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1882 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - PORTARIA 12622022 CONTRATO 1002022

    PORTARIA Nº 1262/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 7598/2022, o(s) servidor(es) abaixo designados para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 100/2022/DPMT celebrado com a Empresa SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA,...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - PORTARIA N 1294 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1294/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - PORTARIA N 1293 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1293/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15005/2022; RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - HOMOLOGAÇÃO+PE+592022+ +FACHADA+DO+PANTANAL+BUSINESS

    Processo nº 10262/2022 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 59/2022 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 59/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022/DPMT - Processo n. 1...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - TERMO+DE+HOMOLOGAÇÃO+pregão+53 2022

    GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 13035/2021, o resultado do Pregão Eletrônico Edital n.º 53/2...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - AVISO PARA PUBLICAÇÃO 602022 (1)

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 110/2021 - Defensoria Pública. Pregão Elet...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - PORTARIA N 1292 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1292/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15035/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a e...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - PORTARIA N 1291 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1291/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14996/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - PORTARIA N 1290 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1290/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14972/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO+ +632022

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 9990/2022 - Defensoria Pública. Pregão Ele...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - PORTARIA N 1289 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1289/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - PORTARIA N 1288 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1288/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - ATO N 156 2022

    ATO Nº 156/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ANA VITÓRIA DE ARRUDA BORGES no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - ATO N 155 2022

    ATO Nº 155/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear o Defensor Público de Segunda Instância, CARLOS EDUARDO ROIKA JUNIOR, para exercer o cargo de Corregedor-Geral ...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - PORTARIA N 1287 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1287/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Hugo Leonardo Bonfim Fernandes, matrícula 10018...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - EXTRATO DE RESCISÃO DE PTO

    EXTRATO DE RESCISÃO DE PTO PROCESSO Nº 14110/2022 RESCISÃO DE PTO PARTES SIGNATÁRIAS DO TERMO DE PTO: GISELE CHIMATTI BERNA - SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL; JOAO VITOR FERREIRA - SUPERVISOR DA UNIDADE; LUCIANA VALERIO DE CAMPOS - GESTOR DA UNIDADE; EDUARDO SALOMÃO MOREIRA SILVA - GERENTE DE EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS. OBJETO: Re...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO+ +622022

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 14793/2021 - Defensoria Pública. Pregão El...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - PORTARIA N 1286 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1286/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 14734/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a mem...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - ATO N 154 2022

    ATO Nº 154/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ISADORA PRATTA MONTEIRO no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - PORTARIA N 1282 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1282/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o Ato nº 143/2022, no qual consta a vacância do Douto Defensor Público Paulo Sérg...

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