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305 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28175 de 31/01/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1271 22

    DECRETO Nº 1.271, DE 28 DE JANEIRO DE 2022. Altera o Decreto nº 796, de 22 de janeiro de 2021, que “Regulamenta o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Mato Grosso, disciplina a eleição de seus membros e dá outras providências.” O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III,...

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  • D.O. nº 28175 de 31/01/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1270 22

    DECRETO Nº 1.270, DE 28 DE JANEIRO DE 2022. Homologa Situação de Emergência nas áreas afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas no município de Gaúcha do Norte - MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, III, da Constituição Estadual, e com fundamento no artigo 22 da Lei nº ...

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  • D.O. nº 28171 de 25/01/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1269 22

    DECRETO Nº 1.269, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. Homologa Situação de Emergência nas áreas afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas no município de Paranatinga - MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, III, da Constituição Estadual, e com fundamento no art. 22, da Lei nº 10.670,...

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  • D.O. nº 28171 de 25/01/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1268 22

    DECRETO Nº 1.268, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. Regulamenta os procedimentos de lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviço público e/ou exercício do poder de polícia em matéria ambiental, bem como define os empreendimentos e atividades passíveis de licenciamento ambiental e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE...

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  • D.O. nº 28171 de 25/01/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1267 22

    DECRETO Nº 1.267, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e no Decreto n° 1.243, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constitui...

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  • D.O. nº 28171 de 25/01/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1266 22

    DECRETO Nº 1.266, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. Institui o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Estado de Mato Grosso - PROVITA/MT e da outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 86, IV, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta nº 360479/2021, e ...

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  • D.O. nº 28171 de 25/01/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1265 22

    DECRETO Nº 1.265, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 656, de 28 de setembro de 2020, que regulamenta a concessão e o usufruto de férias dos servidores públicos civis e militares da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O GOVERN...

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  • D.O. nº 28169 de 21/01/2022 - DECRETO 1264 22

    DECRETO Nº 1.264, DE 20 DE JANEIRO DE 2022. Concede Medalhas aos servidores Policiais Militares que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO - COBRE com fita passador de ...

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  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1263 22

    DECRETO Nº 1.263, DE 20 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre a alteração da denominação da Unidade Escolar que adiante menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, III e V, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o processo nº SEDUC-PRO-2021/02623, da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC,...

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  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1262 22

    DECRETO N° 1.262, DE 20 DE JANEIRO DE 2022. Introduz alterações no Decreto n° 1.977, de 23 de novembro de 2000, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1261 22

    DECRETO N° 1.261, DE 20 DE JANEIRO DE 2022. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO que a Constituição F...

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  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1260 22

    DECRETO N° 1.260, DE 20 DE JANEIRO DE 2022. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de se ...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 (Edição Extra 2) - DECRETO 1255 22

    DECRETO Nº 1.255, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre o ressarcimento de custos operacionais de sangue e hemocomponentes ao MT - Hemocentro quando houver fornecimento aos não-usuários do SUS e instituições privadas de saúde. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de atribuição que lhe confere o inciso III do art. 66 da Constituição d...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 (Edição Extra 2) - DECRETO 1259 22

    DECRETO Nº 1.259, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. Torna sem efeito dispositivo do Decreto nº 926, de 03 de maio de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o consta no Processo nº CASACIVIL-PRO-2021/01963, D E C R E T A: Art. 1º Fica sem ...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 (Edição Extra 2) - DECRETO 1258 22

    DECRETO Nº 1.258, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que co...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 (Edição Extra 2) - DECRETO 1257 22

    DECRETO Nº 1.257, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 (Edição Extra 2) - DECRETO 1256 22

    DECRETO Nº 1.256, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. Homologa Decreto que declarou Situação de Emergência nas áreas afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas no município de Luciara/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e com fundamento no Ar...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 (Edição Extra 2) - DECRETO 1254 22

    DECRETO N° 1.254 , DE 18 DE JANEIRO DE 2022. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a celebração, no âm...

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  • D.O. nº 28162 de 12/01/2022 (Edição Extra) - Decreto 1253 22

    DECRETO Nº 1.253, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. Concede Medalhas aos servidores Policiais Militares que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO - COBRE com fita passador de ...

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  • D.O. nº 28162 de 12/01/2022 (Edição Extra) - Decreto 1252 22

    DECRETO Nº 1.252, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. Homologa Decreto que declarou Situação de Emergência nas áreas afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas no município de Santa Terezinha/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e com fundamen...

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