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58 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - RESOLUÇÃO CONSEA 03.docx

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - RESOLUÇÃO CONSEA 03.docx

    RESOLUÇÃO Nº 003/2025/CONSEA/SETASC/MT Dispõe sobre a convocação da Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional +2 do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA MT e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, neste ato representado por sua Presidente, no uso das atribuiç...

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - CEPET - RESOLUÇÃO 05

    RESOLUÇÃO Nº 005/2025/CEPET/SETASC/MT Dispõe sobre a admissão de membros convidados e estabelece critérios e procedimentos para sua participação nas atividades do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO COMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À TORTURA DE MATO GROSSO - CEPET/MT, no uso de sua...

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - CEPET - RESOLUÇÃO 05

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - Resolução 320.2025-ComiteEscola

    RESOLUÇÃO Nº 320/2025/CEDCA-MT. Dispõe sobre a instituição o Comitê Gestor Estadual da Escola de Conselhos de Mato Grosso e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/MT,representado neste ato por seu Presidente, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 5.892, de 11 de dezembro d...

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - Resolução 319.2025-SIPIA

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - Resolução 319.2025-SIPIA

    RESOLUÇÃO Nº 319/2025/CEDCA-MT. Dispõe sobre a implantação, implementação, monitoramento e funcionamento do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - Módulo Conselho Tutelar (SIPIA-CT/MT) no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/MT,representa...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - RESOLUÇÃO CIB

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - RESOLUÇÃO CEPIR - 02

    RESOLUÇÃO N°001/2025/CEPIR/SETASC/MT Institui, no âmbito do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Mato Grosso - CEPIR/MT, a Comissão Permanente de Mulheres e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CEPIR/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas...

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - Resolução CEDCA - Comissões permanentes

    RESOLUÇÃO Nº 318/2025/CEDCA/MT Dispõe sobre a reconstituição das Comissões Permanentes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso- CEDCA/ MT. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais,...

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - Resolução CEDCA - Comissões permanentes

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - RESOLUÇÃO CEDM - Prêmio Ruth Marques

    RESOLUÇÃO Nº 004/2025/CEDM/SETASC/MT Dispõe sobre a 10ª Edição do Prêmio Estadual “Ruth Marques Corrêa da Costa”, em homenagem às mulheres que lutam e promovem a defesa dos Direitos Humanos das Mulheres, no Estado de Mato Grosso. O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e C...

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - RESOLUCAO-CEDH-007---CONFERENCIA-REGIONAIS-DE-DIREITOS-HUMANOS-assinado (1)

    RESOLUÇÃO N º. 007/2025/CEDH/MT Dispõe sobre a convocão das Conferências Regionais de Direitos Humanos no Estado De Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS - CEDH/MT, por meio de seu Presidente que o subscreve, e no uso da atribuição conferida pelo art. 2º. da Lei 11.313 de 25 de fevereiro de 2021, Considerando os termos da Porta...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - Resolução CONSEA - Comissão Eleitoral

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - Resolução CONSEA - Comissão Eleitoral

    RESOLUÇÃO Nº 001/2025/CONSEA/SETASC/MT Dispõe sobre a criação da Comissão de Chamamento e Seleção das representações e Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA MT. A Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA MT, no uso de suas atribuições l...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - RESOLUÇÃO CDH - CONFERENCIAS REGIONAIS LGBT

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - RESOLUÇÃO CDH - CONFERENCIAS REGIONAIS LGBT

    RESOLUÇÃO N º. 006/2025/CEDH/MT Publicar as conferências municipais sobre o fortalecimento do movimento LGBTQIA+ no Estado De Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS - CEDH/MT, através de Seu Presidente que o subscreve e no uso da atribuição conferida pelo art. 2º. da Lei 11.313 de 25 de fevereiro de 2021, Considerando os termos ...

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - Resolução CEDH - Retificação

    EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se a RESOLUÇÃO N.º 04/CEDH/MT, publicada no Diário Oficial em 01/04/2025 - Edição 28.962 - Pág. 77. Onde se lê: Fábio Barbosa - Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Leia-se: Fábio Barbosa - Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Presidente da Comissão) Onde se lê: Criseida Rowena Zambotto de Lima ...

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - Resolução CEDH - Retificação

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - Resolucao-CEDH-005

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