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514 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - PORTARIA N° 067/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 067/2024/GP/DETRAN-MT Altera o artigo 34 da Portaria 341/2015/GP/DETRAN-MT, sobre realização de aulas teóricas e práticas de formação do condutor. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e Considerando a publicação da lei 12.126 de 19 de maio de 2023 que institui a gratificaç...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - PORTARIA N. 088/2024/CGD/DETRAN-MT

    PORTARIA N. 088/2024/CGD/DETRAN-MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria Nº 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 99, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017; Considerando o teor do ...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - PORTARIA Nº 065/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 065/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - PORTARIA N. 067/2024/CGD/DETRAN-MT

    PORTARIA N. 067/2024/CGD/DETRAN-MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria Nº 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 99, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017; Considerando o teor do ...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - PORTARIA.064.2024

    PORTARIA Nº 064/2024/GP/DETRAN/MT “Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade”. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT - no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 8º, §1º da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve: Art. 1º. Designar o servidor Jo...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - PORTARIA 063.2024 - Avaliação de Desempenho - publicar assim (3)

    PORTARIA Nº 063/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - PORTARIA 062.2024. RENATA ASSIS BARINI

    PORTARIA Nº 062/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo n° DETRAN-PRO-2024/00985; resolve: Art. 1º - Credenciar a profissi...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - PORTARIA 061.2024 MODENA

    PORTARIA Nº 061/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo DETRAN-PRO-2024/00987. resolve: Art. 1º - Credenciar a clínica méd...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - PORTARIA 060.2024 Alteração dos Fiscais do Contrato

    PORTARIA Nº 060/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993,resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 001/2019 - AGROPECUÁRIA...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - PORTARIA Nº 068/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 068/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º ...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - PORTARIA Nº 059/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 059/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Regimento Interno, Decreto Estadual nº 664, de 22 de janeiro de 2024 e o disposto na PORTARIA Nº 388/2023/GP/DETRAN-MT de 09 de agosto de 2023. Considerando: a decisão...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - PORTARIA Nº 066/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 066/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do Parágrafo Único do artigo 50, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - PORTARIA Nº 058/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 058/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004; resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - PORTARIA Nº 057/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 057/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORTARIA Nº 056/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 056/2024/GP/DETRAN-MT Regulamenta os procedimentos de registro escolar executados pela Escola Pública de Trânsito no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Decreto nº 2....

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORTARIA Nº 055/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 055/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º - Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 003/2024 - KAZIMIRSKI ENGENHARI...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORTARIA Nº 054/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 054/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos: Nº 005/2024 - MICROT...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORTARIA Nº 053/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 053/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º - Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2024 - RG SEGURANÇA E VIG...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Portaria 052.2024.Minuta de Portaria

    PORTARIA Nº 052/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021,resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 005/2024 - MICROTÉCNICA INFORMÁTI...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - PORTARIA 051.2024.- Fiscal e Gestor

    PORTARIA Nº 051/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(...

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