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102 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - RESOLUÇÃO CEDH 023.2025 - Dispõe sobre o Fluxo de Tratamento das Denúncias de Violações de Dir

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - RESOLUÇÃO CEDH 024.2025 - Dispões da Nomeção da Comissão de Responsabilização no âmbito do Con

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - MINUTA-RESOLUÇÃO Nº 12-2025-CEAS-MT - Deliberações da 16ª Conferência Estadual de Assistência Social de Mato Grosso (1)

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - MINUTA-RESOLUÇÃO Nº 12-2025-CEAS-MT - Deliberações da 16ª Conferência Estadual de Assistência Social de Mato Grosso (1)

    RESOLUÇÃO N° 12/2025/CEAS/SETASC/MT Torna públicas as deliberações e os(as) delegados(as) eleitos(as) - 16ª Conferência Estadual de Assistência Social de Mato Grosso O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando a Resolução CNAS/MDS Nº 174, de 14 de novembro de 2024 que dis...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - RESOLUÇÃO CEDH 022.2025 - Cria no âmbito do Conselho Estadual de Direitos Humanos de Mato Gro

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - PORTARIA Nº 215 - MINUTA PPDDH

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - PORTARIA Nº 215 - MINUTA PPDDH

    PORTARIA Nº 215/2025/GAB/SETASC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA -, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do Art. 71 da Constituição Estadual e; Considerando o disposto no Art. 7°, II e IV do Decreto Estadual nº 183 de 23 de julho de 2019; RESOLVE: Art. 1º - Nomear membros para compor o Conselho D...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - Minuta Res. 326 - CONVOCACAO ASSEMBLEIA

    RESOLUÇÃO Nº 326 /2025/CEDCA/SETASC/MT Dispõe sobre a convocação da Assembleia Geral para escolha das organizações da sociedade civil organizada (OSC), para assento no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso - CEDCA/MT, para o biênio 2026-2028. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - Minuta Res. 326 - CONVOCACAO ASSEMBLEIA

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - Resolução 006-2025 - Aprovação abertura de Unidade SINE em Nobres

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - Resolução 006-2025 - Aprovação abertura de Unidade SINE em Nobres

    RESOLUÇÃO N° 006/2025/CETb/SETASC/MT O CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO DE MATO GROSSO, criado através do Decreto n° 37 de 13 de fevereiro de 1995 regulamentado pelas leis n° 7.814 de 09 de dezembro de 2002, lei n° 7.914 de 27 de junho de 2003, lei n° 8.390 de 30 de novembro de 2005, lei n° 9.108 de 13 de abril de 2009, lei n° 10.904 de 14 de junh...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - 14. MIN. RES. CONSTRUÇÃO DO CRAS

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - 13. MIN. RES. REGISTRA SUAS

    RESOLUÇÃO Nº 013/2025/CIB/SETASC/MT Estabelece o prazo de preenchimento do Registra SUAS MT 2025. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB-SUAS), aprovada pela Resolução n.º 33, de ...

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - 13. MIN. RES. REGISTRA SUAS

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - 12. MIN. RES. CIB FLUXO DE DENÚNCIA

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - 12. MIN. RES. CIB FLUXO DE DENÚNCIA

    RESOLUÇÃO Nº 012/2025/CIB/SETASC/MT Aprova e estabelece o procedimento e o fluxo para a apuração de denúncias no âmbito do Sistema Único de Assistência Social em Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas na Norma Operacional Básica do Sistema...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - MINUTA COMISSÃO ELEITORAL_Resolução 03_2025

    RESOLUÇÃO Nº 03/2025/CIAMP-Rua-MT/SETASC/MT Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral responsável pela escolha dos novos membros da Sociedade Civil Organizada e pela condução do processo eleitoral do CIAMP-Rua/MT. O Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para População em Situação de Rua do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - MINUTA COMISSÃO ELEITORAL_Resolução 03_2025

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - Resolução 323.2025-ComissãoTemporaria-publicidade (1)

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - Resolução 323.2025-ComissãoTemporaria-publicidade (1)

    RESOLUÇÃO Nº 323/2025/CEDCA-MT. Dispõe sobre a constituição de Comissão Temporária para tratar da exposição indevida de crianças e adolescentes na mídia, no âmbito do Estado de Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/MT,representado neste ato por seu Presidente, no uso das atribuições conferi...

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