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30 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - RESOLUÇÃO CEPIR - CALENDÁRIO 2025

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - RESOLUÇÃO CEPIR - CALENDÁRIO 2025

    RESOLUÇÃO CEPIR/MT Nº 001, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025. Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias para o exercício de 2025 do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Mato Grosso - CEPIR/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MATO GROSSO - CEPIR/MT, no uso de suas atribuições legais, constantes da Lei n° 11.972, ...

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - RESOLUCAO CEPET - Comissão Eleitoral

    RESOLUÇÃO Nº 01/2025/ CEPET/SETASC/MT Dispõe sobre a alteração da resolução n.º 01/2024/CEPET/SETASC/MT, referente à constituição de Comissão Eleitoral para escolha das Organizações da Sociedade Civil, do Comitê Estadual de Combate e Enfrentamento a Tortura de Mato Grosso - CEPET/MT. O COMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À TORTURA DE ...

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - RESOLUCAO CEPET - Comissão Eleitoral

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - RESOLUÇÃO CETb 04

    RESOLUÇÃO N° 004/2025/CETB/SETASC Aprova o Relatório de Gestão Parcial do Bloco de Assessoramento Estatístico da Rede de Unidades de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego, relativo ao exercício de 2024, proposto pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC/MT. O CONSELHO ESTADUAL DO TRABALH...

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - RESOLUÇÃO CETb 04

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - RESOLUÇÃO CETb 03

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - RESOLUÇÃO CETb 03

    RESOLUÇÃO N° 003/2025/CETB/MT Aprova o Relatório de Gestão Parcial do Bloco de Ações e Serviços da Qualificação Profissional no âmbito do SINE, relativo ao ano de 2024, proposto pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC/MT. O CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO DE MATO GROSSO, criado através do Dec...

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - RESOLUÇÃO CETb 02

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - RESOLUÇÃO CETb 02

    RESOLUÇÃO Nº. 002/2025/CETB/MT prova o Relatório de Gestão Parcial do Bloco de Gestão e Manutenção da Rede de Unidades de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego, relativo ao exercício de 2024, proposto pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC/MT. O CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO DE MATO G...

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - RESOLUÇÃO CEDH - 7ª Conferência

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - RESOLUÇÃO CEDH - 7ª Conferência

    RESOLUÇÃO N º. 002/2025/CEDH/MT Convoca a 7ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e tendo em vista a Portaria n. 1.524, de 09 de dezembro de 2024, que convoca a 13ª Conferência Nacional...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - RESOLUÇÃO CEAS 03

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - RESOLUÇÃO CEAS 02

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - RESOLUÇÃO CEAS 02

    RESOLUÇÃO N° 02/2025/CEAS/MT Dispõe sobre a aprovação da resolução da CIBSUAS/SETASC/MT Nº 01/2024. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, neste ato representado por seu Presidente, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 11.664 de 10 de janeiro de 2022 e conforme deliberação do Pleno em Reunião Ordiná...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - RESOLUÇÃO 001-2025-CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONDECON (1)

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - RESOLUÇÃO 001-2025-CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONDECON (1)

    RESOLUÇÃO Nº 001/2025/CONDECON/SETASC/MT. Dispõe sobre o Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor- CONDECON/ MT, para o exercício 2025 e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR-CONDECON MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 7.813 de 09 de de...

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - RESOLUÇÃO CEDH - 01

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - RESOLUÇÃO CETb

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - RESOLUÇÃO CETb

    RESOLUÇÃO CETB/MT N° 001, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. Aprova o Calendário de Sessões Ordinárias para o exercício de 2025 do Conselho Estadual do Trabalho de Mato Grosso (CETB-MT). O CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO DE MATO GROSSO - CETB/MT, no uso de suas atribuições legais, previstas no Decreto Estadual n° 37, de 13 de fevereiro de 1995, regulam...

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