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199 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - PORTARIA Nº 721/2023/SDPG - Portaria Férias Individuais e Compensatórias

    PORTARIA Nº 721/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública FERNANDA MARIA CICERO DE SA FRANÇA, matrícula 100192, usuf...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - PORTARIA Nº 720/2023/SDPG - Designa o Defensor Público João Tomaz Neto, para atuar como Coordenador em Substituição do Núcleo de Juína

    PORTARIA Nº 720/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24511/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o D...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - PORTARIA 719/2023/DPG - Designa os membros para comporem o Grupo de Atuação Especial em Direitos Coletivos - GAEDIC Educação - Jardel Mendonça Santana Marquez, Djalma Sabo Mendes Junior e Cleide Regina Ribeiro Nascimento

    PORTARIA Nº 719/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o disposto no art. 11, §2º da Portaria nº 01091...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - PORTARIA Nº 718/2023/SDPG - Designa o Defensor Mauro Cezar Duarte Filho, para atuar em conjunto com o Defensor Público Nelson Gonçalves de Souza Junior, na cumulação do Núcleo de Poxoréo

    PORTARIA Nº 718/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - PORTARIA Nº 717/2023/SDPG - Autoriza o afastamento da comarca de atuação da Servidora Pública Vânia Monteiro de Menezes

    PORTARIA Nº 717/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24532/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o ...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - PORTARIA Nº 716/2023/SDPG - Autoriza afastamento da comarca de atuação da Servidora Pública Tainá Juliana Moares de Oliveira

    PORTARIA Nº 716/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24537/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o ...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - PORTARIA Nº 715/2023/SDPG - Edital de Cumulação - Férias (Núcleo de Nova Mutum 1ª Defensoria)

    PORTARIA Nº 715/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 0156/2020/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - Decisões da 9ª sessão ordinária virtual em 02/06/2023

    DECISÕES DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO 2023 DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Julgados em 02/06/2023. 1º. Processo nº. 22589/2023 (Referência: 22329/2023). Interessado: Conselho Superior. Assunto: Acompanhamento do Processo Administrativo Disciplinar nº. 01/2018 (migração do Processo Físico nº. 111625/2016...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 080 2023 TROPICAL PARK ESTACIONAMENTO LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2023/DPE/MT Processo nº: 18246 /2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TROPICAL PARK ESTACIONAMENTO LTDA. Objeto:Contratação de estacionamento rotativo para os veículos institucionais e dos servidores à serviço, para atender às necessidades da DPMT nas proximidades do Edifício Pa...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - PORTARIA Nº 714/2023/SDPG - CONCEDE ao Defensor Público JOSE CARLOS EVANGELISTA MIRANDA SANTOS, a averbação de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2017/2022

    PORTARIA Nº 714/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0120/2008/SDPG - Concede ao Defensor Público JOSE CARLOS EVANGELISTA MIRANDA SANTOS, a averbação de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, licença prêmio

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº0120/2008/SDPG Objeto: RETIFICAR a Portaria nº 0120/2008/DPG, de 12 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial do Estado nº 24.895, considerando decisão exarada no procedimento nº 24061/2023. ONDE SE LÊ: Conceder Licença Prêmio por 90 (noventa) dias consecutivos ao Defensor Público Dr. JOSE CARLOS EVANGELISTA MIR...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - PORTARIA Nº 713/2023/SDPG - Designar Defensores e Assessores para participar do 7º Mutirão do Consumidor

    PORTARIA Nº 713/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24639/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os ...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - RETIFICAÇÃO DO ATO Nº 100/2023 - Exoneração da Assessora Jurídica Hingrid Rodrigues Laranjeira

    ATO Nº 100/2023 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 100/2023 do dia 05 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.513. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro d...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - PORTARIA Nº 711/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão do Núcleo de Barra do Garças

    PORTARIA Nº 711/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24606/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - PORTARIA Nº 710/2023/SDPG - Autoriza o afastamento das Servidoras Vânia Monteiro de Menezes e Tainá Juliana Moraes de Oliveira, para desenvolverem trabalho junto às comunidades no Município de Sinop-MT

    PORTARIA Nº 710/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24607/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o ...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - PORTARIA Nº 709/2023/SDPG - Designa o Servidor Público Adriano Augusto de Souza Melo, para realizar trabalho extraordinário no Edifício Pantanal Business

    PORTARIA Nº709/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24553/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o se...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - PORTARIA Nº 708/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah

    PORTARIA Nº 708/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24433/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - PORTARIA Nº 707/2023/SDPG - Revogar parcialmente a Portaria Nº 190/2023/SDPG, mo que tange a designação da Defensora Pública Josiane Alves Barros na cumulação da 1ª Defensoria do Núcleo de Poconé

    PORTARIA Nº 707/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24476/2023; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR parc...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - PORTARIA Nº 706/2023/SDPG - Edital de Cumulação Anual 1ª Defensoria do Núcleo de Poconé

    PORTARIA Nº 706/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 0156/2020/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28514 de 5/06/2023 - PORTARIA Nº 705/2023/DPG - Excluir o Defensor Público João Vicente Nunes Leal da Condição de Conselheiro Suplente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Designar o Defensor Público Fábio Barbosa, para compor o referido Conselho

    PORTARIA Nº 705/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a manifestação, no bojo do processo 24293/2023, de lavra do Defensor Público Dr. João Vicente Nunes Leal, Conselheir...

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