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1882 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - PORTARIA N 1281 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1281/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14922/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - PORTARIA N 1280 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1280/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14906/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - PORTARIA 01278 2022 DPG

    PORTARIA 01278/2022/DPG INDICAÇÃO DE FISCAL E SUBSTITUTO TERMO DE COOPERAÇAO DE TÉCNICA N 032/2022 INSTRUMENTO COOPERANTE COOPERADO OBJETO PROCEDIMENTO Nº Acordo de Cooperaçao Técnica Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Faculdade de Tecnologia SEANI MATO GROSSO - FATEC SENAI MT O presente Termo de Cooperação tem por objeto a co...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1255 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1255/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1255/2022/SDPG de 03 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.343. ONDE SE LÊ: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Fernando Lopes, matrícula 101003729, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10.10...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1179 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1179/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1179/2022/SDPG de 16 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.331. ONDE SE LÊ: Art. 3º CONCEDER a Servidora Pública Erika Silveira Guerreiro, matrícula 100907, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas n...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - PORTARIA N 1280 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1280/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o período de férias individuais da Servidora Pública Nathalia Costa ...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - ATO 153 2022

    ATO Nº 153/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear CARLA CRISTINA BRANT CARVALHO ALVES no cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - ATO 152 2022

    ATO Nº 152/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear JOSÉ MARCO VILAÇA no cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, co...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - ATO 151 2022

    ATO Nº 151/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, ANNA CLÁUDIA RAMOS SOUZA do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III), conforme a Lei nº 10.773 de ...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - EXTRATO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N 0232022DPMT

    EXTRATO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2022 A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através do Primeiro Subdefensor Público-geral, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu REVOGAR, o certame de Pregão Eletrônico nº 23/2022, Processo Licitatório n. 5797/2022, que trata da futura e eventual aquisição de compu...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - ATO 150 2022

    ATO Nº 150/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear BRUNA ELIZA FRIGERI no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - ATO 149 2022

    ATO Nº 149/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear HINGRID RODRIGUES LARANJEIRA no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - ATO 148 2022

    ATO Nº 148/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear TATIANA BORGES DA SILVA no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - ATO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 044 2022

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 044/2022 O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, doravante denominada CONTRATANTE, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscr...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO att

    AVISO DE COMPRA DIRETA POR DISPUTA ELETRÔNICA Dispensa Eletrônica n.32/2022 A Coordenadoria de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, comunica a todos os interessados que realizará compra direta por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II e §3°, da Lei n° 14.133/2021, cujo objeto é a Contra...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1002022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2022-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, Objeto: aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Capital (Sala do 16º Andar Pantanal Business) e interior (núcleos). Do Valor: ...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - PORTARIA N 1279 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1279/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO as decisões proferidas às fases 6 e 8 do procedimento nº 7862/2022; RESOLVE: Ar...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - PORTARIA N 1277 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1277/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 13352/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os...

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  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - PORTARIA N 1276 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1276/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14741/2022; RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR o...

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  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - PORTARIA N 1275 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1275/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14733/2022; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o...

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