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97 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - PORTARIA Nº 0415 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Vera MT

    PORTARIA Nº. 0415/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº1128/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspender ...

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  • D.O. nº 27501 de 13/05/2019 - PORTARIA N° 03822019 FISCAL CONT 0262017

    PORTARIA 382/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 026/2017 Origem: 244/2019 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Lília Maria Cacefo Alfino - Assistente Técnica Administrativa Servidor designado substituto: Reinaldo Maciel Junior Dos Santos - Assistente de Gabinete Objeto: Fiscalizar o contrato n° 026/2017, que tem por objeto a loca...

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  • D.O. nº 27501 de 13/05/2019 - AVISO DE SUSPENSAO LICITACAO PREGAO 0132019 PRÉ INSTALAÇÃO DE AR

    AVISO DE SUSPENSÃO DA ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 013/2019/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 195/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de fevereiro de 2019, TORNA PÚBLICO a SUSPENSÃO da abertura da seguinte Licitação, pra readequações em seu edital: Modalidad...

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  • D.O. nº 27500 de 10/05/2019 - PORTARIA N° 03822019 FISCAL CONT 0262017

    PORTARIA 382/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 026/2017 Origem: 244/2019 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Lília Maria Cacefo Alfino - Assistente Técnica Administrativa Servidor designado substituto: Reinaldo Maciel Junior Dos Santos - Assistente de Gabinete Objeto: Fiscalizar o contrato n° 026/2017, que tem por objeto a loca...

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  • D.O. nº 27499 de 9/05/2019 - PORTARIA Nº 0400 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Pontes e Lacerda, Sapezal e Comodoro Alterar

    PORTARIA Nº. 0400/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.954/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 27499 de 9/05/2019 - PORTARIA Nº 0399 2019 SDPG Afastamento do Núcleo Criminal da Capital DP Rosana Esteves Monteiro

    PORTARIA Nº. 0399/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº718/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a D...

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  • D.O. nº 27499 de 9/05/2019 - PORTARIA Nº 0398 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé Alterar

    PORTARIA Nº0398/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº.745/2019; RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Es...

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  • D.O. nº 27499 de 9/05/2019 - PORTARIA Nº 0397 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurh Incluir

    PORTARIA Nº. 0397/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.839/2019; RESOLVE: Art. 1º - INCLUIR na...

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  • D.O. nº 27499 de 9/05/2019 - PORTARIA Nº 0396 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0396/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Leonardo Frederico Lopes, matrícula 100552, us...

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  • D.O. nº 27499 de 9/05/2019 - PORTARIA Nº 0395 2019 DPG Escala de Substituição da Comissão de Progressão Funcional

    PORTARIA Nº.0395/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art.11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que a Lei nº 10.773 de 05 de dezembro de 2018, dispõe sobre a Estrutura Organizacional, o Quadro de Pessoal e o Plano ...

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  • D.O. nº 27499 de 9/05/2019 - AVISO SUSPENSAO DE LICITACAO PREGAO 0122019 MANUTENÇÃO DE AR

    AVISO DE SUSPENSÃO DA ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 012/2019/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 195/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de fevereiro de 2019, TORNA PÚBLICO a SUSPENSÃO da abertura da seguinte Licitação, para readequações em seu edital: Modalida...

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  • D.O. nº 27499 de 9/05/2019 - EXTRATO INEXIGIBILIDADE 0032019 CONSULTRE

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 032019 Processo nº: 137434/2019 Partes: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Consultre - consultoria e treinamento LTDA. Objeto: Contratação de curso de capacitação em pregão eletrônico com prática no portal de compras do governo federal - Comprasnet, a ser realizado em 29 a 31/05/2019. Fun...

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  • D.O. nº 27498 de 8/05/2019 - ATO N 0189 2019 NOMEAÇÃO Assessora Jurídica Larisse Reis de Azevedo

    ATO Nº. 0189/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve nomear LARISSE REIS DE AZEVEDO, no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado, ...

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  • D.O. nº 27498 de 8/05/2019 - ATO N 0188 2019 EXONERAÇÃO Assessora Jurídica Pollyana Siqueira de Oliveira

    ATO Nº. 0188/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve exonerar a pedido POLLYANA SIQUEIRA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pú...

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  • D.O. nº 27498 de 8/05/2019 - PORTARIA Nº 0394 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Ribeirão Cascalheira MT

    PORTARIA Nº. 0394/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº831/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspender o...

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  • D.O. nº 27498 de 8/05/2019 - PORTARIA Nº 0389 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0389/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público Luiz Eduardo de Almeida Rodrigues, matrícula 1...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - Decisões 4ª ROCSDP 15 03 2019

    ATA DE REUNIAO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Às oito horas e trinta minutos (08h30m) do dia quinze (15) do mês de março do ano de dois mil e dezenove (2019), no Ed. American Business Center - situado na Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº 2254, Bosque da Saúde, CEP 78050-000, Cuiabá-MT, se realizou, conform...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - ATO N 0187 2019 NOMEAÇÃO Assessora Jurídica Larissa Santos Rangel

    ATO Nº. 0187/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve nomear LARISSA SANTOS RANGEL, no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado, pa...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - ATO N 0186 2019 NOMEAÇÃO Assessora Técnica Andréia Rodrigues Macêdo

    ATO Nº. 0186/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve nomear ANDRÉIA RODRIGUES MACÊDO, no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Técnica da Defensoria Pública do Estado, ...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - ATO N 0185 2019 EXONERAÇÃO Assessor Jurídico Gabriel Lourenço Dioz Silva

    ATO Nº. 0185/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve exonerar GABRIEL LOURENÇO DIOZ SILVA, do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessor Jurídico da Defensoria Pública do Est...

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