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137 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27307 de 24/07/2018 - Portaria Nº 0372018SUADMSAADSSINFRA 24072018

    PORTARIA N. 037/2018/SUADM/SAADS/SINFRA Designa servidor para atuar como fiscal de contrato. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS, respaldada pela portari...

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  • D.O. nº 27307 de 24/07/2018 - PORTARIA N 0362018SAADSSINFRA 24072018

    PORTARIA Nº 036/2018/SAADS/SINFRA, DE 23 DE JULHO 2018. Institui normas de Controle de Acesso e Circulação de Pessoas e a utilização dos estacionamentos nas dependências da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, no uso das atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidad...

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  • D.O. nº 27302 de 17/07/2018 - PORTARIA 008 2018 Contrato WM DE SOUZA Nº 067 17072017

    PORTARIA N. º 008/2018/SALOG/SINFRA DE 16/07/2018. DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N. º 067/2017/00/00. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE LOGÍSTICA no uso de suas atribuições legais nos termos da Portaria nº 020, de 07 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado em 13.05.2015, no qual dispõe sobre delegação d...

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  • D.O. nº 27302 de 17/07/2018 - PORTARIA 007 2018 Contrato RCM Nº 066 17072017

    PORTARIA N. º 007/2018/SALOG/SINFRA DE 16/07/2018. DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N. º 066/2017/00/00. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE LOGÍSTICA no uso de suas atribuições legais nos termos da Portaria nº 020, de 07 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado em 13.05.2015, no qual dispõe sobre delegação d...

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  • D.O. nº 27302 de 17/07/2018 - PORTARIA 009 2018 Contrato RCM Nº 069 17072018

    PORTARIA N. º 009/2018/SALOG/SINFRA DE 16/07/2018. DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N. º 069/2017/00/00. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE LOGÍSTICA no uso de suas atribuições legais nos termos da Portaria nº 020, de 07 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado em 13.05.2015, no qual dispõe sobre delegação d...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - CI N° 023 2018 SUADM PORTARIA PARA PUBLICAÇÃO DE NOTAS AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO MAIO A NOVEMBRO 2018

    PORTARIA Nº 087/GS/SINFRA/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. o art. 10, inciso II, “b” da Lei Complementar nº 429/2011. R E S O L V E: Art. 1º. Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Carreira de Desenvolvimento Econômico Social...

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  • D.O. nº 27296 de 9/07/2018 - PORTARIA n 0842018 DESIGNAÇÃO PARA FISCALIZAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANVERSAL NA RODOVIA MT 010 Recomendação com papel timbrado (1)

    PORTARIA N° 084/2018/SINFRA O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 30 da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015 e Decreto estadual nº 870, de 8 de março de 2017; Considerando a necessidade de designar servidor para fiscalizar a execução dos serviços objeto do Termo ...

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  • D.O. nº 27292 de 3/07/2018 - PORTARIA N 0822018 comissão recebimento definitivo

    PORTARIA N° 082/2018/GS/SINFRA DE 29 DE JUNHO DE 2018 Prorroga a vigência da Portaria nº 044/2017/GS/SINFRA de 30 de junho de 2017, que instituiu Comissão com a finalidade de responsabilizar os membros pelo recebimento definitivo e aprovação dos Projetos Básicos e Executivos de Obras Rodoviárias contratadas pela SINFRA. O SECRETÁRIO DE ESTADO ...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - SILVIO PEREIRA DA ROSA (1)

    PORTARIA Nº 080/2017/GS/SINFRA DE 26 DE JUNHO DE 2018. O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos II da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o protocolo de nº: nº 308412/2018, na qual o servidor SILVIO PEREIRA DA ROSA solicita a publicação das Portarias abaixo, com...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - PEDIDO DE PUBLICAÇÃO nº 011

    PEDIDO DE PUBLICAÇÃO nº 009/2018/SUEF I/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, através da Superintendência de Execução e Fiscalização de Obras I - SUEF I, torna público, a Ordem de Início de Serviço, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE SERVIÇOS INSTRUMENTO CONTRATUAL EMPRESA CO...

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  • D.O. nº 27283 de 18/06/2018 - PORTARIA Nº 078

    PORTARIA Nº 078/2018/GS/SINFRA DE 18 Junho de 2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/...

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  • D.O. nº 27279 de 12/06/2018 - PORTARIA 030 saads

    PORTARIA N. 030/2018/SAADS/SINFRA Altera composição da Comissão formada para Avaliação de Bens da Secretaria. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, II e IV da Constituição Estadual, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS, respaldado na port...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - 03118 Viagens e diárias

    PORTARIA N. 031/2018/SAADS/SINFRA Institui procedimentos e diretrizes para solicitações de viagens e diárias no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, II e IV da Constituição Estadual, por meio da ...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - PORTARIA Nº 0712018GSSINFRA, DE 07 DE JUNHO 2018

    PORTARIA Nº 071/2018/GS/SINFRA, DE 07 DE JUNHO 2018. Instituir um Grupo de Trabalho de Avaliação do PTA no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO - SINFRA/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71 da constituição estadual; CONSIDERANDO a Emen...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - PORTARIA 3

    PORTARIA N. 017/2018/SUADM/SAADS/SINFRA Designa servidor para atuar como fiscal de contrato. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS, respaldada pela portari...

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  • D.O. nº 27274 de 5/06/2018 - CI nº018 SUADM PORTARIA PARA PUBLICAÇÃO DE NOTAS AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO JANEIRO A ABRIL

    PORTARIA Nº 70/2018/GS/SINFRA/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. o art. 10, inciso II, “b” da Lei Complementar nº 429/2011. R E S O L V E: Art. 1º. Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Carreira de Desenvolvimento Econômico S...

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  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - MINUTA DE PORTARIA Comissão de Ética

    PORTARIA Nº 069/2018GS/SINFRA. O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 71, inciso II da Constituição Estadual. Considerando o artigo 6º Lei Complementar n° 112/2002. Considerando o artigo 3º, incisos I, II, IV e IX da Lei Complementar nº 566/2015. Considerando os artigos 10, 11 e...

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  • D.O. nº 27267 de 24/05/2018 - portaria 0652018 CONVÊNIO 092 2007 ASSOCIAÇÃO Intermunicipal Rodovia MT 324 220

    BPORTARIA Nº 65/2018/GS/SINFRA DE 24 Maio de 2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/C...

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  • D.O. nº 27266 de 23/05/2018 - Portaria Nº 028 substituição fiscal COTRAN licença médica

    PORTARIA N. 028/2018/SAADS/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -SINFRA, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS, respaldada pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; RESO LVE: Art. 1º DESIGNAR ...

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  • D.O. nº 27265 de 22/05/2018 - PORTARIAS cppad

    PORTARIA Nº 55/2018/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do Processo Admi...

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