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1882 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - CONVITEAVISO+PARA+PUBLICAÇÃO

    CONVITE/AVISO DE COMPRA DIRETA POR DISPUTA ELETRÔNICA Dispensa Eletrônica n.33/2022 A Coordenadoria de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso convida e comunica a todos os interessados que realizará compra direta por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II e §3°, da Lei n° 14.133/2021, cujo ...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - PORTARIA N 1331 2022 DPG

    PORTARIA Nº 1331/2022/DPG Dispõe sobre a designação do grupo de trabalho de defensores e servidores responsáveis pela elaboração do plano estratégico da defensoria pública do estado de mato grosso. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do ...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - PORTARIA N 1330 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1330/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15571/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - PORTARIA N 1329 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1329/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15674/2022; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - PORTARIA N 1328 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1328/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença paternidade é um benefício garantido pelo artigo 88, inciso III c/c...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - PORTARIA N 1327 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1327/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13846/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - PORTARIA N 1326 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1326/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15446/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0372020 G&E

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2020-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA Objeto:Repactuar o valor do contrato 037/2020, conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2022/2022. Do Valor: O valor da repactuação correspondente ao acréscimo mensal de R$ 824,8...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - PORTARIA N 1325 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1325/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15373/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - PORTARIA N 1324 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1324/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15648/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - RETIFICAÇÃO DAS DECISÕES DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

    RETIFICAÇÃO DAS DECISÕES DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: RETIFICAR em parte as DECISÕES DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, de 06 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.324. ...

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  • D.O. nº 28356 de 20/10/2022 - PORTARIA N 1322 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1322/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o artigo 49 da Portaria nº 1195/2022/SDPG publicada no D. O. E. nº 28.334 do dia ...

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  • D.O. nº 28356 de 20/10/2022 - PORTARIA N 1321 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1321/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14817/2022; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER t...

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  • D.O. nº 28356 de 20/10/2022 - PORTARIA N 1320 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1320/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Paula Ferreira Fernandes, matrícula 100363, usu...

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  • D.O. nº 28356 de 20/10/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1151 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1151/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1151/2022/SDPG de 09 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.326. ONDE SE LÊ: Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público José Ribeiro da Silva Neto, matrícula 101003827, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas...

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  • D.O. nº 28356 de 20/10/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1306 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1306/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1306/2022/SDPG de 17 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.353. ONDE SE LÊ: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Synara Vieira Gusmão, matrícula 100715, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias ...

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  • D.O. nº 28356 de 20/10/2022 - HOMOLOGAÇÃO+PE+552022+ Móveis+sob+medida+DO+PANTANAL+BUSINESS

    Processo nº 10260/2022 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 55/2022 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 55/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022/DPMT - Processo n. 1...

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  • D.O. nº 28356 de 20/10/2022 - PORTARIA N 1317 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1317/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença paternidade é um benefício garantido pelo artigo 88, inciso III c/c...

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  • D.O. nº 28356 de 20/10/2022 - DECISÕES 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA

    DECISÕES 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA JULGADOS EM 07/10/2022 - SESSÃO PRESENCIAL. 2º - Processo nº. 13389/2022. Interessado: Administração Superior. Assunto: Eleição para escolha do Corregedor- Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - biênio 2023/2024. Candidato único inscrito, Dr. Carlos Eduar...

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  • D.O. nº 28356 de 20/10/2022 - RESOLUÇÃO N 027 2022 DPG

    RESOLUÇÃO Nº 027/2022/DPG Dispõe sobre os procedimentos na DPEMT referentes ao Censo Previdenciário Cadastral dos Inativos e Pensionistas. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146/2...

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