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150 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27470 de 26/03/2019 - PORTARIA Nº 027/2019/GAB/UNISCOR/SP/SESP

    PORTARIA Nº 027/2019/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27470 de 26/03/2019 - PORTARIA Nº 026/2019/GAB/UNISCOR//SP/SESP

    PORTARIA Nº 026/2019/GAB/UNISCOR//SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Comple...

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  • D.O. nº 27470 de 26/03/2019 - PORTARIA Nº 239/2018/GAB/SEJUDH

    PORTARIA Nº 239/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Lei Complementar nº 550/2014, Lei Complementar nº. 584 de 17/01/2017; Considerando o teor dos autos do Processo nº 2298/2018 (apenso nº 9...

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  • D.O. nº 27470 de 26/03/2019 - PORTARIA Nº 045/2019/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 045/2019/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/05/2017; Considerando o teor dos autos do Processo n.º 15720/2018, nº 481392/2016; Considerando a necessidade de...

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  • D.O. nº 27470 de 26/03/2019 - PORTARIA Nº 046/2019/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 046/2019/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/05/2017; Considerando o teor dos autos do Processo n.º 476601/2018, nº 512194/2016; 330052/2016; Considerando a ...

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  • D.O. nº 27470 de 26/03/2019 - PORTARIA Nº 034/2019/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 034/2019/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/05/2017; Considerando o teor dos autos do Processo n.º 469197/2018, nº 479844/2013; Considerando a necessidade d...

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  • D.O. nº 27470 de 26/03/2019 - PORTARIA Nº 033/2019/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 033/2019/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/05/2017; Considerando o teor dos autos do Processo n.º 521902/2018, 96283/2016; Considerando a necessidade de su...

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  • D.O. nº 27470 de 26/03/2019 - PORTARIA Nº 051/2019/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 051/2019/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/05/2017; Considerando o teor dos autos do Processo n.º 476599/2018, nº 544759/2016; Considerando a necessidade d...

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  • D.O. nº 27470 de 26/03/2019 - PORTARIA Nº 032/2019/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 032/2019/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/05/2017: Considerando o teor dos autos do Processo n.º 81618/2018; Considerando a necessidade de substituição da...

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  • D.O. nº 27468 de 22/03/2019 - Portaria 06/2019/GAB/SAAP/SESP altera Conselho Disciplinar da CP Feminina de Colíder.

    Portaria n.º 06/2019/GAB/SAAP/SESP de 22 de março de 2019. Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública Feminina de Colíder-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e do artigo 20 do Decreto nº 1.899, de ...

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  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - PORTARIA Nº 044/2019/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 044/2019/ GAB/SESP Institui comissão para desenvolver o Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso 2020 - 2029. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer o Planejamento Estratégico da S...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - PORTARIA Nº 035/2019/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 035/2019/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/05/2017; Considerando o teor dos autos do Processo n.º 294350/2018 e apenso nº 259997/2015; Considerando a neces...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - PORTARIA Nº 023/2019/UNISCOR/SP/SESP

    PORTARIA Nº 023/2019/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27459 de 11/03/2019 - PORTARIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 2019 pp

    PORTARIA CONJUNTA N. 037/GAB/SESP/SISPEN/FUNAC/2019 Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado deSegurança Pública/Penitenciário - SESP define atribuições e dá outras providências. ASecretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, no uso das atribuições e considerando as disposições nos termos do...

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  • D.O. nº 27459 de 11/03/2019 - PORTARIA Nº 038/2019/GAB/SESP.

    PORTARIA N° 038/2019/GAB/SESP. Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente da Medalha Mérito das Comunicações da Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, II, da Constituição Estadual, e o artigo 31 do regimento Interno da SESP/MT, Consider...

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  • D.O. nº 27457 de 7/03/2019 - Portaria nº 0362019 Isabel

    Portaria nº 036/SESP/2019 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - Portaria nº 02/2019/GAB/SAAP/SESP altera o Conselho Disciplinar da Penitenciária Sinop.

    Portaria n.º 02/2019/GAB/SAAP/SESP, de 20 de fevereiro de 2019. Altera o Conselho Disciplinar da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira- Ferrugem- Sinop/MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) ...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - PORTARIA Nº 030/2019/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 030/2019/GAB/SESP Dispõe sobre a delegação das atribuições de ordenador de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública, referente ao Sistema Penitenciário. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e consi...

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  • D.O. nº 27449 de 21/02/2019 - PORTARIA Nº 029/2019/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 029/2019/GAB/SESP Designar o Secretário Adjunto de Segurança Pública como Ordenador de Despesas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o Ato nº 1.016/2019, publicado no DOE em 15 de fevereiro de 2019, RESOLVE: Art.1...

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  • D.O. nº 27444 de 14/02/2019 - RETIFICAÇÃO PORTARIA 0162019 DE 30012019

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 016/2019/GAB/SESP/MT * Rerratifica-se a publicação da portaria nº 016/2019/GAB/SESP/MT, no DOE da data de 30 de Janeiro de 2019(Quarta -Feira), página 13. Onde se lê: Contrato nº 201/2018/SESP PROCESSO Nº 251803/2018 NÁUTICA XO NEI COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ Nº 23.044.611/0001-37 GEFRON LEONARDO BENEDITO A...

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