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514 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - PORTARIA Nº 062/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 062/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - PORTARIA N° 050 /2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 050 /2024/GP/DETRAN/MT Dispõe sobre o credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para a fabricação, fornecimento de etiquetas de segurança e/ou sistema WEB de controle operacional informatizado a ser utilizado por empresas que atuam com a atividade de desmonte e comércio de partes e peças usadas, oriundas da desmontagem de veículos aut...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - PORTARIA Nº 049/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 049/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n. º 168, de 14 de dezembro de 2004 e 789, de 18 de junho de 2020; resolve: Art. 1º - Redesignar a ser...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - PORTARIA Nº 048/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 048/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n. º 168, de 14 de dezembro de 2004 e 789, de 18 de junho de 2020; resolve: Art. 1º - Redesignar o ser...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - PORTARIA Nº 047/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 047/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução do CONTRAN nº 969/2022 das Portarias nº. 205/2015 e nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº, DETRAN-PRO-20...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - PORTARIA Nº 046/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 046/2024/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição; O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 668/2024; Considerando o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta de veículos para outra UF; Conside...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - PORTARIA 045.2024 - Avaliação de Desempenho - publicar assim

    PORTARIA Nº 045/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022;resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - PORTARIA Nº 061/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 061/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos dos artigos 73 e 75, §1º, ambos da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de ...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - PORTARIA 044.2024 Alteração Portaria Fiscais_Gestores -

    PORTARIA Nº 044/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º - Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 049/2018 - OI S/A,CNPJ n°, CNPJ...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - PORTARIA Nº 055/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 055/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos dos artigos 73 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; ...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - PORTARIA Nº 060/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 060/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 73, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; R...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - PORTARIA Nº042/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº042/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO-DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 024/1998, 282/2008 e 325/2009 do CONTRAN e a Portaria nº 022/1999, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2024/02241, resolve: Art. 1º - Cred...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - PORTARIA 041.2024 Fiscais_Gestores - 033.2020 - 2024 Empresa Centro Oeste carga e descarga 07-02-24

    PORTARIA Nº 041/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º - Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 033/2020 - CENTRO OESTE CARGAS ...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - PORTARIA 040.2024 Subst FISCAL CONTRATO RG SEGURANÇA - MIRASSOL DO OESTE 07-02-24

    PORTARIA Nº 040/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora Suzamar Leite Aires - matrícula nº 273XXX, das funções de acompanhamento e fiscalização, com...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORTARIA Nº 039/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 039/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo DETRAN-PRO-2024/02243 em anexo; resolve: Art. 1º - Descredenciar, a pedido, a psicóloga Sra. ADRIANA MANRIQUE TOME, inscrita no CPF: 030.686.141-04, credencia...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORTARIA Nº 038/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 038/2024/GP/DETRAN-MT “Designa a Agente de Contratação/Pregoeira e a Equipe de Apoio para a modalidade Concorrência e Pregão”. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT - no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 6º, XXXVIII, XLI, L e art. 8º, §1º da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve:...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORTARIA N° 037/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 037/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Regimento Interno, Decreto Estadual nº 664, de 22 de janeiro de 2024 e o disposto na PORTARIA Nº 388/2023/GP/DETRAN-MT de 09 de agosto de 2023. Considerando: a decisão...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORTARIA Nº 036/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 036/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo DETRAN-PRO-2024/01992 em anexo; resolve: Art. 1º - Descredenciar, a pedido, a psicóloga Sra. LUANA PAULA PEREIRA MORALES FRANCIO, inscrita no CPF: 349.980.318...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORTARIA Nº 035/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 035/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve: Art. 1º - Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 001/2024 - Serviço Federal De ...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PORTARIA N. 059/2024/CGD/DETRAN-MT

    PORTARIA N. 059/2024/CGD/DETRAN-MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria Nº 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 99, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017; Considerando o teor do ...

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