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150 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - Portaria nº 1362019 Isabel

    Portaria nº 136/SESP/2019 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - PORTARIA 113/2019/GAB/SESP, DE 11 DE JUNHO DE 2019

    PORTARIA Nº 113/2019/GAB/SESP, DE 11 de junho de 2019. Prorrogação de prazo do PA nº 01/2018, e manutenção dos membros da Comissão Processante e convalidação dos atos praticados no referido PA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual, como também o Art. 42, Pará...

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  • D.O. nº 27523 de 12/06/2019 - PORTARIA Nº 122/2019/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 122/2019/GAB/SESP Dispõe sobre a dinâmica a ser adotada pelas Forças de Segurança Pública e Sistema Penitenciário quando da implementação da escolta hospitalar de pessoa privada de liberdade. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhes confere o Art. 71, II da Constituição Estadual e CONSIDERANDO a ...

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  • D.O. nº 27523 de 12/06/2019 - Portaria nº 1212019 Isabel

    Portaria nº 121/SESP/2019 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - PORTARIA Nº 123/2019/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 123/2019/GAB/SESP Altera a Portaria 044/2019/GAB/SESP, de 19 de março de 2019. Institui comissão para formular o Plano Estadual de Segurança Pública de Mato Grosso 2020-2029. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o § 5ºdo Inciso IV do Art. 22 da Lei 13...

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  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - PORTARIA Nº 114/2019/SESP - DE 28 DE MAIO DE 2019

    PORTARIA N. º 114/2019/SESP - DE 28 DE MAIO DE 2019. Delega competência à (ao) Secretária Adjunta (o) de Administração Sistêmica do Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado de Segurança Pública SESP/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 71 da Constituição ...

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  • D.O. nº 27508 de 22/05/2019 - PORTARIA Nº 104/2019/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 104/2019/GAB/SESP, DE 17 DE MAIO DE 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando o teor dos autos dos Processos nº 269114/2016 e 286685/2017, que not...

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  • D.O. nº 27508 de 22/05/2019 - PORTARIA Nº 103/2019/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 103/2019/GAB/SESP, DE 17 DE MAIO DE 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando o teor contido no processo sob protocolo nº 662889/2015 (apenso aos...

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  • D.O. nº 27506 de 20/05/2019 - Portaria nº 055 2019 SAD 008 2018

    PORTARIA Nº 055/2019/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27506 de 20/05/2019 - Portaria nº 054 2019 SAD 032018 Reginaldo

    PORTARIA Nº 054/2019/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27503 de 15/05/2019 - Portaria nº 0892019

    Portaria nº 089/SESP/2019 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 27501 de 13/05/2019 - PORTARIA CONJUNTA Nº 97/2019/CGE-COR/SESP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 97/2019/CGE-COR/ SESP O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 71, inciso II, da Constituição Estadual, artigo 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e artigos 4º e 22 do Decreto nº 522/2016: Considerando o teor do a...

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  • D.O. nº 27500 de 10/05/2019 - PORTARIA Nº 087/2019/GAB/SESP/MT

    PORTARIA Nº 087/2019/GAB/SESP/MT. Institui a Câmara Técnica de Inteligência - CTI no âmbito do Gabinete de Gestão Integrada Estadual - GGIE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, II, da Constituição Estadual; Considerando o Decreto Estadual n° 612 de 30 de junho de 2016, o ...

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  • D.O. nº 27500 de 10/05/2019 - PORTARIA Nº 85/2019/SESP/MT

    PORTARIA Nº 85/2019/SESP/MT, DE 10 DE MAIO DE 2019. Designa os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação, a Equipe de Pregoeiros, Equipe de Apoio e Equipe Técnica de Apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, responsáveis pelas Licitações, define atribuições e dá outras providencias. O Secretário de Estado de Segurança...

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  • D.O. nº 27500 de 10/05/2019 - Portaria nº 0822019

    Portaria nº 082/SESP/2019 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 27499 de 9/05/2019 - PORTARIA Nº 105/2019/CGE-COR/SESP

    PORTARIA Nº 105/2019/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justif...

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  • D.O. nº 27493 de 2/05/2019 - Portaria nº 0562019

    Portaria nº 056/SESP/2019 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - Portaria nº 048 2019 PAD 102014

    PORTARIA Nº 048/2019/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela res...

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - Portaria nº 049 2019 Ref protocolo 188409 2018 PA 0012018

    PORTARIA Nº 049/2019/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela res...

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - Portaria nº 043 2019 ref SAD 002 18

    PORTARIA Nº 043/2019/GAB/UNISCOR-SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Le...

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