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1882 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28356 de 20/10/2022 - EXTRATO 3º TA CONTRATO Nº 192020 FERNANDO FACCHINETO

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2020/DPMT Processo nº 14404/2022. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: FERNANDO FACCHINETTO E CIA LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: O presente termo tem por objeto, alterar à clausula 10ª (decima) do Contrato n° 019/2020, tendo eficácia a partir da...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - ATO N 158 2022

    ATO Nº 158/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LOYUÁ RIBEIRO FERNANDES MOREIRA DA COSTA no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do E...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - EXTRATO PORTARIA nº 1310 2022 CONT 019 2006 RM

    PORTARIA 1310/2022/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO 019/2006/DPMT Processo de Origem: 15551/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: RM Investimentos E Participações Ltda Fiscal Titular: Camillo Fares Abinader Neto. Fiscal Substituto: Juliane Silva Clait Duarte Barbosa. Objeto Fiscaliz...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - EXTRATO PORTARIA nº 1265 2022 ÁGUA GUARANTA

    PORTARIAS 1265/2022/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAIS Processo de origem: 15458/2022 Núcleo: Guarantã do Norte-MT. Portaria 1265/2022. Objeto: Fatura de água do imóvel que abriga a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Núcleo de Guarantã do Norte. Fiscal titular: Bruna Eliza Frigeri Fiscal substituto: Dr. Júlio Cesar de Avila...

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  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1151 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1151/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1151/2022/SDPG de 09 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.326. ONDE SE LÊ: Art. 9º CONCEDER ao Defensor Público Denis Thomaz Rodrigues, matrícula, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18.10....

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  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 918 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 918/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 918/2022/SDPG de 25 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.293. ONDE SE LÊ: Art. 3º CONCEDER a Defensora Pública Aline Carvalho Coelho, matrícula 100213, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05.12...

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  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - EXTRATO PORTARIA nº 1266 2022 CONT 100 2022 SOLUÇÃO COMÉRCIO

    PORTARIA 1266/2022/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO 100/2022/DPMT Processo de Origem: 7598/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Fiscal Titular: Marcus Augusto Boa Morte Brandão. Fiscal Substituto: Agnaldo Ferreira Dos Santos. Objeto F...

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  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 0102 2022 STILUS 7246 2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 0102/2022/DP/MT Processo nº: 7246/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: STILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por Contratação imediata de empresa para fornecimento e instalação de aparelhos de ares condicionados “inverter”, no Edifício Pantanal Busines...

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  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - PORTARIA N 1307 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1307/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 15415/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os me...

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  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N 1295 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1295/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a Resolução nº 113/2019/CSDP, que regulamenta a metodologia i...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - PORTARIA N 1303 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1303/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 15343/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os se...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - PORTARIA N 1302 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1302/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 15345/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR as Se...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - PORTARIA N 1301 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1301/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 15294/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR as Se...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - PORTARIA N 1300 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1300/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15402/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - PORTARIA N 1299 2022 DPG

    PORTARIA Nº 1299/2022/DPG Alteração de horário de expediente. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no procedimento nº 1487...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - ATO N 157 2022

    ATO Nº 157/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear RAYANE MENDONÇA DE SOUZA no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gr...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - PORTARIA N 1298 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1298/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15432/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO+ +602022

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 110/2021 - Defensoria Pública. Pregão Elet...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - PORTARIA N 1297 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1297/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15364/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - PORTARIA N 1296 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1296/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15366/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a e...

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