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192 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 086/2023/SEDUC/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 086/2023/SEDUC/MT ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 07/2023/SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO SEDUC-PRO-2022/66825 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI - CNPJ 26.148.070/0001-85 OBJETO: Aquisição de Kits de Higiene Escolar, separados d...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - TERMO DE CONTRATO N°083/2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 083/2023/SEDUC ORIGEM: ADESÃO CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022/SEPLAG/MT - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022/SEPLAG/MT PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2022/141292 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: MILANFLEX INDÚSTRIA DE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA-...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 075/2010

    EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 075/2010 Fundamento Legal: Lei de Licitações e Contratos n. º 8.666/93, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Pareceres Referenciais nº OJN012-CPPGE-2023, nº OJN003-CPPGE-2023, nº PGE-PRO-2021/00916 e Portaria n° 375/2020/GS/SEDUC/MT. Processo Administrativo - SEDUC-PRO-2022/151146 - Dispensa de Licitaçã...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - AVISO DE ERRATA -EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º010/2019

    AVISO DE ERRATA - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 010/2019 Fundamento Legal: Lei de Licitações e Contratos n. º 8.666/93, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Pareceres Referenciais nº OJN012-CPPGE-2023, nº OJN003-CPPGE-2023, nº PGE-PRO-2021/00916 e Portaria n° 375/2020/GS/SEDUC/MT. Processo Administrativo - SEDUC-PRO-2022/70933 - Disp...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 073/2010

    EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 073/2010 Fundamento Legal: Lei de Licitações e Contratos n. º 8.666/93, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Pareceres Referenciais nº OJN012-CPPGE-2023, nº OJN003-CPPGE-2023, nº PGE-PRO-2021/00916 e Portaria n° 375/2020/GS/SEDUC/MT. Processo Administrativo - SEDUC-PRO-2022/ 150869 - Dispensa de Licitaç...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 070/2010

    EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 070/2010 Fundamento Legal: Lei de Licitações e Contratos n. º 8.666/93, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Pareceres Referenciais nº OJN012-CPPGE-2023, nº OJN003-CPPGE-2023, nº PGE-PRO-2021/00916 e Portaria n° 375/2020/GS/SEDUC/MT. Processo Administrativo - SEDUC-PRO-2022/150802 - Dispensa de Licitaçã...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 069/2010

    EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 069/2010 Fundamento Legal: Lei de Licitações e Contratos n. º 8.666/93, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Pareceres Referenciais nº OJN012-CPPGE-2023, nº OJN003-CPPGE-2023, nº PGE-PRO-2021/00916 e Portaria n° 375/2020/GS/SEDUC/MT. Processo Administrativo - SEDUC-PRO-2022/150495 - Dispensa de Licitaçã...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 026/2022 – DE REAJUSTE DE VALOR

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022 ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2022/SEDUC/MT PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGADOC N° SEDUC-PRO-2022/09068 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (CNPJ N° 03.819.150/0001-1...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - CONTRATO Nº 066/2022/SEDUC

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - CONTRATO Nº 066/2022/SEDUC ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021/SEDUC - UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2022/SEDUC PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2022/33305 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELLI - EPP. (CNPJ N...

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 085/2023

    EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 085/2023/SEDUC ORIGEM: ADESÃO CARONA À ARP Nº 130/2022/SUPEL/RO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 713/2021/ SUPEL/RO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEDUC-PRO-2023/39213 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTO LTDA - CNPJ N° 86...

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - TERMO DE CONTRATO N°084/2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 084/2023/SEDUC ORIGEM: ADESÃO CARONA À ARP Nº 130/2022/SUPEL/RO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 713/2021/ SUPEL/RO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEDUC-PRO-2023/39215 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ N° 09.634.971/0001-68 Objeto: Co...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 010/2019

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 010/2019 Fundamento Legal: Lei de Licitações e Contratos n. º 8.666/93, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Pareceres Referenciais nº OJN012-CPPGE-2023, nº OJN003-CPPGE-2023, nº PGE-PRO-2021/00916 e Portaria n° 375/2020/GS/SEDUC/MT. Processo Administrativo - SEDUC-PRO-2022/70933 - Dispensa de Licitação ...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - TERMO DE CONTRATO N°078/2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 078/2023/SEDUC ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/SEDUC PROCESSO SEDUC-PRO-2022/17493.04 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: MIL KOISAS ARTIGOS MILITARES LTDA ME-CNPJ/MF: 04.950.056/0001-68 Vigência:O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu in...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - CONTRATO Nº 058/2020/SEDUC

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - CONTRATO Nº 058/2020/SEDUC ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2020/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2020/SEPLAG PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2023/64928 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP (...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - CONTRATO Nº 062/2020/SEDUC

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - CONTRATO Nº 062/2020/SEDUC ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2020/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2020/SEPLAG PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2023/64104 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP (...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - CONTRATO Nº 060/2020/SEDUC

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - CONTRATO Nº 060/2020/SEDUC ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2020/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2020/SEPLAG PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2023/64021 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP (...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - CONTRATO Nº 057/2020/SEDUC

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - CONTRATO Nº 057/2020/SEDUC ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2020/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2020/SEPLAG PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2023/63937 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP (...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - CONTRATO Nº 055/2020/SEDUC

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - CONTRATO Nº 055/2020/SEDUC ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2020/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2020/SEPLAG PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2023/63837 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP (...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - CONTRATO Nº 054/2020/SEDUC

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - CONTRATO Nº 054/2020/SEDUC ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2020/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2020/SEPLAG PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2023/63784 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP (...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 141/2022 – REPACTUAÇÃO DE VALOR

    EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 141/2022 - REPACTUAÇÃO DE VALOR ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ARP 011/2022/SEPLAG- PREGÃO ELETRÔNICO 019/2021/SEPLAG PROCESSO SEDUC-PRO-2022/50352 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (CNPJ N° 10.364.152/0004-70). Objeto: contrata...

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