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97 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27513 de 29/05/2019 - PORTARIA Nº 0446 2019 Escala de Substituições Núcleo Cível Comarca de Rondonópolis

    PORTARIA Nº. 0446/2019/SDPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art.11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a distribuição das novas atribuições do Núcleo Cível da Comarca de Rondonópolis/MT em razão da criação de 03(três) n...

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  • D.O. nº 27513 de 29/05/2019 - ATO N 0201 2019 EXONERAÇÃO Assessora Jurídica Dayana Melo dos Santos

    ATO Nº. 201/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, DAYANA MELO DOS SANTOS do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado, ...

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  • D.O. nº 27513 de 29/05/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0062019 VIGILÂNCIA DESARMADA

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatários: TRUNK SEGURANÇA EIRELI EPP e MULTIFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Registro de preços para a FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Vigilância Desarma...

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  • D.O. nº 27511 de 27/05/2019 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0414 2019 SDPG Férias Compensatórias

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0414/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº0414/2019/SDPG de 13 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial nº27501.  ONDE SE LÊ: Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público Marcos Pinheiro de Almeida Júnior, matrícula 101058, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 20...

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  • D.O. nº 27511 de 27/05/2019 - PORTARIA Nº 0456 2019 SDPG Afastamento de suas atribuições DP Thais Cristina Ferreira Borges

    PORTARIA Nº. 0456/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº1350/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

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  • D.O. nº 27511 de 27/05/2019 - PORTARIA Nº 0455 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Primavera do Leste DP Alysson Costa Ourives

    PORTARIA Nº. 0455/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº1363/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao...

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  • D.O. nº 27511 de 27/05/2019 - PORTARIA Nº 0454 2019 Licença Casamento Servidora Adriele de Lima Alves

    PORTARIA Nº. 0454/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº. 1364/2019; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a...

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  • D.O. nº 27511 de 27/05/2019 - PORTARIA Nº 0453 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião dos Núcleos de Primavera do Leste, Paranatinga, Poxoréu, Campo Verde e Chapada dos Guimarães Alterar

    PORTARIA Nº. 0453/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°1366/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 27511 de 27/05/2019 - PORTARIA Nº 0452 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0452/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Públ...

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  • D.O. nº 27511 de 27/05/2019 - PORTARIA Nº 0451 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Pontes e Lacerda DP Fernando Antunes Soubhia

    PORTARIA Nº. 0451/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº1417/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao...

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  • D.O. nº 27511 de 27/05/2019 - PORTARIA Nº 0450 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Arenápolis DP Antônio Góes de Araújo

    PORTARIA Nº. 0450/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº1463/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao...

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  • D.O. nº 27511 de 27/05/2019 - PORTARIA Nº 0449 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Sinop DP Luiz Augusto Cavalcanti Brandão

    PORTARIA Nº. 0449/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº1471/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao...

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  • D.O. nº 27511 de 27/05/2019 - PORTARIA Nº 0448 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Sorriso Alterar

    PORTARIA Nº. 0448/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.1587/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a...

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  • D.O. nº 27511 de 27/05/2019 - PORTARIA Nº 0447 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0447/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Púb...

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  • D.O. nº 27511 de 27/05/2019 - PORTARIA Nº 0443 2019 DPG Designação DP Iderlipez Pinheiro de Freitas Júnior Rondonópolis

    PORTARIA Nº. 0443/2019/DPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a necessidade de designar membro da Defensoria Pública para participar de sessão ...

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  • D.O. nº 27511 de 27/05/2019 - PORTARIA Nº 0441 2019 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Civel Estabelecer

    PORTARIA Nº0441/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 760/2019; RESOLVE: Art. 1º. ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 27511 de 27/05/2019 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0419 2019 SDPG Portaria de Férias

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0419/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº0419/2019/SDPG de 22 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial nº27508, para fazer constar o número de portaria 0440/2019/SDPG.  ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº. 0419/2019/SDPG  LEIA-SE: PORTARIA Nº. 0440/2019/SDPG Cuiabá/MT, 22 de março de 2019. GISELE CHIMATT...

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  • D.O. nº 27511 de 27/05/2019 - PORTARIA Nº 0439 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Criminal Alterar

    PORTARIA Nº. 0439/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°587/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a e...

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  • D.O. nº 27511 de 27/05/2019 - PORTARIA Nº 0438 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0438/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER a Servidora Pública Nickole Sanches Frizzarim, matrícula 100842, u...

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  • D.O. nº 27511 de 27/05/2019 - PORTARIA Nº 0437 2019 SDPG Coordenador(a) do Núcleo de Conflitos Fundiários da Capital em substituição

    PORTARIA Nº. 0437/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº.482/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a ...

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