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137 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27226 de 22/03/2018 - Portaria nº 0282018 TCT 114 2015 SANTA CRUZ DO XINGU

    BEGIN:86989 PORTARIA Nº 028/2018/GS/SINFRA DE 20 DE MARÇO DE 2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjun...

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  • D.O. nº 27225 de 21/03/2018 - MINUTA PORTARIA 05 2018 Luatriz processo 384654 2017

    PORTARIA Nº 005/2018/SATIC/SINFRA 20 DE MARÇO DE 2018. Declaração da Extinção da Concessão das Linhas: Cuiabá x Nobres - Modalidade Alternativa do Serviço do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, no uso de suas atribuições legais, conferidas ...

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  • D.O. nº 27223 de 19/03/2018 - MINUTA PORTARIA AUDIÊNCIA PÚBLICA MT 140 (1)

    PORTARIA N. 15/2018/SAADS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art.71, II e IV da Constituição Estadual, e o artigo 39 da lei 8.666/93, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo descritos, integrantes do quadro de pessoal desta Secretaria para, sob a pres...

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  • D.O. nº 27221 de 15/03/2018 - 14 03 2018 PORTARIA 13 18 equipe pregão

    Republica-se por ter saído incorreta no Diário Oficial do Estado de Segunda-Feira, 12 de Março de 2018, Nº 27218, Página 62 e 63 PORTARIA N. 013/2018/SAADS/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO - SINFRA/MT., por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS, no uso de suas atribuições legais...

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  • D.O. nº 27220 de 14/03/2018 - PORTARIA N 0402018 portaria saob

    PORTARIA N° 040/2018/SAOB/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para ...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - MINUTA PORTARIA 06 2018 Todos os processos Cancelamento de Linhas e exclusões

    PORTARIA Nº 006/2018/SATIC/SINFRA 12 DE MARÇO DE 2018. O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, no uso de suas atribuições legais, em especial o que dispõe a Lei Complementar 566/2015 e o Regimento Interno da Sinfra, Decreto 870/2017. Considerando o Despacho SATIC n.º 002/2018, bem como o Parecer Jurídico n.º 065/2018/UNI...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - PORTARIA N 012

    PORTARIA N. 012/2018/SUADM/SAADS/SINFRA Designa servidor para atuar como fiscal de contrato. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS, respaldada pela portari...

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  • D.O. nº 27215 de 7/03/2018 - Portaria 0262018GSSINFRA

    PORTARIA N. 026/2018/GS/SINFRA Retifica em parte a Portaria n. 014/2018/GS/SINFRA que alterou o horário de expediente da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA no período abrangido pelo Decreto Estadual nº 694, de 15 de setembro de 2016. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, no uso de suas atribuições que l...

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  • D.O. nº 27215 de 7/03/2018 - PORTARIA 035 e 036 2018

    PORTARIA N° 035/2018/SAOB/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para ...

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  • D.O. nº 27215 de 7/03/2018 - PORTARIA Nº 010 e 11 saads

    PORTARIA Nº 010, DE 07 DE MARÇO DE 2018 Institui a Comissão de Inventário Patrimonial e Consumo no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos II da Constituição Estadual e; Considerando a Lei Fe...

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  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - PORTARIA N

    PORTARIA N. 008/2018/SAADS/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS, respaldada pela portaria n. 20, de 07 de maio de 2015; RESO LVE: Art. 1 º DESIGNA...

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  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - Portaria 25 2018 GS SINFRA DOE

    PORTARIA Nº 25/2018/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do Processo Admi...

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  • D.O. nº 27211 de 1/03/2018 - PORTARIA 031 032033034 saob 0103

    PORTARIA N° 031/2018/SAOB/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para ...

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  • D.O. nº 27206 de 22/02/2018 - Portaria 17 2018 GS SINFRA DOE

    PORTARIA Nº 17/2018/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do Processo Admi...

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  • D.O. nº 27206 de 22/02/2018 - Portaria 18 2018 GS SINFRA DOE

    PORTARIA Nº 18/2018/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do Processo Admi...

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  • D.O. nº 27206 de 22/02/2018 - Portaria 16 2018 GS SINFRA DOE

    PORTARIA Nº 16/2018/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do Processo Admi...

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  • D.O. nº 27204 de 20/02/2018 - MINUTA PORTARIA 03 2018 Expresso Satélite Norte Proc 39721 2017 384795

    PORTARIA Nº 003/2018/SATIC/SINFRA 15 DE FEVEREIRO DE 2018. Declaração da Extinção da Concessão das Linhas: Barra do Garças x Canarana e Barra do Garças x Água Boa na Modalidade Alternativa, e Barra do Garças x Araguaiana - Autorização Precária Alternativa. Serviço do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso. ...

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  • D.O. nº 27203 de 19/02/2018 - PORTARIA N 28 2930 DE 2018 SAOB

    PORTARIA N° 028/2018/SAOB/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para ...

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  • D.O. nº 27201 de 15/02/2018 - PORTARIA N interlagos 1502

    PORTARIA N. 007/2018/SUADM/SAADS/SINFRA Designa servidor para atuar como fiscal de contrato. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS, respaldada pela portari...

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  • D.O. nº 27201 de 15/02/2018 - Portaria 0142018GSSINFRA republicação horario expediente

    PORTARIA N. 014/2018/GS/SINFRA Estabelece alteração no horário de expediente da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA no período abrangido pelo Decreto Estadual nº 694, de 15 de setembro de 2016. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Cons...

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