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1882 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28362 de 28/10/2022 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 005 2020

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2020 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E O MUNICÍPIO GUARANTA DO NORTE/MT. - CNPJ nº 03.239.0190001-83 OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 005/2020, por 24 (vinte e quatro) meses, que tem...

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  • D.O. nº 28362 de 28/10/2022 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0202022

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 020/2022 Processo nº: 14730/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: FRANKLYN ROGER ALVES SILVA. Objeto: Trata-se da contratação do Palestrante Franklyn Roger Alves Silva - Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, para ministrar um curso para Defensores Públicos com o tema ...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - EXTRATO DO 5º TA CONTRATO Nº 056 2018 MTI

    EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2018/DPMT Processo nº 12181/2022. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora:EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -MT. Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato no 056/2018/DPMT, por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: O prazo de vigência do Termo A...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - PORTARIA N 1351 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1351/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Gabriel Pires Lima, matrícula 10100443, usufrut...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - PORTARIA N 1350 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1350/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 15928/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a mem...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1340 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1340/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria Nº 1340/2022/SDPG de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.359. ONDE SE LÊ: 3º Período - 5º evento - em Cocalinho/MT nos dias 18 e 19 de novembro de 2022, será acompanhado pelo Defensor Público Dr. Rafael Cardoso e pelas assessoras jur...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - PORTARIA N 1349 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1349/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - PORTARIA N 1348 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1348/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 15883/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao me...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - PORTARIA N 1347 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1347/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 158762022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - PORTARIA N 1346 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1346/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N 1343 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1343/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pela Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Complementar N° 146, de 29 ...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0422020 G&E

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2020-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA Objeto: a) Repactuar o valor do contrato conforme Convenção Coletiva de Trabalho CCT 2022. Da Repactuação: 2.1. O valor da repactuação correspondente ao acréscimo mensal no valor dos s...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 103 2022 PR28 ENINO E DESIGN 94752022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2022/DPE/MT Processo nº: 9475/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PR28 ENSINO E DESIGN LTDA Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação da empresa especializada na ministração do “CURSO DE DIREITOS HUMANOS PARA DEFENSORAS/ES: RESSIGNIFICANDO A ATUAÇÃO ESTRATÉGICA...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO

    EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PROCESSO Nº 13550/2022 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PARTES SIGNATÁRIAS: GISELE CHIMATTI BERNA - SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL; CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ - SUPERVISOR DA UNIDADE; FRANCISCA LIA GIRÃO SANTOS - GESTORA DA UNIDADE; JESSICA CAVALCANTE REZINO -...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - PORTARIA N 1345 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1345/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o afastamento médico do Defensor Público José Naaman Khouri, membro titular do ór...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 106 2022 LC COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA PROC 15351 2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2022/DPE/MT Processo nº: 10262/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LC COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação imediata de empresa especializada para fornecimento e execução da fachada de parte do pavimento térreo do Edifício Pantanal Bu...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - AVISO DE ABERTURA 682022

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 9463/2022- Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 68/2022 Data: 09/11/2022 - Hor...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - PORTARIA N 1344 2022 SDPG

    PORTARIANº 1344/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - RESOLUÇÃO N 029 2022 DPG

    RESOLUÇÃO Nº 029/2022/DPG Dispõe sobre a Política Institucional de Valorização de Pessoas no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (L...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - ATO N 163 2022

    ATO Nº 163/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear CAROLINE RAVAZIO ESTRELA PEREIRA no cargo de Gerente de Execução e Prestação de Contas de Convênios e Parcerias (...

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