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525 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - PORTARIA Nº 068/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 068/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º ...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - PORTARIA Nº 059/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 059/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Regimento Interno, Decreto Estadual nº 664, de 22 de janeiro de 2024 e o disposto na PORTARIA Nº 388/2023/GP/DETRAN-MT de 09 de agosto de 2023. Considerando: a decisão...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - PORTARIA Nº 066/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 066/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do Parágrafo Único do artigo 50, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - PORTARIA Nº 058/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 058/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004; resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - PORTARIA Nº 057/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 057/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORTARIA Nº 056/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 056/2024/GP/DETRAN-MT Regulamenta os procedimentos de registro escolar executados pela Escola Pública de Trânsito no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Decreto nº 2....

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORTARIA Nº 055/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 055/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º - Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 003/2024 - KAZIMIRSKI ENGENHARI...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORTARIA Nº 054/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 054/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos: Nº 005/2024 - MICROT...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORTARIA Nº 053/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 053/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º - Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2024 - RG SEGURANÇA E VIG...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Portaria 052.2024.Minuta de Portaria

    PORTARIA Nº 052/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021,resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 005/2024 - MICROTÉCNICA INFORMÁTI...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - PORTARIA 051.2024.- Fiscal e Gestor

    PORTARIA Nº 051/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - PORTARIA Nº 062/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 062/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - PORTARIA N° 050 /2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 050 /2024/GP/DETRAN/MT Dispõe sobre o credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para a fabricação, fornecimento de etiquetas de segurança e/ou sistema WEB de controle operacional informatizado a ser utilizado por empresas que atuam com a atividade de desmonte e comércio de partes e peças usadas, oriundas da desmontagem de veículos aut...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - PORTARIA Nº 049/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 049/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n. º 168, de 14 de dezembro de 2004 e 789, de 18 de junho de 2020; resolve: Art. 1º - Redesignar a ser...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - PORTARIA Nº 048/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 048/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n. º 168, de 14 de dezembro de 2004 e 789, de 18 de junho de 2020; resolve: Art. 1º - Redesignar o ser...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - PORTARIA Nº 047/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 047/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução do CONTRAN nº 969/2022 das Portarias nº. 205/2015 e nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº, DETRAN-PRO-20...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - PORTARIA Nº 046/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 046/2024/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição; O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 668/2024; Considerando o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta de veículos para outra UF; Conside...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - PORTARIA 045.2024 - Avaliação de Desempenho - publicar assim

    PORTARIA Nº 045/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022;resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - PORTARIA Nº 061/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 061/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos dos artigos 73 e 75, §1º, ambos da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de ...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - PORTARIA 044.2024 Alteração Portaria Fiscais_Gestores -

    PORTARIA Nº 044/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º - Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 049/2018 - OI S/A,CNPJ n°, CNPJ...

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