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256 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - PORTARIA 1978-2024 - ARP 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051 e 052-2024

    PORTARIA Nº 1978/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 2024.0.000002374-8, o(s) servidor(es) abaixo listado(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051 e 052/2024/DP...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 052-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: ARAUJO MOVEIS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Futura e eventual aquisição de mobiliários (móveis em geral e móveis copa/cozinha), para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundament...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 050-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: MODILAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Futura e eventual aquisição de mobiliários (móveis em geral e móveis copa/cozinha), para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso....

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 049-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: ROAL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. Objeto: Futura e eventual aquisição de mobiliários (móveis em geral e móveis copa/cozinha), para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundamento...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 048-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: GBMAX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Futura e eventual aquisição de mobiliários (móveis em geral e móveis copa/cozinha), para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundamento ...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 047-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: VITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Futura e eventual aquisição de mobiliários (móveis em geral e móveis copa/cozinha), para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundamento L...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 046-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: SUPERAR COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Objeto: Futura e eventual aquisição de mobiliários (móveis em geral e móveis copa/cozinha), para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 045-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Objeto: Futura e eventual aquisição de mobiliários (móveis em geral e móveis copa/cozinha), para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundame...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 044-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: FACILLITA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Futura e eventual aquisição de mobiliários (móveis em geral e móveis copa/cozinha), para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Funda...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 043-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Futura e eventual aquisição de mobiliários (móveis em geral e móveis copa/cozinha), para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estad...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - EXTRATO-11º-T.A-CONTRATO-Nº-042-2015-EDUARDO-PIRES-LOC-SÃO-FELIX

    EXTRATO DO 11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2015/DPE/MT Processo nº º 2024.0.000000894-3 LOCATÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. LOCADOR: EDUARDO PIRES Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 042/2015/DPMT, por mais 12 (doze) meses; b) reajustar em 5% (cinco por cent...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - ATO N.º 341/2024 - Revogação da Republicação do ATO N.º 096/2023 e Retificação do ATO N.º 096/2023

    ATO N.º 341/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar n.º 146, de 29 de dezembro de 2003, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Republicação do ATO N.º 096/2023 (Protocolo 1624844), que circulou no Diário Oficial do Estado n....

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - PORTARIA Nº 1967.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de São Felix do Araguaia

    PORTARIA Nº 1967/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007382-6. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - PORTARIA Nº 1965.2024.SDPG - Designa servidor em viagem institucional

    PORTARIA Nº 1965/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006982-9. RESOLVE: Art. 1º DESIGNA...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - PORTARIA Nº 1964.2024.SDPG - Revoga designação defensora publica (Tania Vizeu) em acumulo de funções na 2ª DP do Núcleo de Campo Verde

    PORTARIA Nº 1964/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007390-7. RESOLVE: Art. 1º R...

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  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - EDITAL N.º 005/2024/DPG -Remoção voluntária

    EDITAL N° 005/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), notadamente o disposto nos artigos, 11, inc. VIII, e 57. RESOLVE: Art. 1º Declarar vago...

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  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - PORTARIA Nº 1963.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão do Núcleo Cível de Segunda Instância (REC)

    PORTARIA Nº1963/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006962-4. RESOLVE: Art. 1º ES...

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  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - PORTARIA Nº 1962.2024.SDPG - Férias - enviada 04.10.2024

    PORTARIA Nº 1962/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público CLAUDIO APARECIDO SOUTO, matrícula 100078, usufr...

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  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - PORTARIA Nº 1961.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Diamantino

    PORTARIA Nº 1961/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007349-4. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - EXTRATO 3º T.A - CONTRATO Nº 138-2023 - METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2023/DPE/MT Processo nº º 2024.0.000004664-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Repactuar o valor do contrato n.º 138/2023, conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT ...

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