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256 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - PORTARIA N.º 1960/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO PARA AS VAGAS DE REEDUCANDOS

    PORTARIA Nº 1960/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO PARA AS VAGAS DE REEDUCANDOS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 069/2020 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 069/2020 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Fundação Nova Chance. Aproveitamento de mão de obra remunerada de reeducandos...

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  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - PORTARIA N.º 1959/2024/DPG - ALTERAÇÃO DE FISCAL TITULAR DESIGNADO

    PORTARIA Nº 1959/2024/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAL TITULAR DESIGNADO - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA S/N (Celebrado em 25 de maio de 2018) Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica S/N (Celebrado em 25 de maio de 2018) Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e o CONDEGE. Constitui objeto deste Termo de Coope...

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  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - PORTARIA N.º 1958/2024/DPG - DESIGNAR a servidora BÁRBARA LOPES DE ALMEIDA como substituta do cargo de Chefe de Gabinete da DPG

    PORTARIA Nº 1958/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n.º ...

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  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - EXTRATO-3º-T.A-CONTRATO-Nº-037-2024-AMBIENTAL-EDIFICACOES (1)

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2024/DPE/MT Processo nº º 2024.0.000005144-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: AMBIENTAL EDIFICACOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Prorrogar o prazo de execução por mais 21 (vinte e um) dias. Data da assinatura: ...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - PORTARIA Nº 1950.2024.SDPG - Férias - enviada 03.10.2024

    PORTARIA Nº 1950/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública PAULA CRISTINA LIMA COSTA MARTINS, matrícula 101...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - PORTARIA Nº 1949.2024.SDPG - Suspende o atendimento presencial do Núcleo de Água Boa

    PORTARIA Nº 1949/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007311-7. RESOLVE: Art. 1º S...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - EDITAL N.º 004/2024/DPG -Tornar pública a abertura de vagas para PROMOÇÃO

    EDITAL N° 004/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), notadamente o disposto nos artigos 11, inc. XX, e 54, torna pública a abertura de vagas p...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - PORTARIA Nº 1943.2024.SDPG - Designa coordenador em subst (Marcelo) do Núcleo Criminal de Várzea Grande (ferias Flavio)

    PORTARIA Nº 1943/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006770-2. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - PORTARIA Nº 1940.2024.SDPG - Designa defensor (Maxuel) em acúmulo funções (temporaria) - remoção - 2ª DP do Núcleo de Alto Araguaia e Alto Taquari (resultado)

    PORTARIA Nº 1940/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - PORTARIA Nº 1938.2024.SDPG - Altera escala de plantão da Segunda Instância

    PORTARIA Nº 1938/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007186-6. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 089-2024 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS (1)

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000005298-5 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns e continuados de copeiragem e garçonaria, afim de atender as nec...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - PORTARIA Nº 1934.2024.SDPG - Férias - enviada 01.10.2024

    PORTARIA Nº 1934/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública MARCIA ELENA TALAVERA DA SILVA, matrícula 101004...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - PORTARIA Nº 1933.2024.SDPG - Altera escala plantão Cíveis Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 1933/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000007076-2. RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - PORTARIA Nº 1932.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Cláudia

    PORTARIA Nº 1932/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006927-6. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - PORTARIA Nº 1931.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira

    PORTARIA Nº 1931/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007043-6. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - PORTARIA Nº 1930.2024.SDPG - Abertura de edital de cumulação (temporária) - Remoção - 2ª Def. do Núcleo de Alto Araguaia e Alto Taquiari

    PORTARIA Nº 1930/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts....

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - PORTARIA Nº 1929.2024.SDPG - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Itaúba

    PORTARIA Nº 1929/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000005957-2. RESOLVE: Art. 1º P...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - PORTARIA Nº 1928.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de São Felix do Araguaia

    PORTARIA Nº 1928/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO as decisões proferidas nos processos nº 2024.0.000006972-1 e 2024.0.0000069...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - PORTARIA Nº 1926.2024.SDPG - Autoriza afastamento de Defensora Pública (ELIANETH GLAUCIA DE OLIVEIRA NAZÁRIO - sem preju)

    PORTARIA Nº 1926/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006842-3. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - PORTARIA Nº 1925.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes da 7ª Def do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1925/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006919-5. RESOLVE: Art. 1º A...

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