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49 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - RESOLUÇÃO 001 - COMISSÃO - PLANO DA JUVENTUDE - WESLEY

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - RESOLUÇÃO CEPET 07

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - RESOLUÇÃO CEPET.SETASC.MT N ° 001 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

    RESOLUÇÃO CEPET/SETASC/MT/ N ° 001 DE 14 DE JANEIRO DE 2025. Aprova Calendário de Reuniões Ordinárias para o Exercício de 2025 do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado de Mato Grosso - CEPET/MT. O COMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A TORTURA NO ESTADO DE MATO GROSSO - CEPET/MT, no uso de suas atribuições le...

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - MINUTA RESOLUCAO N 001-2025 ASS

    RESOLUÇÃO Nº 001/2025/CIAMP-Rua/MT/SETASC/MT Dispõe sobre o calendário das reuniões ordinárias do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento de População de Rua/CIAMP-MT; O Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decr...

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - MINUTA RESOLUCAO N 001-2025 ASS

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  • D.O. nº 28905 de 9/01/2025 - CALENDARIO-2025-assinado

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - RESOLUCAO-001-2025-CEDH-CALENDARIO-2025-assinado (1)

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - RESOLUCAO-001-2025-CEDH-CALENDARIO-2025-assinado (1)

    RESOLUÇÃO CEDH/SETASC/MT/ N ° 0001 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Aprova Calendário de Reuniões Ordinárias para o Exercício de 2025 do Conselho Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso - CEDH/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DE MATO GROSSO - CEDH/MT, no uso de suas atribuições legais, constantes na Lei O Conselho foi criado pela Lei 7...

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - RESOLUÇÃO 001 CEDM CALENDARIO 2025

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