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1882 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - ATO N 162 2022

    ATO Nº 162/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ALINE REGINA SANTANA CARVALHO no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - ATO N 161 2022

    ATO Nº 161/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear GRACIELA BARROS DE GUSMÃO no cargo de Gerente de Relacionamento e Suporte aos Núcleos da Defensoria (DP-CNE-IV), ...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - ATO N 160 2022

    ATO Nº 160/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar ALINE REGINA SANTANA CARVALHO do cargo de Gerente de Relacionamento e Suporte aos Núcleos da Defensoria (DP-CNE...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - ATO N 159 2022

    ATO Nº 159/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar GRACIELA BARROS DE GUSMÃO do cargo de Gerente de Execução e Prestação de Contas de Convênios e Parcerias (DP-CN...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - EXTRATO DO 3º TA CONTRATO Nº 069 2021 DSS

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2021/DPMT Processo nº 12367/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Do Objeto: O presente objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 069/2021/DPE/MT, por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: O prazo de v...

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  • D.O. nº 28359 de 25/10/2022 - PORTARIA N 1341 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1341/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15325/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28359 de 25/10/2022 - EXTRATO DE RESCISÃO DE PTO

    EXTRATO DE RESCISÃO DE PTO PROCESSO Nº 14485/2022 RESCISÃO DE PTO PARTES SIGNATÁRIAS DO TERMO DE PTO: GISELE CHIMATTI BERNA - SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL; JOAO VITOR FERREIRA - SUPERVISOR DA UNIDADE; LUCIANA VALERIO DE CAMPOS - GESTORA DA UNIDADE; LAURA CRISTINA DOS SANTOS AMORIM - ASSESSORA ESPECIAL. OBJETO: Resolvem rescindir o ...

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  • D.O. nº 28359 de 25/10/2022 - PORTARIA N 1340 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1340/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 15602/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os me...

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  • D.O. nº 28359 de 25/10/2022 - PORTARIA N 1339 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1339/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15788/2022; RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR o...

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  • D.O. nº 28359 de 25/10/2022 - PORTARIA N 1338 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1338/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28359 de 25/10/2022 - AVISO+DE+ABERTURA+ +662022

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 12583/2022 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 66/2022 Data: 08/11/2022 - H...

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  • D.O. nº 28359 de 25/10/2022 - IOMAT EXTRATO DE CANCELAMENTO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0552022DPMT MÓVEIS PLANEJADOS PANTANAL BUSINESS

    EXTRATO DE CANCELAMENTO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2022/DPEMT A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, mediante Primeiro Subdefensor Público-Geral e Ordenador de Despesas, DECIDE PELO CANCELAMENTO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2022 da DPE-MT- Processo virtual n° 10260/2022, tornando sem efeit...

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  • D.O. nº 28359 de 25/10/2022 - AVISO+DE+ABERTURA+ +672022+(2)

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 15164/2022 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 67/2022 Data: 08/11/2022 - H...

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  • D.O. nº 28359 de 25/10/2022 - PORTARIA N 1337 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1337/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15749/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1320 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1320/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1320/2022/SDPG de 20 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.356. ONDE SE LÊ: Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público Carlos Eduardo Roika Junior, matrícula 100043, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - PORTARIA N 1336 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1336/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO os artigos 3; 4 e 8 da Portaria nº 1186/2022/SDPG, publicada no D.O.E. nº 28.332 ...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - PORTARIA N 1335 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1335/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Nathalia Moreira Medeiros, matrícula, usufruto ...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - EXTRATO DO 1º TA CONTRATO Nº 089 2022 SENAI

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2022/DPMT Processo nº 11033/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado:SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva a retificação da cláusula contratual referente ao pagamento, em razão de estar em divergência c...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - PORTARIA N 1334 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1334/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 15763/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a ser...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 104 2022 PIRES DE MIRANDA &CIA LTDA PROC 15351 2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2022/DPE/MT Processo nº: 15351/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PIRES DE MIRANDA &CIA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentos e de buffet (para cafés - manhã/tarde, coquetel...

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