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1882 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - PORTARIA N 1391 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1391/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 16402/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a ...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1379 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1379/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1379/2022/SDPG de 04 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.366. ONDE SE LÊ: Designo a Defensora Pública CLAUDINEIA SANTOS DE QUEIROZ para atuar em substituição com acúmulo de funções, na 2ª Defensoria do Núcleo de Infância e Juventude...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - PORTARIA N 1389 2022 SDPG

    PORTARIA Nº1389/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 16366/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o s...

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  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - AVISO DE ABERTURA 732022

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 13856/2022 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 73/2022 Data: 21/11/2022 - H...

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  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N 1375 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1375/2022/SDPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15614/2022; RESOLVE: Art. 1º RE...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1369 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1369/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1369/2022/SDPG de 03 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.365. ONDE SE LÊ, nos artigos 34 a 37: “CONCEDER ao Defensor Público Leandro Paternost de Freitas, matrícula 100345 (...)” LEIA-SE: “CONCEDER ao Defensor Público Leandro Jesu...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - PORTARIA N 1387 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1387/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 16099/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER au...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - PORTARIA N 1380 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1380/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido pelo...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - PORTARIA N 1379 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1379/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - PORTARIA N 1378 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1378/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 15826/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a mem...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - PORTARIA N 1377 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1377/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 16109/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao me...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - PORTARIA N 1376 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1376/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 15851/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao me...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - PORTARIA N 1375 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1375/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15614/2022; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR par...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - PORTARIA N 1374 2022 SDPG

    PORTARIA Nº1374/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15976/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - PORTARIA N 1373 2022 SDPG

    PORTARIA Nº1373/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 16055/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a S...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - PORTARIA N 1372 2022 SDPG

    PORTARIA Nº1372/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15737/2022; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a de...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - PORTARIA N 1371 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1371/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 16052/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - PORTARIA N 1370 2022 SDPG

    PORTARIA Nº1370/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 16057/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28365 de 3/11/2022 - PORTARIA N 1369 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1369/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Barbara Lopes de Almeida, matrícula, usufruto d...

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  • D.O. nº 28365 de 3/11/2022 - AVISO+DE+ABERTURA+ +692022 (1)

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 14.250/2022 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 69/2022 Data: 17/11/2022 - ...

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