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73 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - RESOLUÇÃO CEDH 013-2025 - Solitação de Publicação do Regimento Interno do Conselho Estadutal de Direitos Humanos de Mato Grosso - CEDH-MT

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - RESOLUÇÃO CEDH 013-2025 - Solitação de Publicação do Regimento Interno do Conselho Estadutal de Direitos Humanos de Mato Grosso - CEDH-MT

    RESOLUÇÃO Nº. 013/2025/CEDH/MT Dispõe sobre a publicação do Regimento Interno do Conselho Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso - CEDH/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DE MATO GROSSO - CEDH/MT, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.313, de 25 de fevereiro de 2021, e em conformidade com as deliberações do Pleno, C...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - RESOLUÇÃO CEDH -12

    RESOLUÇÃO Nº. 012/2025/CEDH/MT Designa a Comissão Regional do Norte, vinculada ao Conselho Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso - CEDH/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DE MATO GROSSO - CEDH/MT, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº 11.313, de 25 de fevereiro de 2021, CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, inci...

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - RESOLUÇÃO 004-2025 CEDM - Sala Adriana Catelli

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - RESOLUÇÃO 004-2025 CEDM - Sala Adriana Catelli

    RESOLUÇÃO Nº 004/2025/CEDM/SETASC/MT Aprova a nomeação da sala do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, localizada na sede da Secretaria Executiva dos Conselhos, que passa a se chamar "Sala: Adriana Catelli" - In Memoriam O CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DA MULHER DE MATO GROSSO - CEDM/MT, no uso de suas atribuições legais, constantes na Le...

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - Resolução 322.2025-DesignaçãoCTE (1)

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - Resolução 322.2025-DesignaçãoCTE (1)

    RESOLUÇÃO Nº 322/2025/CEDCA/MT Dispõe sobre a designação da Coordenadora Técnica Estadual do Sistema de Informação para Infância e Adolescência - módulo Conselho Tutelar de Mato Grosso - SIPIA-CT/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato por seu Presidente, no uso de suas atrib...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - RESOLUÇÃO N 01 SUBSTITUIÇÃO PRESIDENTE CAISAN MT 2025

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - RESOLUÇÃO N 01 SUBSTITUIÇÃO PRESIDENTE CAISAN MT 2025

    RESOLUÇÃO N. 01/2025/CAISAN/SETASC A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO CAISAN/MT, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 2.324 de 25 de abril de 2014 e demais normas pertinentes. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Klebson Gomes Haagsma para exercer a funçã...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - 11. MIN. RES. CÂMARA TÉCNICA SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO COORD E RELATORIA 2025

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - REGULAMENTO DO PRÊMIO ESTADUAL

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - RESOLUÇÃO 05-2025 CETB MT - Aprova PAS 2024-2025 Bloco de Gestão e Manutenção SINE com Aditivo de valor para 2025

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - Resolução 322.2025-DesignaçãoCTE

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - Resolução 321.2025.NomeaçãoComiteEscola

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - MINUTA - Resolução CEDEDIPI . alterada

    RESOLUÇÃO Nº. 006/2025/CEDEDIPI/SETASC/MT Altera as datas da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (6ª CEDDPI), e revoga as disposições em contrário. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAPESSOA IDOSA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 6.512 de 06 de setembro de 1994, e pela Lei 9.400 de jun...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - RESOLUÇÃO CONSEA 03.docx

    RESOLUÇÃO Nº 003/2025/CONSEA/SETASC/MT Dispõe sobre a convocação da Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional +2 do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA MT e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, neste ato representado por sua Presidente, no uso das atribuiç...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - RESOLUÇÃO CONSEA 03.docx

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - CEPET - RESOLUÇÃO 05

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - CEPET - RESOLUÇÃO 05

    RESOLUÇÃO Nº 005/2025/CEPET/SETASC/MT Dispõe sobre a admissão de membros convidados e estabelece critérios e procedimentos para sua participação nas atividades do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO COMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À TORTURA DE MATO GROSSO - CEPET/MT, no uso de sua...

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - Resolução 320.2025-ComiteEscola

    RESOLUÇÃO Nº 320/2025/CEDCA-MT. Dispõe sobre a instituição o Comitê Gestor Estadual da Escola de Conselhos de Mato Grosso e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/MT,representado neste ato por seu Presidente, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 5.892, de 11 de dezembro d...

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