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199 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28514 de 5/06/2023 - PORTARIA Nº 702/2023/DPG - Designação de Fiscais para o Termo de Cooperação Técnica Nº 002/2023/DPMT/CGCP

    PORTARIA Nº 702/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2023/DPMT/CGCP Instrumento Cooperada Cooperante Objeto Procedimento nº Termo de Cooperação Técnica Nº 002/2023/DPMT/CGCP; Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso; Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso; O presente Termo tem por objeto a...

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  • D.O. nº 28514 de 5/06/2023 - PORTARIA Nº 701/2023/DPG - Revogação Parcial da Portaria Nº 394/2023/DPG no que tange ao Afastamento da Servidora Pública Amanda Fontenelli Costa

    PORTARIA Nº 701/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a Portaria nº 184/2023/DPG, que instituiu a criação do Grupo de Trabalho,...

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  • D.O. nº 28514 de 5/06/2023 - PORTARIA Nº 700/2023/SDPG - REGOVAR a PORTARIA Nº 651/2023/SDPG - que autorizou o afastamento do Defensor Público Renato Ferrarezi

    PORTARIA Nº 700/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 23887/2023; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Po...

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  • D.O. nº 28514 de 5/06/2023 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 695/2023/SDPG - Acumulação funções férias Nobres

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº695/2023/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 695/2023/SDPG de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.512, considerando a decisão proferida no procedimento nº 24204/2023. ONDE SE LÊ: II. Defensor Público Leandro Paternost de Freitas para atuar em acúmulo de funções na Defensoria Úni...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - PORTARIA Nº 699/2023/SDPG - Designar os Defensores Públicos Marcus Vinicius Esbalqueiro e Leandro Fabris Neto, para atuarem em conjunto com a Defensora Pública Paula Ferreira Fernandes, na cumulação da Defensoria única do Núcleo de Nobres

    PORTARIA Nº 699/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - Concurso para a Carreira de Defensor Público - Edital do Sorteio da Ordem de Arguição da Prova Oral

    VI CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 11/2023 - DO SORTEIO DA ORDEM DE ARGUIÇÃO DA PROVA ORAL O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do VI Concurso Público...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - PROCEDIMENTO Nº 698/2023/SDPG - Conceder à Defensora Pública Caroliane Renee Pizzini Weitkewic de sua comarca sem prejuízo de suas atribuições ordinárias e cumulativas

    PORTARIA Nº 6982023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24405/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o a...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - ATO Nº 100/2023 - Exoneração da Assessora Jurídica Hingrid Rodrigues Laranjeira

    ATO Nº 100/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar a pedido, HINGRID RODRIGUES LARANJEIRA do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do ...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - ATO Nº 099/2023 - Exoneração do Assessor Jurídico Lucas Ribeiro Mota

    ATO Nº 099/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar LUCAS RIBEIRO MOTA do cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - PORTARIA Nº 697/2023/SDPG Revogar em Parte a Portaria Nº 1294/2022/SDPG, tão somente quando a designação da Defensora Pública Cristiane Obregon Almeida de Alencar e Designar o Defensor Público Alex Campos Martins, para atuar em acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 697/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24328/2023; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR em p...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - PORTARIA Nº 696/2023/SDPG - Conceder à Defensora Pública Hevillin Nazário de Figueiredo, licença maternidade e Designar o Defensor Público Thiago Queiroz Brito para atuar em acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 696/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido pelo ...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - EXTRATO PORTARIA 671 2023 CONT 017 2023 VIPTECHDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA núcleo de Sapezal

    PORTARIA 671/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 018/2023/DPE/MT Processo de Origem: 18798/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: VIPTECHDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA CONTRATO 018/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Antonio Goés De Araújo 100690 Fiscal Substituto Ana ...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - EXTRATO PORTARIA 666 2023 CONT 017 2023 CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA núcleo de Juscimeira

    PORTARIA 666/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 017/2023/DPE/MT Processo de Origem: 18798/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA CONTRATO 017/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato 100520 Fiscal Substituto...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - EXTRATO PORTARIA 665 2023 CONT 047 2019 LUA SERVIÇOS EIRELI ME núcleo cível capital

    PORTARIA 665/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 047/2019/DPE/MT Processo de Origem: 23742/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: LUA SERVIÇOS EIRELI ME CONTRATO 047/2019 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Agnaldo Ferreira dos Santos 100135 Fiscal Substituto Ruan Fellipe De A...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - EXTRATO PORTARIA 664 2023 CONT 054 2015 PAIAGUÁS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA núcleo cível capital

    PORTARIA 664/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 054/2015/DPE/MT Processo de Origem: 23742/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: PAIAGUÁS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA CONTRATO 054/2015 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Agnaldo Ferreira dos Santos 100135 Fiscal Substitu...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 693/2023/SDPG -Altera escala plantão Microrregião Sinop, Vera, Feliz Natal e Claudia

    PORTARIA Nº 693/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24321/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - PORTARIA Nº 695/2023/SDPG - Designar Defensores em acúmulo de funções - Férias - Comarca de Nobres e Dom Aquino

    PORTARIA Nº 695/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - PORTARIA Nº 694/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro

    PORTARIA Nº 694/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24338/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a As...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - ATO Nº 04/2023/CGDP/MT - Altera o Ato nº 01/2020/CGDP-MT para adequação ao sistema SOLAR

    Ato nº 04/2023/CGDP/MT Altera o Ato nº 01/2020/CGDP-MT para adequação ao sistema SOLAR. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA no uso das suas atribuições legais e institucionais que lhe são conferidas pelo artigo 105, IX, da Lei Complementar Federal nº 80/1994, artigo 26, I, da Lei Complementar Estadual nº 146/03, e pelo artigo 5º, I, da Re...

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