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1094 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - ATO N 242 2018 NOMEAÇÃO CONCURSO

    ATO Nº. 242/2018 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo artigo 41, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR o (a) candidato (a) abaixo relacionados em virtude de aprovação em Concurso Público para provimento de cargos efetivos de a...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - ATO N 241 2018 TORNAR SEM EFEITO O ATO Nº 186 2018

    ATO Nº. 241/2018 CONSIDERANDO a desistência de restante de prazo e de renúncia de direito à posse em cargo público do candidato Aprovado no Concurso Público para o Cargo de Assistente Administrativo, Marília Monteiro de Barros Ferreira Velloso. O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, in...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - PORTARIA Nº 1184 2018 DPG PRORROGAR PRAZO PAD 02 2018

    PORTARIA Nº 1184/2018-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - PORTARIA Nº 1183 2018 SDPG RECESSO FORENSE DEFENSORES PÚBLICOS 2018 2019 Incluir

    PORTARIA Nº.1183/2018/SDPG. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - PORTARIA Nº 1182 2018 SDPG FÉRIAS INDIVIDUAIS 2018 2019 Incluir

    PORTARIA Nº.1182/2018/SDPG. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - PORTARIA Nº 1171 2018 DPG CONCESSÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL

    PORTARIA Nº.1171/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - PORTARIA Nº 01179 2018 DPG Escala de Plantão da Microrregião de Rondonópolis Mt Alterar

    PORTARIA Nº. 01179/2018/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - PORTARIA Nº 01178 2018 SDPG Escala de Plantão do Núcleo de Sinop MT Estabelecer

    PORTARIA Nº. 01178/2018/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - PORTARIA Nº 01177 2018 SDPG Coordenador do Núcleo de Água Boa em substituição

    PORTARIA Nº. 01177/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - PORTARIA Nº 01176 2018 SDPG REVOGAR PORTARIA

    PORTARIA Nº. 01176/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - PORTARIA Nº 01175 SDPG Escala de Plantão do Núcleo de Segunda Instância Alterar

    PORTARIA Nº. 01175/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - PORTARIA Nº 01174 2018 SDPG Escala de Plantão do Núcleo de Sinop MT Estabelecer

    PORTARIA Nº. 01174/2018/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - PORTARIA Nº 1173 2018 DPG FÉRIAS INDIVIDUAIS 2018 2019

    PORTARIA Nº.1173/2018/DPG. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - PORTARIA Nº 1172 2018 DPG RECESSO FORENSE DEFENSORES 20182019

    PORTARIA Nº1172/DPG/2018 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições Institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso, Lei Complementar Estadual nº. 146/03, notadamente pelo artigo 11, incisos I II III IV X XII e, CONSIDERANDO que o período de 20 de dezembro de 2018 a...

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  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0362018 MATERIAIS DE COPA

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2018/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratadas: ATIVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, FLOR DE MAIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELLI ME. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de copa para atender a Defensoria Pública do ...

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  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - PORTARIA Nº 1168 2018 DPG Milena Barboza Bortoloto Núcleo de Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº. 1168/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - PORTARIA Nº 1170 2018 DPG PRORROGAR PRAZO PAD 01 2017

    PORTARIA Nº 1170/2018-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - PORTARIA Nº 01169 2018 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 01169/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - PORTARIA N° 011512018 FISCAL CONT 0662018

    PORTARIA 01151/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 066/2018 Origem: 473895/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Edvan Oládio Neves da Silva - Analista Arquiteto Servidora designada substituta: Rayanne Brunna Queiroz - Analista Engenheira Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 066/2018, que tem por objeto a...

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  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - PORTARIA N° 011662018 FISCAL CONT 0672018

    PORTARIA 01166/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 067/2018 Origem: 473895/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Edvan Oládio Neves da Silva - Analista Arquiteto Servidora designada substituta: Rayanne Brunna Queiroz - Analista Engenheira Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 069/2018, que tem por objeto a...

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