Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1882 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - PORTARIA N 1274 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1274/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 032 2022 SENAI-MT

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 032/2022 SENAI-MT PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E O FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI MATO GROSSO - FATEC SENAI MT - CNPJ nº 03.819.150/0017-87. OBJETO: O Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a concessão de descontos por parte da COOPERADA aos servidore...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - PORTARIA N 1273 2022 DPG

    PORTARIA Nº 1273/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 14269/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 156/2020, publicado no D.O.E. nº 27.868 do dia 29...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - PORTARIA N 1272 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1272/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - PORTARIA N 1270 2022 DPG

    PORTARIA 01270/2022/DPG INDICAÇÃO DE FISCAL E SUBSTITUTO TERMO DE ACORDO DE TÉCNICA N 004/2022/DPEMT INSTRUMENTO COOPERANTE COOPERADO OBJETO PROCEDIMENTO Nº Acordo de Cooperaçao Técnica Municipio de Juina-MT Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso O presente Acordo de Cooperação tem tem por objeto a disponibilização de mão de obra ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - EXTRATO DO 1º TA CONTRATO Nº 044 2022 PRIME

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022/DPMT Processo nº 14274/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado:PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Majorar o valor do contrato em 25% (vinte e vinte por cento). Do Valor: O valor da majoração ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1239 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1239/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1239/2022/SDPG de 28 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.339. ONDE SE LÊ: Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público Carlos Gomes Brandão, matrrícula 100054, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos di...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1255 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1255/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1255/2022/SDPG de 03 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.343. ONDE SE LÊ: Art. 34. CONCEDER a Servidora Pública Alice Dominik de Oliveira Dourado, matrícula 101004384, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem u...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - PORTARIA N 1271 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1271/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Cristiane Obregon Almeida de Alencar, matrícula...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0452022

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: KADOSHI COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI. Objeto: Futura e eventual aquisição de cadeiras para atender as demandas da defensoria pública do estado de mato grosso. Fundamento Legal: Licitação na Modalidade Pregão ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - HOMOLOGAÇÃO+ +PE+0432022+ +aquisição+de+cadeiras

    Processo nº 12568/2021 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 043/2022 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 043/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022/DPMT - Processo n....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - PORTARIA N 1269 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1269/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14656/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - RETIFICAÇÃO EDITAL 003 2022 ESDEP MT

    RETIFICAÇÃO EDITAL 003/2022 ESDEP/MT A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso -ESDEP/MT, em cumprimento às suas funções institucionais conforme ditam os artigos 26-J, XIII e XIV, da Lei Complementar Estadual n. 146/03, bem como o disposto no Ato da Direção n. 01/2022, vem à público RETIFICAR o edital nº 003/2022 publicad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - ATO N 147 2022

    ATO Nº 147/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear SABRINA OLIVEIRA DE SOUZA no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - SEGUNDO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO EDITAL 262022 ITENS DE BRINDES

    SEGUNDO AVISO DE CONVOCAÇÃO FASE DE AMOSTRA - EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº046/2022 O PREGOEIRO OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeado pela portaria nº 01223/2021/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 25 de outubro de 2021, TORNA PÚBLICO a convocação para apresentação de amostras, referente ao objeto do Pregão ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - PORTARIA N 1268 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1268/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14630/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - ATO N 146 2022

    ATO Nº 146/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear HENRIQUE VIEIRA DE ALMEIDA no cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - PORTARIA N 1267 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1267/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14740/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - PORTARIA N 1266 2022 SDPG

    PORTARIA Nº1266/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que o Servidor Público cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 004 2022 DPMT

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 004/2022/DPMT. PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E O MUNICIPIO DE JUINA - CNPJ N. 15.359.201/0001-57. OBJETO: O presente ACORDO DE COOPERAÇAO TECNICA tem por objeto a disponibilização de mão de obra qualificada da COOPERANTE em favor da COOPERADA, para au...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!