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199 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0162023

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 016/2023 Processo nº: 20899/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CARLOTAS ARTE E CULTURA LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento iniciado pela ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, para solicitar a contratação da EMPRESA CARLOTAS, para prover o curso de capacitação "Trilha ...

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0152023

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 015/2023 Processo nº: 18971/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: A.B.R.H - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS. Objeto: Trata-se de procedimento iniciado pela GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E QUALIDADE DE VIDA, para solicitar aquisição de inscrições para partic...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - EXTRATO 5º TA CONTRATO Nº 071 2021 ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS GERAIS

    EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2021/DPMT Processo nº 22636/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS GERAIS. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Repactuar o valor do contrato 071/2021/DPE/MT, com base na CCT 2023, conforme cláusula décima prime...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - EXTRATO 8º TA CONTRATO Nº 055 2015 RM INVESTIMENTOS

    EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2015/DPE/MT Processo nº 21303/2023. Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a) Prorrogar a vigência do Contrato 055/2015, por mais 12 (doze) meses, com carência de 50% (cinquenta por cento) d...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - EXTRATO 3º TA CONTRATO Nº 030 2022 OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022/DPMT Processo nº 21684/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: Repactuar o valor do contrato 030/2022/DPE/MT conforme CCT 2023/2023, conforme cláusula sexta prevista no Contr...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - PORTARIA N° 767-2023-SDPG- Autorizar teletrabalho

    PORTARIA Nº 767/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 25190/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a ...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - PORTARIA Nº 766/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 766/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 25236/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a As...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - PORTARIA Nº 765/2023/SDPG - Designar a Defensora Pública Kelly Christina Vera Otacio Monteiro, para atuar como Coordenadora em Substituição do Núcleo de Atendimento de Iniciais da Capital

    PORTARIA Nº 765/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24871/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a D...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - PORTARIA Nº 764/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 764/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública VIVIANI VALQUIRIA BARBOSA DE FREITAS SILVA, matrícula 1010...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - PORTARIA Nº 763/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Edemar Barbosa Belém e a Assessora Jurídica Jaqueline Magalhães Brito, para participação no Mutirão Social

    PORTARIA Nº 763/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 25037/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o D...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - PORTARIA Nº 762/2023/SDPG - Autorizar o afastamento do Servidor Público Reinaldo Maciel Junior dos Santos, para participar dos encontros presenciais do curso de Pós Graduação de Atividade de Inteligência Estratégica

    PORTARIA Nº 762/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 25018/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o ...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - PORTARIA Nº 761/2023/SDP - Autorizar o afastamento da Servidora Pública Beatriz Guerreiro Tobal, para participar dos encontros presenciais do curso de Pós Graduação de Atividade de Integência Estratégica

    PORTARIA Nº 761/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 25140/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o ...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - PORTARIA Nº 760/2023/SDPG - Designar a Defensora Pública Carolina Henrica Borin Giordano Zandonais, como Coordenadora do Núcleo de Juara, bem como seu substituto Defensor Publico Marcelo Fernandes de Nardi

    PORTARIA Nº 760/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 25145/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a D...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - Republicação da Portaria nº 718/2023/SDPG - Cumulação de Poxoréo

    PORTARIA Nº 718/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - PORTARIA Nº 759/2023/SDPG - Suspender temporariamente as Portarias nº 622/2022/SDPG e 718/2023/SDPG, tão somente quanto a designação do Defensor Público Nelson Gonçalves de Souza Junior

    PORTARIA Nº 759/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 25052/2023; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER te...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - PORTARIA Nº 758/2023/SDPG - Autorizar o Defensor Público Daniel Rodrigo de Souza Pinto, para participar de capacitação promovida pelo Instituto da Infância

    PORTARIA Nº 758/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24142/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o ...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - EXTRATO PORTARIA 754 2023 CONTRATO 038 2021 EMPREENDIMENTO COMERCIAL VITÓRIA SPE LTDA

    PORTARIA 754/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 038/2021/DPE/MT Processo de Origem: 24391/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: EMPREENDIMENTO COMERCIAL VITÓRIA SPE LTDA CONTRATO 038/2021 Servidor Matrícula Fiscal titular Fernanda Maria Cicero De Sá França 100192 Fiscal substi...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - AVISO DE DISPENSA (1)

    AVISO DE COMPRA DIRETA POR DISPUTA ELETRÔNICA Dispensa Eletrônica n. 10/2023 A Coordenadoria de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, comunica a todos os interessados que realizará compra direta por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II e §3°, da Lei n° 14.133/2021, cujo objeto é a contr...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - AVISO DE ABERTURA 122023 Correto

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MAIOR DESCONTO Procedimento: 14655/2022 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 12/2023 Data: 28/06/2023 - Horário...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - AVISO DE ABERTURA 132023 Correto

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MAIOR DESCONTO Procedimento: 1458/2023- Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 13/2023 Data: 26/06/2023 - Horário 0...

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