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305 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 (Edição Extra 2) - DECRETO 1321 22

    DECRETO Nº 1.321, DE 28 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre o compromisso expresso do Estado de Mato Grosso de se sub-rogar nos direitos e deveres dela decorrentes, de suceder a União nos processos judiciais correspondentes e de arcar com o pagamento de eventuais despesas processuais, inclusive daqueles processos mencionados no art. 1º previsto no D...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1320 22

    DECRETO Nº 1.320, DE 28 DE MARÇO DE 2022. Requisita bens e serviços do HOSPITAL SÃO LUIZ PRÓ SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto nos ar...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1317 22

    DECRETO Nº 1.317, DE 21 DE MARÇO DE 2022. Admite membro na Ordem do Mérito Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Mato Grosso, nos termos dos artigos 12 e 19 do Decreto nº 456, de 19 de maio de 1...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1314 2022

    DECRETO N° 1.314, DE 11 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66 incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que ...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1310 22 REP

    *DECRETO Nº 1.310, DE 09 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1313 2022

    DECRETO N° 1.313, DE 11 DE MARÇO DE 2022. Regulamenta a Gestão Florestal do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, III e V, da Constituição Estadual e tendo em vista o que consta no Processo nº SEMA-PRO-2022/01203, CONSIDERANDO a necessidade de ...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - DECRETO 1312 22

    DECRETO N° 1.312, DE 09 DE MARÇO DE 2022. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO ser objetivo permanent...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - DECRETO 1311 22

    DECRETO Nº 1.311, DE 09 DE MARÇO DE 2022. Estabelece a Carteira de Identificação Funcional dos Profissionais de Defesa Agropecuária e Florestal do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, III, da Const...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - DECRETO 1310 22

    DECRETO Nº 1.310, DE 09 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual,...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1308 22

    DECRETO N° 1.308, DE 08 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a alteração da denominação da Unidade Escolar que adiante menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando o que consta do Processo nº SEDUC-PRO-2022/06058; DECRETA: Art. 1º Fica...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1307 22

    DECRETO Nº 1.307, DE 08 DE MARÇO DE 2022. Aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá - CODEM/VRC. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº CASACIVIL-PRO-2022/00721; ...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1306 22

    DECRETO N° 1.306, DE 08 DE MARÇO DE 2022. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a celebração dos Convê...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1305 22

    DECRETO Nº 1.305, DE 08 DE MARÇO DE 2022. Homologa Situação de Emergência nas áreas afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas no município de Diamantino-MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, III, da Constituição Estadual, e com fundamento no art. 22, da Lei nº 10.670, de 1...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1304 22

    DECRETO Nº 1.304, DE 08 DE MARÇO DE 2022. Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 1.134 de 01 de outubro de 2021, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, III e V, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO os dados contidos no painel epidemiológico nº 729 CORONAVIRUS/COVID-...

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  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - DECRETO 1303 22

    DECRETO Nº 1.303, DE 03 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a avaliação anual de desempenho dos servidores públicos civis do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Pr...

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1302 22

    DECRETO N° 1.302, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. Regulamenta o Decreto nº 307, de 26 de março de 1912, que criou a Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça - BPEEM, estabelecendo suas diretrizes, normas e procedimentos dos serviços, equipamentos, uso e funcionamento, regulamenta o art. 7º da Lei Estadual nº 9.940, de 03 de julho de 2013, e ...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 (Edição Extra 2) - DECRETO 1301 22

    DECRETO Nº 1.301, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº CBM-PRO-2022/00746, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 (Edição Extra 2) - DECRETO 1300 22

    DECRETO Nº 1.300, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº CBM-PRO-2022/00744, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1299 22

    DECRETO N° 1.299, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. Altera o Decreto nº 697, de 03 de novembro de 2020, que “Regulamenta o procedimento de licenciamento ambiental no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, e dá outras providências”. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III,...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1298 22

    DECRETO Nº 1.298, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. Altera o Decreto nº 2.352, de 12 de maio de 2014, que dispõe sobre a composição do Conselho Estadual do Meio Ambiente-CONSEMA, disciplina a eleição de seus membros e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Con...

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