Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

150 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - 5540382019 PORTARIA 2762019 Designação de Fiscais

    PORTARIA N.º 276/2019/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - 5264052019 PORTARIA 2652019 alteração de Fiscais

    PORTARIA N.º 265/2019/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - Portaria nº 2612019 Isabel

    Portaria nº 261/SESP/2019 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27620 de 29/10/2019 - Portaria nº 266/2019/SESP/MT

    PORTARIA Nº 266/2019/SESP/MT, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019. Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação, Equipe de Apoio e Equipe Técnica de Apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, responsáveis pela contratação de empresa para Construção de Centro de Atendimento Socioeducativo - CASE, define atribuições e dá outras...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27620 de 29/10/2019 - PORTARIA Nº 263/2019/GAB/SESP

    PORTARIA N° 263/2019/GAB/SESP Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 71, II da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a Lei ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27617 de 23/10/2019 - Portaria nº 250/SESP/2019

    Portaria nº 250/SESP/2019, 07 de outubro de 2019. Dispõe sobre a padronização e caracterização das viaturas no âmbito da Coordenadoria do Grupo Especial de Segurança de Fronteira - GEFRON e do Centro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAER e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - Portaria nº 114 2019 para PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 012 2017 outubro 071019

    PORTARIA Nº 114/2019/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela res...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - Portaria nº 112 2019 para PRORROGAÇÃO DE PRAZO SAD 007 18 141019

    PORTARIA Nº 112/2019/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - Portaria nº 111 2019 para PRORROGAÇÃO DE PRAZO SAD 007 18 110919

    PORTARIA Nº 111/2019/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - Portaria nº 110 2019 para PRORROGAÇÃO DE PRAZO SAD 007 18 090819

    PORTARIA Nº 110/2019/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - Portaria nº 109 2019 para PRORROGAÇÃO DE PRAZO SAD 007 18 090719

    PORTARIA Nº 109/2019/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27613 de 17/10/2019 - Portaria nº 257/2019/GAB/SESP

    Portaria n° 257/2019/GAB/SESP, de 14 de outubro de 2019. Dispõe sobre a criação da Câmara Temática do Meio Ambiente Urbano. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição Estadual, combinado ao disposto na Lei Complementar n° 612 de 28 de janeiro de 2019, e: Considerando a necessi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27610 de 14/10/2019 - Portaria nº 253/2019/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 253/2019/GAB/SESP, DE 10 de outubro de 2019. Prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2019, manutenção dos membros da Comissão Processante e convalidação dos atos praticados. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual, como tam...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27609 de 11/10/2019 - Portaria n 008/2019 Composição do Conselho Socioeducador nos Centros de Atendimento Socioeducativo

    Portaria nº 08/2019/SAJU/SESP/MT, de 10 de outubro de 2019. Dispõe sobre a composição do Conselho Socioeducador nos Centros de Atendimento Socioeducativo O Secretário de Estado de Segurança Pública no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a necessidade de nomeação dos membros do Con...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27609 de 11/10/2019 - PORTARIA 251 2019 DE 10 10 2019 DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 251/2019/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no art. 67...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - Portaria nº 249/2019/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 249/2019/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1°, da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada pelo presidente da Comissão Processante, pa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - Portaria nº 247/2019/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 247/2019/GAB/SESP Altera a composição de membros da Portaria Nº123/2019/GAB/SESP, que institui comissão para formular o Plano Estadual de Segurança Pública de Mato Grosso 2020 - 2029. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 71 da Constituição do...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27602 de 2/10/2019 - PORTARIA 245 2019 DE 02 10 2019 ALTERAÇÃO

    PORTARIA Nº 245/2019/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27597 de 25/09/2019 - PORTARIA N° 223 prot 5219022018 substituição membros PAD 172018

    PORTARIA Nº 223/2019/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/05/2017: Considerando o teor do Processo nº 521902/2018; Considerando a necessidade de substituição do membro da...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27597 de 25/09/2019 - Portaria 2242019 substituição de presidente sindicancia 0072018

    PORTARIA Nº 224/2019/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/05/2017: Considerando o teor do Processo nº 287373/2018; Considerando a necessidade de substituição do servidor ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!