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91 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - 14. MIN. RES. CONSTRUÇÃO DO CRAS

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - 13. MIN. RES. REGISTRA SUAS

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - 13. MIN. RES. REGISTRA SUAS

    RESOLUÇÃO Nº 013/2025/CIB/SETASC/MT Estabelece o prazo de preenchimento do Registra SUAS MT 2025. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB-SUAS), aprovada pela Resolução n.º 33, de ...

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - 12. MIN. RES. CIB FLUXO DE DENÚNCIA

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - 12. MIN. RES. CIB FLUXO DE DENÚNCIA

    RESOLUÇÃO Nº 012/2025/CIB/SETASC/MT Aprova e estabelece o procedimento e o fluxo para a apuração de denúncias no âmbito do Sistema Único de Assistência Social em Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas na Norma Operacional Básica do Sistema...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - MINUTA COMISSÃO ELEITORAL_Resolução 03_2025

    RESOLUÇÃO Nº 03/2025/CIAMP-Rua-MT/SETASC/MT Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral responsável pela escolha dos novos membros da Sociedade Civil Organizada e pela condução do processo eleitoral do CIAMP-Rua/MT. O Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para População em Situação de Rua do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - MINUTA COMISSÃO ELEITORAL_Resolução 03_2025

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - Resolução 323.2025-ComissãoTemporaria-publicidade (1)

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - Resolução 323.2025-ComissãoTemporaria-publicidade (1)

    RESOLUÇÃO Nº 323/2025/CEDCA-MT. Dispõe sobre a constituição de Comissão Temporária para tratar da exposição indevida de crianças e adolescentes na mídia, no âmbito do Estado de Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/MT,representado neste ato por seu Presidente, no uso das atribuições conferi...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - RESOLUCAO-CEDH-017.2025---COMISSAO-GT-PARA-MONITORAMENTO-DE-PACIENTES-PSIQUIATRICOS-assinado

    RESOLUÇÃO Nº. 017/2025/CEDH/SETASC/MT Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para Monitoramento da Situação de Pacientes Psiquiátricos em Prisões, Hospitais, Situação de Rua e Residências Terapêuticas, no âmbito do Conselho Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DE MATO GROSSO - CEDH/MT, no us...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - RESOLUCAO-CEDH-017.2025---COMISSAO-GT-PARA-MONITORAMENTO-DE-PACIENTES-PSIQUIATRICOS-assinado

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - RESOLUCAO-CEDH-016.2025---ALTERACAO-DO-CALENDARIO-DAS-REUNIOES-ORDINARIAS-assinado (1)

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - MINUTA-RESOLUÇÃO Nº 11.2025 - aprova as Resoluções N°07 08 09 10 e 11 da CIB.SUAS.SETASC

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - MINUTA-RESOLUÇÃO Nº 11.2025 - aprova as Resoluções N°07 08 09 10 e 11 da CIB.SUAS.SETASC

    RESOLUÇÃO N°11/2025/CEAS/MT Dispõe sobre a aprovação das Resoluções N°07, 08, 09, 10 e 11 da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/SUAS/SETASC. O Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso - CEAS/MT, neste ato representado por seu Presidente, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 11.664 de 10 de janeiro de 2022 e co...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - Resolução 325.2025-ComissãoTemporaria

    RESOLUÇÃO Nº 325/2025/CEDCA-MT Dispõe sobre a constituição de Comissão Temporária de Acompanhamento do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA), no âmbito do CEDCA/MT O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/MT,representado neste ato por seu Presidente, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 5.8...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - Resolução 325.2025-ComissãoTemporaria

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - MINUTA-RESOLUÇÃO Nº 10.2025 - Aprova os Relatórios Trimestrais Exercicio Fiscal de 2025 - 1° e 2° trimestre e Relatório Anual de Gestão do SUAS.MT referente ao exercicio de 2024

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - RESOLUCAO-CEDH-015.2025---COMISSAO-TEMATICAS-assinado

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - RESOLUÇÃO CEDH 013-2025 - Solitação de Publicação do Regimento Interno do Conselho Estadutal de Direitos Humanos de Mato Grosso - CEDH-MT

    RESOLUÇÃO Nº. 013/2025/CEDH/MT Dispõe sobre a publicação do Regimento Interno do Conselho Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso - CEDH/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DE MATO GROSSO - CEDH/MT, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.313, de 25 de fevereiro de 2021, e em conformidade com as deliberações do Pleno, C...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - RESOLUÇÃO CEDH 013-2025 - Solitação de Publicação do Regimento Interno do Conselho Estadutal de Direitos Humanos de Mato Grosso - CEDH-MT

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