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281 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - PORTARIA Nº 009 2021 IC Nº 054 2020 TECCON PAULO ROBERTO MACHADO

    PORTARIA Nº 009/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 27934 de 10/02/2021 - PORTARIA Nº 003 2021SAOR IC Nº 1112014 RECEBIMENTO DEFINITIVO OK CONSTRUÇÃO

    PORTARIA Nº 003/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 27933 de 9/02/2021 - PORTARIA Nº 002/2021/SAOESP/SINFRA

    PORTARIA Nº 002/2021/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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  • D.O. nº 27933 de 9/02/2021 - PORTARIA Nº00621 Construção da Praça no Distrito de Filadélfia no municipio de Juína MT

    PORTARIA Nº 006/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27931 de 5/02/2021 - SINFRA POR 2021 00001 ok

    PORTARIA Nº. SINFRA-POR-2021/00001/SINFRA/2021 O Secretário de Infraestrutura e Logística , no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando...

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  • D.O. nº 27931 de 5/02/2021 - SINFRA POR 2021 00002 ok

    PORTARIA Nº. SINFRA-POR-2021/00002/SINFRA O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Consider...

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  • D.O. nº 27931 de 5/02/2021 - ORDEM DE SERVIÇO Nº0032021 CONSORCIO INTEGRAÇÃO

    ORDEM DE SERVIÇO Nº 003/2021 INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 023/2020/00/00-SINFRA PARA: CONSÓRCIO INTEGRAÇÃO Considerando o Instrumento Contratual nº 023/2020/00/00-SINFRA, para a Prestação de serviço de apoio técnico, econômico e financeiro, elaboração e estruturação de processos, análise técnico jurídica e gerenciamento de projetos para gestão p...

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  • D.O. nº 27929 de 3/02/2021 - PORTARIA Nº 006 2021 IC Nº 067 2020 2571702020

    PORTARIA Nº 006/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 27929 de 3/02/2021 - Portaria nº 032021 Gestor

    PORTARIA nº 03/SUCR/SALOC/SINFRA/2021 Designa gestora das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, atinentes ao Programa de Parcerias entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil para a operação e manutenção de rodovias de competência do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE E...

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  • D.O. nº 27925 de 28/01/2021 - PORTARIA Nº00521 Prestação de serviço DE gerenciamento de projetos para gestão pública para atender as demandas da SINFRA

    PORTARIA Nº 005/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fevereiro d...

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  • D.O. nº 27925 de 28/01/2021 - PORTARIA Nº00421 Reforma e ampliação do Gabinete do Governador no Palácio Paiaguás em Cuiabá MT JRM IC045 2020

    PORTARIA Nº 004/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fevereiro d...

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  • D.O. nº 27925 de 28/01/2021 - PORTARIA Nº00321 Demolição parcial da alvenaria do Centro Nefrológico e recuperação parcial da cobertura do Hospital Júlio Muller em CuiabáMT Brumar IC063 2020

    PORTARIA Nº 003/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fevereiro d...

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  • D.O. nº 27925 de 28/01/2021 - PORTARIA Nº00221 Ampliação e Reforma da Feira do Produtor de Mirassol D’Oeste MT IC0382020 JRM

    PORTARIA Nº 002/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fevereiro d...

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  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - PORTARIA Nº 002/GS/SINFRA/2021

    PORTARIA N° 002/GS/SINFRA/2021 O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Decreto Estadual n° 1093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação de lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras pr...

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  • D.O. nº 27919 de 20/01/2021 - Portaria 022021 DECISÃO 6086782017

    PORTARIA Nº 02/2021/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando o teor do Processo Administrativo Disciplinar nº 608678/2017, deflagrado pela Portaria nº 486/2017/CGE-COR/SINFRA, publicada no ...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 112 2020 SAOR ANTONIO CARLOS TENUTA

    TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 112/2020/SAOR/SINFRA Publicada no D.O.E nº 27.903, de 23/12/2020, às fls. 107. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, através da Secretraia Adjunta de Obras Rodoviárias, RETIFICA O ARTIGO 1° DA PORTARIA N° 112/2020/SAOR: ONDE SE LEU: Art. 1º Nomear servi...

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  • D.O. nº 27917 de 18/01/2021 - PORTARIA Nº 0012021 substituição membros CPL

    PORTARIA Nº 001/2021/CGAB/SINFRA Altera a composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação para realização de processos licitatórios, nas modalidades previstas na Lei no 8.666/1993 e na modalidade prevista na Lei no 12.462/2011, define atribuições e dá outras providências. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso ...

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  • D.O. nº 27910 de 7/01/2021 - PORTARIA Nº 002 2021SAOR IC Nº 0062014 RECEBIMENTO DEFINITIVO PARCIAL ARTELESTE

    PORTARIA Nº 002/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 27910 de 7/01/2021 - PORTARIA Nº 001 2021 IC Nº 055 2020 KEICO ISAURA YAMAMURA BUENO

    PORTARIA Nº 001/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 27908 de 5/01/2021 - PORTARIA 0112020 MURO DE FECHAMENTO DA POLICIA MILITAR AMBIENTAL

    PORTARIA Nº 011/2020/SACID/SINFRA/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, vem através da Superintendência de Obras tornar público o Termo de Aprovação de Projeto nº 011/2020/SUOB, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE Ofício nº 165/ P-3/BPMPA/Cesp/2020 SERVIÇOS Muro de Fechamento do Ba...

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