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39 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - Resolucao-CEDH-005

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - Resolução CEAS 06

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - Portaria Prorrogação PAD 07.2024

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - Resolução CEAS 05

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - Resolução CEAS 04

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - Resolucao-CEDH-003 1

    RESOLUÇÃO N º. 004/2025/CEDH/MT Institui a Comissão Eleitoral do Processo Eletivo das Organizações da Sociedade Cicil - Quadriênio 2025/2029. O CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS - CEDH/MT, através de seu Presidente que o subscreve e no uso da atribuição conferida pelo art. 2º. da Lei 11.313 de 25 de fevereiro de 2021, Considerando o previ...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - Resolucao-CEDH-003 1

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - Resolução CEDH 003 - Comissão Eleitoral OSC

    RESOLUÇÃO N º. 003/2025/CEDH/MT Institui a Comissão Eleitoral do Processo Eletivo das Organizações da Sociedade Cicil - Biênio 2025/2027. O CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS - CEDH/MT, através de seu Presidente que o subscreve e no uso da atribuição conferida pelo art. 2º. da Lei 11.313 de 25 de fevereiro de 2021, Considerando o previsto...

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - Resolução CEDH 003 - Comissão Eleitoral OSC

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - RESOLUÇÃO CEPIR - CALENDÁRIO 2025

    RESOLUÇÃO CEPIR/MT Nº 001, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025. Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias para o exercício de 2025 do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Mato Grosso - CEPIR/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MATO GROSSO - CEPIR/MT, no uso de suas atribuições legais, constantes da Lei n° 11.972, ...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - RESOLUÇÃO CEPIR - CALENDÁRIO 2025

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - RESOLUCAO CEPET - Comissão Eleitoral

    RESOLUÇÃO Nº 01/2025/ CEPET/SETASC/MT Dispõe sobre a alteração da resolução n.º 01/2024/CEPET/SETASC/MT, referente à constituição de Comissão Eleitoral para escolha das Organizações da Sociedade Civil, do Comitê Estadual de Combate e Enfrentamento a Tortura de Mato Grosso - CEPET/MT. O COMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À TORTURA DE ...

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - RESOLUCAO CEPET - Comissão Eleitoral

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - RESOLUÇÃO CETb 04

    RESOLUÇÃO N° 004/2025/CETB/SETASC Aprova o Relatório de Gestão Parcial do Bloco de Assessoramento Estatístico da Rede de Unidades de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego, relativo ao exercício de 2024, proposto pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC/MT. O CONSELHO ESTADUAL DO TRABALH...

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - RESOLUÇÃO CETb 04

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - RESOLUÇÃO CETb 03

    RESOLUÇÃO N° 003/2025/CETB/MT Aprova o Relatório de Gestão Parcial do Bloco de Ações e Serviços da Qualificação Profissional no âmbito do SINE, relativo ao ano de 2024, proposto pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC/MT. O CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO DE MATO GROSSO, criado através do Dec...

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - RESOLUÇÃO CETb 03

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - RESOLUÇÃO CETb 02

    RESOLUÇÃO Nº. 002/2025/CETB/MT prova o Relatório de Gestão Parcial do Bloco de Gestão e Manutenção da Rede de Unidades de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego, relativo ao exercício de 2024, proposto pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC/MT. O CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO DE MATO G...

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - RESOLUÇÃO CETb 02

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - RESOLUÇÃO CEDH - 7ª Conferência

    RESOLUÇÃO N º. 002/2025/CEDH/MT Convoca a 7ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e tendo em vista a Portaria n. 1.524, de 09 de dezembro de 2024, que convoca a 13ª Conferência Nacional...

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