Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

150 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - Portaria 190 2019 substituição de presidente PAD 092014

    PORTARIA Nº 190/2019/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/05/2017: Considerando o teor dos autos do Processo n.º 523172/2014; Considerando a necessidade de substituição d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27576 de 27/08/2019 - Portaria nº 2032019 Isabel

    Portaria nº 203/SESP/2019 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - 3452502019 PORTARIA 1932019 alteração de Fiscais 0532017SEJUDH (juntada 3517472019)

    PORTARIA N.º 193/2019/GAB-SESP-MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto, do contrato firmado no âmbito do SAAS-SISPEN/SESP. O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disp...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - 3516042019 PORTARIA 1962019 alteração de Fiscais 0352015SEJUDH

    PORTARIA N.º 196/2019/GAB-SESP-MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto, do contrato firmado no âmbito do SAAS-SISPEN/SESP. O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disp...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - 3452392019 PORTARIA 1942019 alteração de Fiscais 0432016SEJUDH

    PORTARIA N.º 194/2019/GAB-SESP-MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto, do contrato firmado no âmbito do SAAS-SISPEN/SESP. O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disp...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - 3207562019 PORTARIA 1952019 alteração de Fiscais 0012017SEJUDH

    PORTARIA N.º 195/2019/GAB-SESP-MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto, do contrato firmado no âmbito do SAAS-Sistema Penitenciário/SESP. O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, cons...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - PORTARIA 192 2019 DE 21 08 2019 DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 192/2019/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no art. 67...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - PORTARIA 191 2019 DE 21 08 2019 ALTERAÇÃO

    PORTARIA Nº 191/2019/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 1882019 Isabel

    Portaria nº 188/SESP/2019 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27568 de 15/08/2019 - Portaria nº 186/GAB/SESP, 13 de Agosto de 2019.

    PORTARIA Nº 186/GAB/SESP, 13 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Intersetorial do Sistema Atendimento Socioeducativo - SINASE. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando as políticas públicas ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27563 de 8/08/2019 - Portaria n° 182/2019/CGE-COR/SESP

    PORTARIA Nº 182/2019/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, 67-B e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o teor dos autos do processo nº 588779/2018, que...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27561 de 6/08/2019 - PORTARIA Nº 0012019 Ana Paula Barbosa Neves

    PORTARIA Nº 001/2019/SUASE/SAJU/SESP, 01 de agosto de 2019. Dispõe sobre a designação de servidora para ser responsável pelo Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) - Pólo Sinop. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições, e; Considerando a necessidade da designação de responsável pe...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - Portaria nº 174/2019/SESP

    PORTARIA Nº. 174/2019/SESP Substituição de servidor da Comissão de processo Administrativo O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 71, inciso II, da Constituição Estadual, artigo 33, da Lei Complementar nº.550/2014 e artigo 4º do Decreto nº. 522/2016: Considerando a publica...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27554 de 26/07/2019 - PORTARIA 168 2019 DE 26 07 2019 ALTERAÇÃO

    PORTARIA Nº 168/2019/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27554 de 26/07/2019 - PORTARIA 167 2019 DE 26 07 2019 DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 167/2019/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no art. 67...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27547 de 17/07/2019 - Portaria nº 1582019

    Portaria nº 158/SESP/2019 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - Portaria nº156/2019/SESP, de 03 de julho de

    PORTARIA Nº. 156/2019/SESP, de 03 de julho de 2019 Instauração de Processo Administrativo para apurar possível descumprimento do Contrato nº 138/2011, em desfavor da empresa MAFRE SEGUROS GERAIS O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 71, inciso II, da Constituição Estadual,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - Portaria nº 168/2019/CGE-COR/SESP

    PORTARIA Nº 168/2019/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 e 34 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando o processo administrativo de protocolo n. 343303/2017, instituído pela Portaria Conjunta nº 247/2017/CGE-CO...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27533 de 28/06/2019 - PORTARIA 146 2019 DE 28 06 2019 ALTERAÇÃO

    PORTARIA Nº 146/2019/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27533 de 28/06/2019 - PORTARIA 145 2019 DE 28 06 2019 DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 145/2019/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no art. 67...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!