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21 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - 0342020 Nomeia e convoca servidores da AGER para Processo Seletivo

    PORTARIA Nº 034/2020/AGER/MT Promove a nomeação e convocação dos servidores da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados para composição da Banca de Avaliação e da Equipe de Organização da 2ª Fase (Prova Oral) do Processo Seletivo da AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELE...

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  • D.O. nº 27876 de 12/11/2020 - 0332020 Institui grupo de trabalho para elaboração, aprovação e disponibilização do Manual Técnico de Processos

    PORTARIA Nº 033/2020/AGER/MT Institui grupo de trabalho para elaboração, aprovação e disponibilização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos da área finalística da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das ...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - 0282020 adequação de atribuições Mariana e Débora

    PORTARIA Nº 028/2020/AGER/MT Delegar as atribuições de Chefia de Gabinete nos termos do Art. 21 da lei 429 e do Art. 6° e 14° do Decreto 1.017/2017 do Regimento Interno, do Art. 145 da Lei complementar 04/1990 a serem desempenhadas por uma das Assessorias Técnicas ligadas à Presidência, assim como delegar as atribuições de Assessoria de comunic...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - 0272020 Altera a composição da Portaria nº 0242020 SIGADOC

    PORTARIA Nº 027/2020/AGER/MT Altera a composição da Portaria nº 024/2020/AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e Considerando decisão da Diretoria Executiva da AGER, na 480º Reunião...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - 0262020 Instituir Comissão de Trabalho para acompanhamento do 1º Termo Aditivo ao TAC

    PORTARIA Nº 026/2020/AGER/MT Institui Comissão de Trabalho para acompanhamento do 1º Termo Aditivo ao TAC - Processo nº 317631/2020. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e Considerando deci...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - 0252020 Institui Comissão de Trabalho promover estudos e propostas que viabilizem aumento de receitas

    PORTARIA Nº 025/2020/AGER/MT Institui Comissão de Trabalho com objetivo de promover estudos e propostas que viabilizem aumento de receitas para AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, ...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - 0242020 Institui Comitê Setorial SIGADOC

    PORTARIA Nº 024/2020/AGER/MT Institui Comitê Setorial para implantação do Sistema SIGADOC no âmbito da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o Decreto nº 512, de...

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  • D.O. nº 27813 de 12/08/2020 - 0222020 Institui Comissão de Trabalho com objetivo de criar módulos de treinamento setoriais na AGER

    PORTARIA Nº 022/2020/AGER/MT Institui Comissão de Trabalho com objetivo de criar módulos de treinamento setoriais na AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e Considerando decisão da ...

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  • D.O. nº 27793 de 15/07/2020 - 0172020 Institui Comissão de Trabalho com objetivo de criar procedimento interno de acompanhamento e execução dos seguros nas concessões

    PORTARIA Nº 017/2020/AGER/MT Institui Comissão de Trabalho com objetivo de criar procedimento interno de acompanhamento e execução dos seguros nas concessões. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/...

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  • D.O. nº 27793 de 15/07/2020 - 0162020 Alterar a composição da Portaria Nº 322019 e 0282019

    PORTARIA Nº 016/2020/AGER/MT Altera a composição das Portarias Nº 028/2019/AGER/MT e nº 032/2019/AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e Considerando decisão da Diretoria Executiva ...

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  • D.O. nº 27793 de 15/07/2020 - 0152020 Alterar a composição da Portaria Nº 0532019

    PORTARIA Nº 015/2020/AGER/MT Altera a composição da Portaria Nº 053/2019/AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e Considerando decisão da Diretoria Executiva da AGER, na 468º Reunião...

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  • D.O. nº 27793 de 15/07/2020 - 0142020 Alterar a composição da Portaria Nº 0102020 e 0512019

    PORTARIA Nº 014/2020/AGER/MT Altera a composição das Portarias Nº 010/2020/AGER/MT e nº 051/2019/AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e Considerando decisão da Diretoria Executiva ...

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  • D.O. nº 27793 de 15/07/2020 - 0132020 Alterar a composição da Portaria Nº 0092020, nº 0412019 e 0062020

    PORTARIA Nº 013/2020/AGER/MT Altera a composição das Portarias Nº 009/2020/AGER/MT, nº 041/2019/AGER/MT e nº 006/2020/AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e Considerando decisão da...

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  • D.O. nº 27781 de 29/06/2020 - 0122020 Institui portaria de trabalho para implantação do Sistema de Acompanhamento e Controle (SAC) do STCRIPMT

    PORTARIA Nº 012/2020/AGER/MT Cria comissão de trabalho para implantação do Sistema de Acompanhamento e Controle (SAC) do STCRIP/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e Considerando decisã...

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  • D.O. nº 27778 de 24/06/2020 - Portaria n 0112020 Altera a composição da Portaria nº 00292019AGERMT e Portaria nº 0552019AGERMT

    PORTARIA Nº 011/2020/AGER/MT Altera a composição da Portaria nº 0029/2019/AGER/MT e Portaria nº 055/2019/AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e Considerando decisão da Diretoria Ex...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - 0102020 Altera a composição da Portaria nº 0512019AGERMT

    PORTARIA Nº 010/2020/AGER/MT Altera a composição da Portaria nº 051/2019/AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e Considerando decisão da Diretoria Executiva da AGER, na 22º Reunião ...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - 0092020 Altera a composição da Portaria nº 0412019AGERMT e Portaria nº 0062020AGERMT

    PORTARIA Nº 009/2020/AGER/MT Altera a composição da Portaria nº 041/2019/AGER/MT e Portaria nº 006/2020/AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e Considerando decisão da Diretoria Exe...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - 0082020 Revoga a Portaria nº 0092019AGERMT

    PORTARIA Nº 008/2020/AGER/MT Revoga a Portaria nº 009/2019/AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e Considerando a instrução do processo nº 96134/2020 com as devidas manifestações e ...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - 0072020 Alterar a Portaria nº 0202019 Comissão de Trabalho Regimento Internp

    PORTARIA Nº 007/2020/AGER/MT Altera a composição da Portaria Nº 020/2019/AGER/MT publicada em Diário Oficial do Estado de Mato Grosso Nº 27.553. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e Consi...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - 0062020 Alterar a Portaria nº 0412019 Comissão de Trabalho com o objetivo de promover a atualização e unificação, quando possível, de todas as normatizações relativas ao transporte

    PORTARIA Nº 006/2020/AGER/MT Altera a composição da Portaria Nº 041/2019/AGER/MT publicada em Diário Oficial do Estado de Mato Grosso Nº 27.630. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e Consi...

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