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97 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - ATO N 0184 2019 EXONERAÇÃO Assessor Jurídico Luis César Miranda Bencice

    ATO Nº. 0184/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve exonerar LUÍS CÉSAR MIRANDA BENCICE, do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessor Jurídico da Defensoria Pública do Esta...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - ATO N 0183 2019 Alterar NOMEAÇÃO da Assessora Jurídica Dayane

    ATO Nº. 0183/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve ALTERAR o ato de nomeação da Servidora Pública DAYANE PANIAGO VELASCO, no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jur...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - PORTARIA Nº 0392 2019 Escala de Substituições dos Defensores do Nícleo Criminal de Cuiabá MT

    PORTARIA Nº. 0392/2019/SDPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art.11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o Ofício nº013/2019CNC/JRS, da lavra da Exma. Defensora Pública Juliana Ribeiro Salvador, por meio do qual solicitou...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - PORTARIA Nº 0393 2019 SDPG Grupo de Teletrabalho no Âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    PORTARIA Nº0393/2019/DPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o procedimento nº1016/2019 em que se pede a análise de modelos de teletrabalho a se...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - PORTARIA Nº 0391 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Primavera do Leste DP Patrícia Vieira dos Santos Fernandes

    PORTARIA Nº. 0391/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº690/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a D...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - PORTARIA Nº 0390 2019 SDPG Licença Maternidade Servidora Leiliane Borges Carvalho Mendonça

    PORTARIA Nº. 0390/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o requerimento da Servidora Pública Leiliane Borges Carvalho Mendonça, onde soli...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - PORTARIA Nº 0388 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo Criminal de Barra do Garças MT

    PORTARIA Nº. 0388/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº629/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspender o...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - PORTARIA Nº 0387 2019 SDPG Licença Prêmio DP Graciela Faria

    PORTARIA Nº. 0387/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Es...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - PORTARIA Nº 0386 2019 Licença Casamento Servidor Antônio Goes de Araújo

    PORTARIA Nº. 0386/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº. 601/2019; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - PORTARIA Nº 0385 2019 SDPG Licença Prêmio DP Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo

    PORTARIA Nº. 0385/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Es...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - PORTARIA Nº 0384 2019 DPG Readequação das atribuições da Defensoria Cível de Segunda Instância

    PORTARIA Nº0384/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art.11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a necessidade de readequação das atribuições do Núcleo Cível da Defensoria Pública de Segunda Instância, em razão da al...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - PORTARIA Nº 0383 2019 SDPG Licença Prêmio DP Alenir Auxiliadora Ferreira da Silva Garcia

    PORTARIA Nº. 0383/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Es...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - PORTARIA Nº 0380 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0380/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CANCELAR 10(dez) dias de férias individuais e 02(dois) dias de férias compe...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - PORTARIA Nº 0379 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião do Núcleo de Guiratinga, Alto Araguaia e Alto Garças Mt Estabelecer

    PORTARIA Nº. 0379/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.759/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECE...

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  • D.O. nº 27495 de 3/05/2019 - EXTRATO DISPENSA 0122019 LOCACAO VG

    EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 012/2019 Processo nº: 20679/2019 Partes: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Regional Centro Comercial LTDA. Objeto: Locação de imóvel para atender às necessidades do Núcleo da DPMT em Várzea Grande/MT. Fundamento: Artigo 24, X da Lei 8.666/93, Parecer Jurídico nº 181 e 239/2019/AJ/DP/MT. Valor ...

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  • D.O. nº 27493 de 2/05/2019 - EXTRATO 4° TERMO ADITIVO CONT 0112016 LIDERANÇA

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Repactuar o valor do contrato. Efetuar o pagamento retroativo a janeiro de 2018. Fundamento Legal: Lei Federal 8....

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  • D.O. nº 27493 de 2/05/2019 - PORTARIA Nº 0372 2019 SDPG Comissão Processante PAD 02 2016

    PORTARIA Nº. 0372/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que o acórdão proferido no bojo do Processo n° 1006009-51.2018.8.11.0000, o qual, em suma, declarou a nulidade da P...

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