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129 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - Minuta de resolução

    RESOLUÇÃO N°18/2025/CEAS/MT Dispõe sobre a aprovação das Resoluções N°01, 02, 03, 04, 05 e 06 da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/SUAS/SETASC. O Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso - CEAS/MT, neste ato representado por seu Presidente, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 11.664 de 10 de janeiro de 2022 ...

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - Minuta de resolução

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - CALENDARIO-2026

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - MINUTA - RESOLUÇÃO 003 - 2026 CALENDÁRIO

    RESOLUÇÃO Nº 003/CONEDE/SETASC/MT Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias para o exercício de 2026 do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONEDE/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CONEDE/MT, no uso de suas atribuições legais tendo, em vista o que dispões a Lei N°. 8.53...

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - MINUTA - RESOLUÇÃO 003 - 2026 CALENDÁRIO

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - RESOLUÇÃO Nº 329.2025-ALTERAÇÃO REGIMENTO (1)

    RESOLUÇÃO Nº 329/2025/CEDCA-MT Altera dispositivos da Resolução 277/2022/CEDCA/MT, que trata do Regimento Interno do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/MT. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, órgão consultivo, deliberativo e controlador da Política de Atendimento à Infância e ...

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - MINUTA-PRORROGACAO-EDITAL-DE-CHAMAMENTO-PUBLICO-01-2025---Resolucao-05-2025-assinado

    RESOLUÇÃO Nº 05/CIAMP-Rua-MT/2025 Dispõe sobre a prorrogação do Edital de Chamamento Público CIAMP-Rua Nº. 01 /2025. O COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIAMP- Rua/MT, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 2º, do Decreto nº 693,...

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - RESOLUÇÃO CEDH 031.2025 - Adiciona conselheiro às Comissões II e IV do Conselho Estadual (1)

    RESOLUÇÃO Nº. 031/2025/CEDH/MT Designa conselheiro para exercer a função de membro das Comissões II e IV do Conselho Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso - CEDH/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - CEDH/MT, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 11.313/2021 e seu Regimento Interno, ap...

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - RESOLUÇÃO CEDH 031.2025 - Adiciona conselheiro às Comissões II e IV do Conselho Estadual (1)

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - RESOLUCAO-CEDH-028.2025---CALENDARIO-2026-assinado (1)

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - RESOLUÇÃO CEDH 029.2025 - aprovação da participação como convidados permanentes do Plená (1)

    RESOLUÇÃO Nº. 029/2025/CEDH/MT Dispõe sobre a aprovação da participação, como convidados permanentes do Plenário do Conselho Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso - CEDH/MT, do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - CETRAP e da Ouvidoria-Geral de Polícia do Estado de Mato Grosso - OGP, e dá outras providência...

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - RESOLUÇÃO CEDH 029.2025 - aprovação da participação como convidados permanentes do Plená (1)

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - Resolução 330.2025-Calendário ordinaria.2026

    RESOLUÇÃO Nº 330/2025/CEDCA-MT. Dispõe sobre o Calendário das reuniões ordinárias do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/ MT, para o exercício 2026 e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT, representado neste ato por seu Presidente, no u...

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - Resolução 330.2025-Calendário ordinaria.2026

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - RESOLUÇÃO Nº 033--

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - RESOLUÇÃO Nº -- revisado

    RESOLUÇÃO Nº 030/2025/CEDH/MT Estabelece o período de recesso administrativo do Conselho Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso - CEDH/MT e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DE MATO GROSSO - CEDH/MT, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 11.313/2021 e o Regimento Interno, aprovado pela Res...

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - RESOLUÇÃO Nº -- revisado

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - MINUTA-RESOLUÇÃO Nº 16-2025-CEAS-MT - Dispõe sobre a aprovação da adesão do Estado ao Cofinanciamento Federal das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil _ AEPET (1)

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - RESOLUÇÃO CEDH 027.2025 - Dispõe sobre a realização exclusivamente presencial das reuniões ple

    RESOLUÇÃO Nº. 027/2025/CEDH/SETASC/MT Estabelece a realização exclusivamente presencial, das reuniões plenárias do Conselho Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso - CEDH/MT, salvo quando expressamente convocadas em formato virtual. O CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DE MATO GROSSO -CEDH/MT, no uso das atribuições legais que lhe confe...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - MINUTA-RESOLUÇÃO Nº 14-2025-CEAS-MT - aprova a Resolução N°014.CIB.SUAS.SETASC

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