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1094 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27409 de 26/12/2018 - ATO N 248 2018 EXONERAR ELIESER DA SILVA LEITE

    ATO Nº. 248/2018 O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve, exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2018, Elieser da Silva Leite, no cargo de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, nos ter...

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  • D.O. nº 27409 de 26/12/2018 - PORTARIA N° 011962018 FISCAL CONT 0592018

    PORTARIA 01196/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 059/2018 Origem: Processo nº 598937/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado Titular: Edvan Oládio Neves da Silva - Analista Arquiteto Servidora designada Substituta: Rayanne Brunna Queiroz - Analista Engenheira Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 059/2018, que tem ...

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  • D.O. nº 27407 de 21/12/2018 - PORTARIA Nº 1192 2018 DPG Coordenadora em Substituição CCI Jéssica Duarte Maffini

    PORTARIA Nº 1192/2018-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 27407 de 21/12/2018 - Portaria n01 CGDP 18 Instaura processo estágio probatório

    PORTARIA 01/CGDP-18 INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO A presente Portaria instaura os processos de acompanhamento dos estágios probatórios dos Defensores Públicos CAROLINA HENRICA BORIN GIORDANO e TIAGO VENICIUS PEREIRA PASSOS, nomeados através do Ato n. 055/2018, de 24 de abril de 2018, JOÃO CLÁUDIO FERREIRA DE S...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0592018 SAO JORGE

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2018/DP/MT Processo nº: 598937/2018 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SÃO JORGE CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA ME Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de conclusão das obras de readequação estrutural do Núcleo Criminal (instalação d...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - Republicar PORTARIA Nº 01174 2018 SDPG Escala de Plantão do Núcleo de Sinop MT Estabelecer

    PORTARIA Nº. 01174/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - PORTARIA Nº 01191 2018 SDPG Escala de Plantão do Núcleo de Guiratinga, Alto Araguaia e Alto Garças Mt Estabelecer

    PORTARIA Nº. 01191/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - PORTARIA Nº 01190 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Civel Alterar

    PORTARIA Nº01190/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - 1° TERMO ADITIVO CONT 0262017 congregação

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2017-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DO SANTO NOME DE MARIA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 026/2017 por 06 (seis) meses. Valor mensal: R$ 8.000,00 (Oito mil reais). Vigência: 15/12/2018 à 15/06/201...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - PORTARIA Nº 01189 2018 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Diamantino, São José do Rio Claro, Nortelândia, Nova Mutum Nobres e Rosário Oeste estabelecer

    PORTARIA Nº. 01189/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - PORTARIA Nº 01188 2018 SDPG Escala de Plantão dos Motoristas Alterar e Incluir

    PORTARIA Nº. 01188/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - PORTARIA Nº 01187 2018 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 01187/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - PORTARIA N° 011812018 FISCAL CONT 0192006

    PORTARIA 01181/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 019/2006 Origem: Processo nº 617184/2018 Fiscais do Contrato: Servidora designada Titular: Juliete Cristina Hilário Ribeiro - Assistente de Gabinete. Servidora designada Substituta: Tania Aparecida dos Santos Andrade - Assistente de Gabinete. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do con...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - PORTARIA N° 011802018 FISCAL CONT 0252016

    PORTARIA 01180/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 025/2016 Origem: Processo nº 617184/2018 Fiscais do Contrato: Servidora designada Titular: Juliete Cristina Hilário Ribeiro - Assistente de Gabinete. Servidora designada Substituta: Tania Aparecida Dos Santos Andrade - Assistente Gabinete. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contra...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - PORTARIA Nº 1186 2018 DPG MEMBROS DA COMISSÃO DE BAIXA PATRIMONIAL DOS BENS INSERVÍVEIS

    PORTARIA Nº. 1186/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - PORTARIA Nº 1185 2018 DPG MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS

    PORTARIA Nº. 1185/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - ATO N 246 2018 EXONERAR Erika Silveira Guerreiro

    ATO Nº. 246/2018 O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve, exonerar, a partir de 01 de janeiro de 2019, Erika Silveira Guerreiro no cargo de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, nos ter...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - ATO N 245 2018 NOMEAR TAINARA DOS ANJOS SANTOS

    ATO Nº. 245/2018 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 07 de janeiro de. 2019, Tainara dos Anjos Santos, cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Gr...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - ATO N 244 2018 NOMEAR GABRIELA RODRIGUES PEREIRA DO AMARAL

    ATO Nº. 244/2018 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 19 de dezembro de. 2018, Gabriela Rodrigues Pereira do Amaral, cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Esta...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - ATO N 243 2018 NOMEAÇÃO CONCURSO

    ATO Nº. 243/2018 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo artigo 41, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) em virtude de aprovação em Concurso Público para provimento de cargos efetivos de a...

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