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199 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - AVISO DE ABERTURA 112023 Correto

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023/DPMT *Retificação do número do Pregão Eletrônico A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Procedimento: 17568/2022 - Defensoria Pública. Pregã...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - PORTARIA Nº 757/2023/SDPG - Edital de Cumulação - Núcleos de Comodoro, Água Boa, Campo Novo do Parecis e Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 757/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 0156/2020/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - PORTARIA Nº 753/2023/2SDPG - Conceder à Servidora Pública Therezalucia Mattos Pinheiro Toschi, licença maternidade

    PORTARIA Nº 753/2023SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido pelo a...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - PORTARIA Nº 752/2023/SDPG - Designar o servidor Marcus Vinicius Sousa Ventura, para realizar trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº 752/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24995/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o s...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - PORTARIA Nº 751/2023/SDPG - Autorizar o afastamento do Defensor Público Renato Henrique Ferrarezi, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias e cumulativas

    PORTARIA Nº 751/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24856/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o ...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - PORTARIA Nº 750/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres

    PORTARIA Nº 750/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24856/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - PORTARIA Nº 749/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Osny Kleber Rocha Auresco, para atuar em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Poconé

    PORTARIA Nº 749/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - PORTARIA Nº 748/2023/SDPG - Designar os Defensores Públicos Sávio Ricardo Cantadori Copetti, Julio Vicente Andrade Diniz e Alessandra Maria Ezaki, para atuarem em substituição com acúmulo de função na 1ª Defensoria Criminal de Sinop

    PORTARIA Nº 748/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - PORTARIA Nº 747/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos servidores da 4ª Defensoria do Núcleo de Cáceres

    PORTARIA Nº 747/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24741/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a ...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 001/2023/DPG - Feriados e Pontos Facultativos Nacionais e Estaduais

    RETIFICAÇÃO DARESOLUÇÃO 001/2023/DPG Objeto: RETIFICAR em parte a RESOLUÇÃO 001/2023 de 06 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.411. ONDE SE LÊ: 30 JUÍNA 09/05 (terça-feira) 24/06 (sábado) Aniversário do Município Sagrado Coração de Jesus (Padroeiro) LEIA-SE: 30 JUÍNA 09/05 (terça-feira) 16/06 (sexta-feira...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - PORTARIA Nº 746/2023/DPG - Atribuições do Núcleo Cível de Segunda Instância dos membros que atuam nas Câmaras de Direito Privado, Direito Público e Turma Recursal

    PORTARIA Nº 746/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art.11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o que foi deliberado no Conselho Superior sobre as novas nomenclaturas e as atribuições do Núcleo Cível de Segunda Ins...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - RESOLUÇÃO Nº 155/2023/CSDP - Novas nomenclaturas e a distribuição das atribuições do Núcleo Cível de Segunda Instância e do Núcleo Criminal de Segunda Instância da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    RESOLUÇÃO Nº 155/2023/CSDP. O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo art. 21, I e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo administrativo nº 9299/2021 (Publicada no diário oficial nº. 28502 de 18/05/20...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - PORTARIA Nº 745/2023/DPG - Alteração da Comissão Técnica Especial de Conferência

    PORTARIA Nº 745/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA - GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelos arts. 11, incisos I e IX, e 150 da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003. CONSIDERANDO a manifestação, no bojo do procedimento nº 363/2023, da lavra do Presidente da Comissão Técnica Es...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - PORTARIA Nº 744/2023/DPG - Prorrogar por 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos do PAD nº 02/2016

    PORTARIA Nº 744/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelos artigos 11, incisos I, III e IX e, 144 e 145, da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a manifestação, no bojo do procedimento nº 23717/2023, da lavra da Presidente da Comis...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - PORTARIA Nº 743/2023/DPG - Dispõe sobre a Designação do Grupo de trabalho de Defensores e Servidores responsáveis pelo planejamento estratégico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso para os próximos Anos

    PORTARIA N° 743/2023/DPG “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE DEFENSORES E SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA OS PRÓXIMOS ANOS”. A Defensora Pública Geral do Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º DESIGNAR os seguinte...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 082 2023 CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2023/DPE/MT Processo nº: 19477/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI Objeto:O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - EXTRATO PORTARIA 739 2023 CONT 020 2006 RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

    PORTARIA 739/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 020/2006/DPE/MT Processo de Origem: 24185/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. CONTRATO 020/2006 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Agnaldo Ferreira Dos Santos 100135 Fiscal Substituto R...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - ATO Nº 101/2023 - Nomeação da Assessora Jurídica Débora Emília Apoitia Evangelista da Silva

    ATO Nº 101/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear DÉBORA EMÍLIA APOITIA EVANGELISTA DA SILVA no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública d...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - PORTARIA Nº 742/2023/SDPG - Designar a Defensora Pública Karine Michele Gonçalves, para atuar em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Nova Mutum

    PORTARIA Nº 742/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - PORTARIA Nº 741/2023/SDPG - Férias Compensatórias e Férias Individuais

    PORTARIA Nº 741/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público ANDRE RENATO ROBELO ROSSIGNOLO, matrícula 100101, usufruto...

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