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199 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0182023

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 018/2023 Processo nº: 18350/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA-ME. Objeto: Trata-se de procedimento iniciado para aquisição de 03 inscrições para participação no Curso Avançado para Ordenadores de Despesa e Gestores Públicos. O ...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 764/2023/SDPG - Férias compensatórias - Defensor Público Fernando Ciscato Bastos

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 764/2023/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 764/2023/SDPG de 15 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.520. ONDE SE LÊ: Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO CISCATO BASTOS, matrícula 100699, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0192023

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 019/2023 Processo nº: 18503/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: 3F LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento iniciado para aquisição de licenças de uso da plataforma digital de orçamento de obras ORÇAFASCIO, para Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, incluindo módulos ...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - PORTARIA Nº 824/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 824/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público ERICO RICARDO DA SILVEIRA, matrícula 100555, usufruto de 2...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0202023

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 020/2023 Processo nº: 24382/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: AVANTE - INSTITUTO DE CAPACITACAO E EVOLUCAO HUMANA LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento iniciado para contratação de curso de capacitação no 2º Congresso Mato-Grossense de Contratações Públicas, que será re...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - EXTRATO DE PENALIDADE 02 BOBCAT CONSTRUTORA LTDA CONTRATO 126 2021

    EXTRATO DE PENALIDADES - CONTRATO 126/2021/DPE/MT CONTRATO Nº 126/2021/DPE/MT PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2488/2022. ÓRGÃO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. PENALIZADA: BOBCAT CONSTRUTORA LTDA. As Autoridades Superiores da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vêm a público dar conhecimento...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0782022

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2022-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: GENERAL SMART SEGURANÇA PRIVADA LTDA Objeto: Repactuar o valor do Contrato 078/2022, conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2024 - MT000027/2023, a partir de 01/01/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, n...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - PORTARIA Nº 822/2023/SDPG - Designar os Defensores Públicos Júlio Vicente Andrade Diniz e Alessandra Maria Ezaki, para atuarem em cumulação na 1ª Defensoria Criminal do Núcleo de Sinop

    PORTARIA Nº 822/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - PORTARIA Nº 821/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da Microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº 821/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26050/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - PORTARIA Nº 820/2023/SDPG - Afastar de suas funções a Defensora Pública Janaína Yumi Osaki, para exercer a função na Presid~encia da Associação Mato Grossense de Defensoras e defensores Públicos

    PORTARIA Nº 820/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 102-B, VIII, e §1º da Lei Complementar Estadual nº 146/2003; C...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - PORTARIA Nº 819/2023/SDPG - Revogar em parte a Portaria nº 1124/2022/SDPG e Designar a Defensora Pública Emília Bertini Bueno, para atuar em acúmulo de funções perante ao Núcleo de Brasnorte

    PORTARIA Nº 819/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 25627/2023; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR parc...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - PORTARIA Nº 818/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca, para atuarem em acúmulo de funções perante a 5ª Defensoria do Núcleo de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 818/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - PORTARIA Nº 817/2023/SDPG - Revogar parcialmente a Portaria nº 725 2023 SDPG, tão somente quanto a designação da Defensora Pública Lindalva de Fátima Ramos

    PORTARIA Nº 817/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26007/2023; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR parc...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - PORTARIA Nº 816/2023/SDPG - Prorrogar a designação do Defensor Público Érico Ricardo da Silveira até 28 de junho de 2023, sem efeitos financeiros

    PORTARIA Nº 816/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - PORTARIA Nº 815/2023/SDPG - Designar os Defensores Públicos Fernando Ciscato Bastos e Leandro Paternost de Freitas, para atuarem em acúmulo de funções na 2ª Defensoria Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 815/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - PORTARIA Nº 814/2023/SDPG - Autorizar o afastamento do Defensor Público Maicom Alan Fragas Vendruscolo, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias e cumulativas

    PORTARIA Nº 814/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26040/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o ...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - PORTARIA Nº 813/2023/DPG - Ficam designados os membros da Defensoria Pública do Estado de Mato grosso que oficiam nas seguintes Defensorias, para sem prejuizo delas, atuarem perante a 4ª Vara Criminal de Cáceres

    PORTARIA Nº 813/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, inciso I, da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão no procedimento nº 23442/2023; e CONSIDER...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - PORTARIA Nº 812/2023/DPG - Alteração da Designação de Fiscais para o Termo de Cessão de Servidor Nº 02/2022

    PORTARIA Nº 812/2023/DPG ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 02/2022 Instrumento Cedente Cessionária Objeto Procedimento nº Termo de Cessão de Servidor Nº 02/2022; Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso; Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT; O presente termo tem por finalidade ceder ao...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Nº 05/2018

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 05/2018. PARTES: Defensoria Pública do estado de Mato Grosso - CNPJ N° 02.528.193/0001-83 e o Município de Santo Antônio de Leverger/MT - CNPJ N° 03.507.555/0001-12. OBJETO: A prorrogação de prazo da vigência do Termo de Cooperação Técnica n° 05/2018, por mais 12 (deze) meses...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - ATO Nº 108/2023 - Exoneração a pedido da Assessora Jurídica Kamila Rodrigues Prado

    ATO Nº 108/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido KAMILA RODRIGUES PRADO do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado...

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