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1882 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28377 de 21/11/2022 - EDITAL N 005/2022 - DE RESULTADO DA PROVA PRELIMINAR OBJETIVA

    VI CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 05/2022 - DE RESULTADO DA PROVA PRELIMINAR OBJETIVA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, na condição de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital...

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  • D.O. nº 28375 de 18/11/2022 - Extrato de Compra Direta 0282022

    EXTRATO DE COMPRA DIRETA N. 028/2022 Processo nº: 13826/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Primeiro Contratado: AUGE LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA Segundo Contratado: VICTOR FABRICIO DOS SANTOS SILVA. Objeto: Trata-se de procedimento que tem por objeto aquisição imediata de lâmpadas e luminárias para a manutenção ...

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  • D.O. nº 28375 de 18/11/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 14302022SDPG (2)

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1430/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1430/2022/SDPG de 11 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.372. ONDE SE LÊ: Art. 28. CONCEDER ao Defensor Público Edemar Barbosa Belem, matrícula 10058, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 2...

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  • D.O. nº 28375 de 18/11/2022 - PORTARIA Nº 14432022SDPG Averbação de licença prêmio Juliete Cristina Hilario Ribeiro (1)

    PORTARIA Nº 1443/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28375 de 18/11/2022 - PORTARIA Nº 14422022SDPG Averbação de licença prêmio Ericl Rocha Said (1)

    PORTARIA Nº 1442/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28375 de 18/11/2022 - Portaria 14452022SDPG

    PORTARIA Nº 1445/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Alex Campos Martins, matrícula, usufruto de 12 ...

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  • D.O. nº 28375 de 18/11/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 014292022SDPG substituiçoes acumulo de função

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 01429/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a PORTARIA Nº 01429/2022/SDPG de 11 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.372. ONDE SE LÊ: Núcleo de Sorriso Defensoria Atribuição Período Tipo de Cumulação 5ª Defensoria 1ª VARA CÍVEL E DIRETORIA DO FORO; PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS NA ÁR...

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  • D.O. nº 28375 de 18/11/2022 - Portaria 14442022SDPG (1)

    PORTARIA Nº 1444/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28375 de 18/11/2022 - alteração+ +HOMOLOGAÇÃO+PE+552022+ Móveis+sob+medida+DO+PANTANAL+BUSINESS Alterada

    HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 55/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022/DPMT - Processo n. 10260/2022, o qual tem por objeto a contratação de empresa especial...

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  • D.O. nº 28374 de 17/11/2022 - AVISO DE ABERTURA 762022

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Procedimento: 15.518/2022 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 76/2022 Data: 30/12/2022 - ...

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  • D.O. nº 28374 de 17/11/2022 - PORTARIA N 1441 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1441/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 16913/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28374 de 17/11/2022 - RESOLUÇÃO N 031 2022 DPG

    RESOLUÇÃO Nº 031/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003. CONSIDERANDO que o dia 08/12/2022 (quinta-feira) é Dia da Justiça (feriado no âmbito nacional, para efeito...

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  • D.O. nº 28374 de 17/11/2022 - ATO N 165 2022

    ATO Nº 165/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ONÉLIA FRANCISCA GUIMARÊS no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28374 de 17/11/2022 - PORTARIA N 1435 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1435/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 16903/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os...

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  • D.O. nº 28374 de 17/11/2022 - PORTARIA N 1434 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1434/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 16663/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28374 de 17/11/2022 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO À COOPERAÇAO TÉCNICA N 01 2017

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO À COOPERAÇAO TÉCNICA N° 01/2017. PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E O MUNICIPIO DE ALTO GARÇAS - CNPJ N. 03.133.097/0001-07 OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM OBJETO: 1.1 A prorrogação de prazo da vigência do Termo de Cooperação Técnica n° 01/2017, que tem objeto a dis...

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  • D.O. nº 28373 de 16/11/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 121 2022 SOLUÇÃO PROC 16842 2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2022/DPE/MT Processo nº: 16842/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SOLUÇÃO COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a futura e eventual contratação de Empresa Especializada no fornecimento de longarinas, para atender as ...

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  • D.O. nº 28373 de 16/11/2022 - PORTARIA N 1433 2022 DPG

    PORTARIA Nº 1433/2022/DPG ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019 Instrumento Cooperante Cooperado Objeto Procedimento nº Termo de Cooperação Técnica Nº 01/2019 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso; Município de Vera/MT Disponibilização de 01 (um) imóvel para uso apropriado à instalação do Nú...

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  • D.O. nº 28373 de 16/11/2022 - PORTARIA N 1432 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1432/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 16326/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Def...

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  • D.O. nº 28373 de 16/11/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 120 2022 LEX EDITORA SA PROC 11811 2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2022/DPE/MT Processo nº: 11811/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LEX EDITORA S/A. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de licença de uso do software do sistema MAGISTERNET, para atender às necessidades da Defensoria ...

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