa do ano de 2024, vem através des...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - Notificação Regulatória 082 - Satelite Azul Transportes SPE Ltda. - AGER-PRO-2024-00398 - Modificação de serviço - Deferimento

    NOTIFICAÇÃO REGULATÓRIA Notificação Regulatória DRTR n.º 082/2024 Cuiabá, 22/05/2024 Notificado: Satélite Azul Transportes SPE Ltda. Notifico a empresa Satélite Azul Transportes SPE Ltda., acerca da seguinte Decisão Monocrática: 1. SIGADOC AGER-PRO-2024/00398 - Satélite Azul Transportes SPE Ltda. - Decisão Monocrática nº 118/2024: DECIDO pel...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - Notificação Regulatória 081 - LOGTRANS EIRELI - AGER-PRO-2023-03884 - Modificação de serviço - Deferimento

    NOTIFICAÇÃO REGULATÓRIA Notificação Regulatória DRTR n.º 081/2024 Cuiabá, 14/05/2024 Notificado: LOGTRANS EIRELI Notifico a empresa LOGTRANS EIRELI, acerca da seguinte Decisão Monocrática: 1. SIGADOC AGER-PRO-2023/03884 - LOGTRANS EIRELI - Decisão Monocrática nº 114/2024: DECIDO pelo deferimento do pedido formulado pela empresa LOGTRANS EIRE...

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  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - DESPACHO Nº 05795-2024-SRE-AGER

    DESPACHO Nº 05795/2024/SRE/AGER Processo: AGER-PRO-2023/03509 Interessado: COPEL Geração e Transmissão S.A. (UHE Colíder) Assunto: Defesa/Impugnação apresentada pela COPEL Geração e Transmissão S.A. (UHE Colíder) em face do Auto de Infração (AI) nº 0001/2024-AGER/MT-SFT. O Superintendente Regulador de Energia da Agência Estadual de Regulação...

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  • D.O. nº 28729 de 24/04/2024 - AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Alto Taquari 1

    AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O GOVERNO DE MATO GROSSO, com sede no Palácio Paiaguás, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA e da AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO MATO GROSSO, torna público que fará realizar a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que tem c...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - 07ª.2024 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA - 23.04.2024 - 3 itens de Pauta

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 001 de 02 de janeiro de 2023, decisão da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, vem através desta, tornar público o agendamento da SÉTIMA SESSÃO REGULATÓRIA DO A...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - AGERDES202404400A-minuta - Vivo

    DESPACHO Nº 04400/2024/SRE/AGER Processo: AGER-PRO-2023/00312 Interessado: Telefônica Brasil S.A. (VIVO) Assunto: Requerimento administrativo apresentado pela Telefônica Brasil S.A. (VIVO) em face da Comunicação de Ouvidoria nº 048464/2024-SMA. O Superintendente Regulador de Energia da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Dele...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - Notificação Regulatória 069 - Novo Caminho SPE Ltda. - Projeto Executivo - AGER-PRO-2024-00547 - Deferimento

    NOTIFICAÇÃO REGULATÓRIA Notificação Regulatória DRTR n.º 069/2024 Cuiabá, 16/04/2024 Notificado: NOVO CAMINHO SPE LTDA. Notifico a empresa NOVO CAMINHO SPE LTDA., acerca da seguinte Decisão Monocrática: 1. SIGADOC AGER-PRO-2024/00547 - NOVO CAMINHO SPE LTDA. - Decisão Monocrática n.º 109/2024: DECIDO pelaAprovação do Projeto Executivo aprese...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - 07ª.2024 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA - 23.04.2024 - inclusão do item

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 001 de 02 de janeiro de 2023, decisão da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, vem através desta, tornar público o agendamento da SÉTIMA SESSÃO REGULATÓRIA DO A...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - 08ª.2024 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA - 18.04.2024

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 001 de 02 de janeiro de 2023, decisão da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT na Sexta Reunião Ordinária Deliberativa do ano de 2024, vem através desta, tornar ...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - 07ª.2024 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA - 23.04.2024

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 001 de 02 de janeiro de 2023, decisão da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT na Quinta Reunião Ordinária Deliberativa do ano de 2024, vem através desta, tornar...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - CI 002- Publicação de Lotacinograma 2º Trim

    LOTACIONOGRAMA 2º TRIMESTRE 2024 ORGÃO: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE MT - AGER/MT 2º TRIMESTRE Carreira Cargo Cargos Criados Cargos Ocupados Cargos Vagos Subsidio Profissionais da Área Regulatória, LC nº 429 de 21/07/2011 Analista Regulador 50 34 16 LC nº 467, de 05/06/2012 e LC nº 429, de 21/07/2011. I...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Notificação Regulatória 061 - Logtrans - AGER-PRO-2024-00860 - Modificação de serviço

    NOTIFICAÇÃO REGULATÓRIA Notificação Regulatória DRTR n.º 061/2024 Cuiabá, 03/04/2024 Notificado: LOGTRANS EIRELI Notifico a empresa LOGTRANS EIRELI, acerca da seguinte Decisão Monocrática: 1. SIGADOC AGER-PRO-2024/00860 - LOGTRANS EIRELI - Decisão Monocrática nº 102/2024: pelo deferimento do pedido formulado pela concessionária LOGTRANS EIRE...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - 06ª.2024 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA - 12.04.2024

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 001 de 02 de janeiro de 2023, decisão da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT na Quinta Reunião Ordinária Deliberativa do ano de 2024, vem através desta, tornar...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - O.S nº 003.2024 - MIT 03 LOTE 1 - RIO NOVO - EMERGENCIAL

    ORDEM DE SERVIÇO OPERACIONAL EMERGENCIAL SISTEMA PRINCIPAL STCRIP - O.S. Nº. 003/2024 CONTRATO Nº 002/2024/00/00 - SINFRA - MIT 03 - LOTE I CONSIDERANDO que a empresa RIO NOVO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ: 36.909.380/0001-29 celebrou com o estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA, CONTRATO Nº 002/2...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - O.S DEFINITIVA nº 002.2024 -MIT 8, LOTE II - SATÉLITE AZUL

    ORDEM DE SERVIÇO OPERACIONAL TEMPORÁRIA SISTEMA PRINCIPAL STCRIP - O.S. Nº. 002/2024 CONTRATO Nº 003/2024/00/00- SINFRA - MIT 08 - LOTE II CONSIDERANDO que a empresa celebrou com o estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA, CONTRATO Nº 003/2024- SINFRA, relativo ao Mercado Intermunicipal de Passageiros M...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - Notificação Regulatória 057 - Satélite Azul Transporte SPE LTDA - AGER-PRO-2024-00398 - Projeto executivo

    NOTIFICAÇÃO REGULATÓRIA Notificação Regulatória DRTR n.º 057/2024 Cuiabá, 19/03/2024 Notificado: Satélite Azul Transporte SPE LTDA Notifico a empresa Satélite Azul Transporte SPE LTDA, acerca da seguinte Decisão Monocrática: 1. SIGADOC AGER-PRO-2024/00398 - Satélite Azul Transporte SPE LTDA - Decisão Monocrática nº 093/2024: DECIDO pelaAprov...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - 04ª.2024 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA - 29.02.2024

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 001 de 02 de janeiro de 2023, decisão da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT na Terceira Reunião Ordinária Deliberativa do ano de 2024, vem através desta, torn...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - Notificação Regulatória 018 - Viação Juína Transportes Eireli - AGER-PRO-2022-00570 - modificaç

    NOTIFICAÇÃO REGULATÓRIA Notificação Regulatória DRTR n.º 018/2024 Cuiabá, 07/02/2024 Notificado: VIAÇÃO JUÍNA TRANSPORTES EIRELI Notifico a empresa VIAÇÃO JUÍNA TRANSPORTES EIRELI, acerca da seguinte Decisão Monocrática: 1. Processo AGER-PRO-2022/00570 - VIAÇÃO JUÍNA TRANSPORTES EIRELI: Decisão Monocrática nº 029/2024 - Deferimento do pedido...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - 03ª.2024 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA - 20.02.2024

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 001 de 02 de janeiro de 2023, decisão da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT na Segunda Reunião Ordinária Deliberativa do ano de 2024, vem através desta, torna...

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